Agora no Bluesoft ERP é possível criar ajustes de crédito presumido de ICMS e Outros Créditos de ICMS Antecipado da DCIP para serem gerados e informados na DIME-SC.
Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:
1) Ao acessar a tela, será possível visualizar os campos e filtros de DCIP:
2) Para incluir uma nova DCIP clique em “Cadastrar”
3) Ao clicar em “Cadastrar” será necessário preencher os campos obrigatórios:
Tipo DCIP: Selecionar as opções
Subtipo DCIP: Disponibilizado os códigos da tabela DCIP
Complemento SAT: Disponibilizado complementos conforme tabela DCIP, se o o campo “N. SAT” for 0 será exibido com o número do SUBTIPO
Número de Concessão TTD: Será possível informar o Número de Concessão TTD, se o “N. SAT” for 0 esse campo será desabilitado
Após preencher todos os campos clique em “Salvar”
4) Ao salvar a DCIP os campos FUMDES, Fundo Social, Ajuste EFD e Vigência Inicial serão preenchidos automaticamente de acordo com a tabela DCIP.
5) O cadastro DCIP poderá ser editado e excluído desde que não esteja vinculado a nenhum ajuste fiscal ou configurado no Parâmetros de Geração de Guia (Fiscal > Configurações > Parâmetros de Geração de Guia) :
Caso o cadastro DCIP já esteja vinculado em algum ajuste ou configurado no Parâmetros de Geração de Guia (Fiscal > Configurações > Parâmetros de Geração de Guia) só será possível inativar o cadastro e apenas editar o campo Numero de Concessão TTD:
6.1) Após o Cadastro DCIP sendo do Tipo “Crédito Presumido” ser finalizado será possível vinculá-lo ao criar o ajuste de credito de ICMS através do vínculo do Modelo de Ajuste Fiscal com a Regra Fiscal:
Podemos inserir qual o tipo de DCIP deverá ser vinculada ao modelo de ajuste fiscal:
Para o estado de Santa Catarina, selecionando o Tipo Imposto como ICMS e Tipo de Ajuste de código 2 – Outros Créditos ou 3 – Estorno de Débito o campo DCIP será habilitada.
Sendo assim, é possível selecionar qual DCIP o usuário deseja inserir no modelo de ajustes fiscais.
Nas ocorrências dos Modelos de Ajustes Fiscais, será mostrada qual DCIP está vinculada ao ajuste.
Ao selecionar a DCIP e finalizar o cadastro do Modelo de Ajuste Fiscal, o usuário poderá vincular o modelo na regras fiscais de saída:
Onde o usuário poderá visualizar os ajustes criados a partir das notas fiscais de Transferências e Vendas entre lojas e suas Recusas, onde será gerado o crédito e o estorno do crédito na tela da Conferência de Ajustes da Escrita Fiscal:
6.2)Após o Cadastro DCIP ser finalizado será possível vinculá-lo na configuração da geração de um guia de ICMS Antecipado no menu Parâmetros de Geração de Guia (Fiscal > Configurações > Parâmetros de Geração de Guia), com isso ao gerar a guia configurada gerará o ajusto com DCIP configurada:
No menu Parâmetros de Geração de Guia, ao criar uma configuração com uma tipo de receita tributária de ICMS com Antecipado selecionado, disponibilizará o campo de configuração da DCIP:
Qualquer dúvida, por gentileza entrar em contato com a nossa equipe de suporte!