Prezados clientes,

A partir de 01/07/2026, a SEFAZ-SP passou a validar novas regras relacionadas ao código de Benefício Fiscal (cBenef) na emissão de NF-e e NFC-e, conforme publicação oficial da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo:

https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/cBenef.aspx

Com essa alteração, produtos podem apresentar rejeições na emissão do documento fiscal quando:

  • não possuírem um cBenef válido;
  • estiverem cadastrados com um cBenef incompatível com a tributação (CST/CSOSN);
  • o CFOP utilizado na operação não estiver vinculado ao Benefício Fiscal correspondente.

Como identificar os produtos

O Bluesoft ERP disponibiliza relatórios que auxiliam na identificação dos produtos que necessitam de revisão.

Caminho: Administração > Exportação de Relatórios

Relatórios disponíveis:

  • cBenef – Produtos sem Benefício Fiscal
  • cBenef – Produtos com Benefício Fiscal

Recomendamos executar esses relatórios para localizar os produtos que precisam de ajuste.

Sugestão: Extrair o Relatório cBenef – Produtos com Benefício Fiscal no formato Excel e filtrar os códigos de Benefício Fiscal que tenham produtos vinculados, para identificar quais códigos de Benefício será necessário vincular os CFOPs, por exemplo: 5.102 Venda e 5.102 Vendas.

Como revisar o cadastro

Após identificar os produtos, acesse:

Fiscal > Cadastros > Benefícios por UF da NFe

Nesse cadastro, verifique:

  • se o cBenef informado está correto para a operação;
  • se o benefício está compatível com a tributação do produto;
  • se os CFOPs utilizados nas operações de venda estão vinculados ao Benefício Fiscal.

Para realizar o vínculo:

  1. Acesse o cadastro do benefício fiscal.
  2. Localize a seção CFOPs.
  3. Inclua todos os CFOPs utilizados nas operações em que aquele benefício deve ser aplicado, se houver mais de um CFOP igual com nomenclatura diferente deve ser associado.
  4. Salve as alterações.
Benefícios por UF da NFe

Sem esse vínculo, mesmo que o cBenef esteja corretamente informado, a emissão poderá ser rejeitada pela validação da SEFAZ-SP.

Recomendação

Orientamos que a revisão seja realizada com prioridade para evitar impactos nas vendas e na emissão de documentos fiscais.

Em caso de dúvidas sobre qual código de Benefício Fiscal deve ser utilizado ou quais CFOPs devem ser vinculados, recomendamos consultar a contabilidade responsável, considerando a legislação vigente e a tabela oficial da SEFAZ-SP.

Atenciosamente,

Equipe Bluesoft