O que é esta funcionalidade?

Esta funcionalidade permite que o Bluesoft ERP exclua automaticamente o valor do ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) da base de cálculo das contribuições de PIS e COFINS.

O objetivo é automatizar o processo de apuração de tributos, oferecendo flexibilidade para atender a diferentes interpretações da legislação fiscal e garantir a conformidade das operações, desde a negociação da compra até a venda do produto.

Visão Geral do Processo

A configuração completa da funcionalidade envolve três grandes áreas:

  1. Configurações de Entrada: Abrange os parâmetros fiscais globais, a negociação do pedido de compra e os cálculos automáticos que ocorrem no recebimento de mercadorias.
  2. Configurações de Saída: Detalha como ativar a exclusão do imposto nas diversas operações de venda e baixa de estoque.
  3. Conferência e Relatórios: Apresenta as ferramentas criadas para auditar e verificar os valores calculados pelo sistema.

Parte 1: Parâmetros e Operações de Entrada

Esta seção aborda todas as configurações e processos relacionados à entrada de mercadorias, desde a ativação dos parâmetros até a negociação e o recebimento fiscal.

1.1. Parâmetros Fiscais (Configuração Global)

O primeiro passo é ativar a funcionalidade no Módulo Fiscal. Esta configuração é o gatilho para todos os cálculos de entrada.

  1. Acesse o caminho: Fiscal > Configurações > Parâmetros do Módulo Fiscal.
  2. Na aba Notas Fiscais, encontre a seção “Exclusão da composição da base de crédito de PIS e COFINS no recebimento de mercadorias”.
  3. Localize o parâmetro “Imposto: ICMS-ST” e configure:
    • Ativo: Marque este checkbox para habilitar a funcionalidade.
    • Data Inicial: Informe a data a partir da qual a regra de exclusão será aplicada.
    • CST Aplicáveis: Marque os checkbox’s correspondentes aos CSTs que terão o ICMS-ST excluído: x10, x70 e/ou x60. É obrigatório selecionar ao menos um CST para salvar.

1.2. Negociação de Compra (Custo Antecipado)

Com o parâmetro fiscal ativo, a funcionalidade já impacta a sua negociação de compra, permitindo uma análise de custos mais precisa.

  • O Benefício: Ao negociar um item com CST de PIS/COFINS 10 ou 70, o sistema agora calcula o Custo Contábil Unitário já considerando a exclusão do ICMS-ST da base do PIS/COFINS. O custo final do produto se torna mais preciso, auxiliando na tomada de decisão.
  • Como Funciona: O cálculo é automático. Não há novos campos na tela. Se o parâmetro fiscal estiver ativo para CST 10 e/ou 70, o campo “Custo Contábil Unitário” na tela de negociação já refletirá o cálculo correto.
  • Importante – Exceção para CST 60: Esta lógica de recálculo do custo na negociação não se aplica para itens com CST 60. O motivo é que o valor do ICMS-ST retido (VICMSSTRet), necessário para o cálculo, só é conhecido quando a Nota Fiscal (XML) do fornecedor é recebida.

1.3. Recebimento de Mercadorias (Processamento e recebimento da Nota)

No momento em que a nota fiscal de entrada é confirmada no sistema, a funcionalidade executa os processos de captura de dados e os cálculos que alimentarão todo o restante da operação.

  • Como Funciona: O cálculo é automático. Não há novos campos na tela. Se o parâmetro fiscal estiver ativo para CST 10 e/ou 70, os valores de PIS e Cofins vão ser deduzidos da base de pis e cofins e após confirmação da nota visualizará os valores na nota e na escrita fiscal .
  • Importante – Exceção para CST 60: O valor que é usado para dedução quando o cst 60, é o valor do ICMS-ST retido (VICMSSTRet), necessário para o cálculo, só é conhecido quando a Nota Fiscal (XML) do fornecedor é recebidae após confirmação da nota visualizará os valores na nota e na escrita fiscal .

(Opcional) Configurando o Cálculo Especial para CST 60

Para cálculos específicos do valor de ICMS-ST a ser deduzido (diferentes do valor padrão da tag VICMSSTRet), é possível criar uma fórmula personalizada.

  1. Acesse Administração > Lojas > Consulta e Pré-Cadastro de Lojas e edite a loja desejada.
  2. Navegue até Loja > Contábil/Fiscal > Geral.
  3. No parâmetro “Configuração para Redução de ICMS ST da Base do PIS e COFINS (CSTx60)”, clique no ícone de edição (lápis).
  4. Na tela que se abre, construa sua fórmula (ex: vBCSTRet*pST%) e clique em Salvar.

Com esse parâmetro acima descrito ativado, o cálculo de dedução do base de pis e cofins para o cst 60, não será o padrão (VICMSSTRet) e sim, a formula configurada no No parâmetro “Configuração para Redução de ICMS ST da Base do PIS e COFINS (CSTx60)”, descrito acima.

Parte 2: Parâmetros e Operações de Saída

Um pouco antes de iniciarmos o processo de saída, precisamos entender que no recebimento incluímos um cálculo chamado de média de ICMS-ST, que será feito em todo o recebimento que for com cst 10,70 e 60, conforme explicação abaixo, esse calculo poderá ser usado nas operações de saída quando cst for 60, por isso a importância de entende lo.

Cálculo Unificado da Média de ICMS-ST

Após ativar o parâmetro, o sistema inicia um novo processo automático a cada recebimento de nota fiscal confirmada.

