Agora no Bluesoft ERP, é possível que o sistema gere automaticamente os ajustes de estorno de ICMS, PIS e COFINS para notas de Quebra de Inventário (Perda) em operações que utilizam a Regra Fiscal, mesmo quando não houver um “Modelo de Ajuste Fiscal” vinculado à regra.

Objetivo

O objetivo desta melhoria é garantir a integridade fiscal e contábil, eliminando a necessidade de conferências e criações manuais de ajustes, além de assegurar que as obrigações acessórias (como SPED Fiscal e EFD Contribuições) sejam geradas com informações corretas.

Como Era o Processo Antes?

Anteriormente, ao realizar uma operação de Quebra de Inventário com a Regra Fiscal ativa, o sistema não gerava os ajustes devidos:

  • Não Geração de PIS/COFINS: Mesmo que a apuração contábil calculasse os valores de estorno, os ajustes não eram criados na escrita fiscal.
  • Falta de Vínculo no ICMS: O ajuste de ICMS era gerado, mas não possuía rastreamento contábil, ou seja, a partida contábil não ficava vinculada ao ajuste fiscal.
  • Exigência de Alíquota Manual: O sistema exigia que a alíquota de PIS/COFINS fosse informada diretamente na Regra Fiscal para operações de inventário, ignorando a tributação padrão do NCM/Produto.

Como Irá Funcionar a Partir de Agora?

Com a atualização, o fluxo de geração de ajustes foi automatizado para garantir a rastreabilidade total:

  1. Padrão do ERP: Caso o usuário não vincule um “Modelo de Ajuste Fiscal” na Regra Fiscal, o ERP aplicará automaticamente a lógica padrão do sistema. Ele buscará as alíquotas e informações diretamente do cadastro de NCM/Produto.
  2. Geração Automática de Estornos:
    Para lojas de São Paulo (SP): O sistema gerará automaticamente os ajustes de estorno para ICMS, PIS e COFINS.
    Para os demais Estados: Serão gerados automaticamente os ajustes de PIS e COFINS.
  3. Contabilização Vinculada: Todos os ajustes fiscais gerados passarão a ser corretamente atrelados às suas respectivas partidas contábeis e à nota fiscal de origem, permitindo o rastreamento completo entre os módulos.
  4. Flexibilidade na Regra Fiscal: Na aba Tributações > PIS/COFINS da Regra Fiscal, o usuário pode deixar os campos de alíquota em branco ou como “selecione” para que o sistema busque a tributação correta do NCM.

Cadastro da Regra Fiscal

Cadastro do NCM

Disponível a partir da versão r364.75