Apuração de Tributos: PER/DCOMP – Pis e Cofins.

No bluesoft ERP é possível realizar compensações ou ressarcimentos da PER/DCOMP na apuração de tributos de pis e cofins.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1) Para realizar compensações da PER/DCOMP basta acessar a tela abaixo na apuração de Pis e Cofins.

2) Para incluir, terá que clicar no botão: , a tela abaixo será exibida com os seguintes campos:

Competência do Crédito: Mês e ano que o crédito foi originado.
Tipo de Compensação: Saldo credor anterior ou Saldo a pagar
Enviar no SPED: Nos casos de Compensação de saldo credor ou pedido de ressarcimento, o usuário poderá escolher se deseja enviar o valor das compensações no Sped Contribuições.
Tipo de Base de Crédito PIS/COFINS: Tipo de base que foi usada nas operações que geraram os créditos.
Alíquota: Alíquota dos tributos que foi utilizada na geração dos créditos
Base de Cálculo: Base da compensação de crédito, deve ser maior que zero.
Valor da Compensação: Valor do Ressarcimento ou Compensação, deve ser maior que zero
Tipo da Per/DComp: Declaração de Compensação ou Ressarcimento.
Conta contábil Crédito: Conta que será usada na contabilização deste lançamento
Observação: Qualquer informação que for julgada como relevante.

3) No exemplo abaixo será realizada uma compensação de Crédito referente a um saldo credor anterior, originado em Janeiro/2021.

Após clicar em “Salvar” o ERP irá verificar se a opção “Enviar ao Sped” foi selecionada, caso não foi, o seguinte aviso será exibido:

A composição dos registros 1100 e 1500 do Sped Contribuições quando a opção “Enviar no SPED” for selecionada será feita da seguinte forma:

• Per/Dcomp Compensação Saldo anterior: O valor da compensação será enviado no campo 17 dos registros
• Per/Dcomp Pedido de Ressarcimento Saldo anterior: O valor da compensação será enviado no campo 14 dos registros
• Per/Dcomp Ressarcimento e Compensação: O valor será enviado nos campo 14 e 17 dos registros.

A composição dos registros 1100 e 1500 do Sped Contribuições quando a opção “Enviar no SPED” não for selecionada será feita da seguinte forma:

• Per/Dcomp Compensação Saldo anterior: O valor da compensação será enviado no campo 17 dos registros
• Per/Dcomp Pedido de Ressarcimento Saldo anterior: O Registro não será gerado para informar essa compensação.
• Per/Dcomp Ressarcimento e Compensação: O valor será enviado no campo 17 dos registros.

Para Per/Dcomp de tipo “Total a pagar” O Sped será gerado da forma abaixo:

• Per/Dcomp Compensação “Valor a Pagar”: O valor da compensação será enviado no campo 12 dos registros 1100/1500 e será gerado o Registro F700 para escrituração também.

Após confirmação o lançamento será criado:

4) Para finalizar a apuração da compensação de créditos PER/DCOMP a apuração de tributos do ERP deve ser encerrada antes:

Não deve existir apurações de tributos posteriores encerradas, é necessário que a próxima esteja aberta:

Se o valor da compensação informado for maior do que o valor de crédito disponível para a competência escolhida, não será possível encerrar a apuração PER/DCOMP:

Caso o tipo de compensação seja de “Valor a pagar” o ERP irá validar se o valor da compensação informado é maior do que o valor da contribuição a pagar do Período.

5) Não caindo em nenhuma validação citada acima, basta acessar a tela novamente e clicar no botão “Apurar Compensações de Créditos” em seguida será perguntado se deseja gerar Guias no encerramento da apuração:

Apuração de compensação encerrada:

6) Só após o encerramento da apuração de compensação de créditos da PER/DCOMP é que os valores da apuração de tributos serão atualizados, para consultar os novos valores, será necessário acessar as telas abaixo:

7) Na aba de Detalhes após Per/DComp é apresentado como fica a posição dos créditos após compensações lançadas em Créditos da Per/DComp.

Nesta aba será possível consultar o controle de créditos já atualizado:

8) Na aba de Resultado após PER/DCOMP será possível consultar os valores finais da apuração após as compensações serem lançadas:

9) A contabilização das compensações da PER/DCOMP será da seguinte forma:

DB – Mapeamento do Pis ou Cofins Apurado a pagar
CR – Na conta informada pelo usuário.

Processo Contábil: 331 – Compensação de Créditos da Dcomp

A contabilização das compensações pode ser consultada na aba Contabilidade PER/DCOMP:

10) Para reabrir a apuração do PER/DCOMP é necessário clicar no botão abaixo:

O ERP irá perguntar se ao reabrir deseja cancelar as guias geradas da apuração:

Ao reabrir a apuração PER/DCOMP todos os valores e a contabilização que foram inseridos na apuração de tributos serão estornados.

11) Algumas validações foram inseridas na apuração de tributos:

Não é possível reabrir uma apuração de tributos com a apuração de compensação de créditos PER/DCOMP encerrada, é necessário desfazer a apuração PER/DCOMP para reabrir a apuração de tributos.

Caso haja uma compensação de credito da PER/DCOMP aberta na apuração do mês anterior ao atual, o ERP não vai permitir encerrar a apuração de tributos do mês atual até que a apuração de créditos da PER/DCOMP do mês anterior esteja encerrada ou os lançamentos dela seja excluídos:

Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato com a nossa equipe de suporte.