  • Cálculo da Média Ponderada Unificada: Para cada produto e loja, o sistema calcula um valor médio unitário de ICMS-ST. Esse cálculo utiliza uma média ponderada, que considera o saldo em estoque e o valor médio anterior, garantindo precisão no custo fiscal do produto. O cálculo é unificado e inteligente:
    • Para itens com CST de cálculo (ex: 10, 70), o sistema usa o valor da tag VICMSST.
    • Para itens com CST de retenção (ex: 60, 500), o sistema usa o valor da tag VICMSSTRet.
  • CFOPs Válidos: O cálculo da média considera exclusivamente notas de entrada com os seguintes CFOPs: 1.401, 2.401, 1.403, 2.403, 1.409, 2.409.
  • Armazenamento de Dados: Durante a geração do movimento de estoque, o sistema grava dois novos valores nos campos da tabela movimento_compra:
    1. valor_icms_st_medio_unitario: O novo valor médio de ICMS-ST do produto.
    2. valor_icms_st_ultima_entrada_unitario: O valor exato do ICMS-ST unitário da nota fiscal que está sendo recebida.
Mantendo a Precisão da Média: Cancelamentos e Devoluções de Compra

Para garantir que o valor médio do ICMS-ST seja sempre preciso, ao cancelar uma nota fiscal de entrada ou realizar a devolução total dos itens, o sistema automaticamente remove os valores de ICMS-ST dessa nota do cálculo da média, reajustando-a para refletir o estoque real.

Com a informação acima e após configurar as entradas, o passo final é habilitar e entender a aplicação da exclusão nas diversas operações de venda que ocorrerá nas notas que estão relacionados ao processo .

2.1. Habilitando a Redução na Venda (Configuração por Loja)

  1. Acesse Administração > Lojas > Consulta e Pré-Cadastro de Lojas.
  2. Edite a loja desejada e vá para a aba Loja > Contábil/Fiscal > Base de cálculo dos tributos.
  3. Clique em + Adicionar.
  4. Na coluna “Imp. Redução”, selecione a opção “ICMS-ST”.
  5. Ao fazer isso, os checkboxes para as CSTs x10, x70 e x60 aparecerão. Marque as opções desejadas e salve.

2.2. Módulos e Operações de Saída Abrangidos

Com a configuração de saída ativa, a exclusão do ICMS-ST da base de PIS e COFINS será aplicada automaticamente durante o processo de baixa da venda nas seguintes operações:

  • Venda Comum
  • Pedido Balcão
  • Força de Vendas
  • Operações Entre Lojas (Venda, Devolução de Compra e Recusa de Transferência)
  • Baixa da venda ECF

2.3. O Cálculo da Exclusão para CST 60 na Saída

Para o CST 60, a dedução efetiva ocorre na baixa da venda, e o sistema oferece dois métodos de cálculo. Esta configuração é realizada no cadastro da loja.

  1. Acesse Administração > Lojas > Consulta e Pré-Cadastro de Lojas.
  2. Edite a loja e vá para a aba Loja > Contábil/Fiscal > Base de cálculo dos tributos.
  3. Ao criar a regra de redução para “ICMS-ST”, um novo campo ficará visível: “Método de Cálculo (CST 60)”. Nele, você pode escolher entre:
    • Com base no ICMS-ST Retido na Saída (XML): Utiliza o valor exato do ICMS-ST que foi gravado durante a entrada da mercadoria. Para que este método funcione em vendas a consumidor final, o parâmetro “Preencher tags de ICMS-ST Retido (x60) para Consumidor Final” (localizado na aba Loja > Contábil/Fiscal) deve estar marcado como “Sim”.
    • Com base na Média do ICMS-ST: Utiliza o valor médio ponderado de ICMS-ST, que foi calculado e armazenado na ficha de estoque, conforme explicação acima na parte do “Cálculo Unificado da Média de ICMS-ST“.

Parte 3: Conferência e Relatórios

Para garantir total transparência e permitir uma auditoria completa dos valores, foram criados um novo relatório e novos campos em telas já existentes.

3.1. Visualizando os Dados por Nota Fiscal (Entrada)

Para auditar os valores que o sistema captura, acesse a Consulta de Notas Fiscais. Ao abrir uma nota recebida, a aba “Informações Adicionais Tributárias” exibirá todos os valores de ST capturados do XML e o Valor ICMS ST Médio Unitário calculado pelo sistema.

3.2. Relatório de Exclusão de ICMS-ST (Visão Gerencial)

Este relatório foi desenvolvido especificamente para demonstrar o impacto da funcionalidade.

  • Como Acessar: Fiscal > Relatório > Relatório de Exclusão do imposto da Base do PIS e COFINS.
  • Utilizando os Filtros: Refine sua busca por Período, Loja, Agrupar por Produto.
  • Visão de Análise: Ao selecionar ICMS ST ou Ambos;
  • Entendendo as Colunas: O relatório exibe uma análise completa da exclusão, destacando:
    • Valor da Base de PIS/COFINS (Original): Mostra a base de cálculo antes da exclusão do ICMS-ST.
    • Valor ICMS-ST Excluído: Apresenta o valor exato do ICMS-ST que foi deduzido da base.
    • Valor da Base de PIS/COFINS (Final): Exibe a base de cálculo final, já com a dedução aplicada.
    • Valor da diferença Imposto ST: Exibe a diferença entre o valor do PIS e COFINS que seria pago sem a exclusão e o valor do imposto com a exclusão do ICMS ST
  • Permissão Necessária: 4271 – Relatório de Exclusão de ICMS-ST da Base do PIS e COFINS.

3.3. Novos Campos em Relatórios e Apurações Fiscais

Para facilitar ainda mais a análise, novas colunas foram adicionadas a telas e relatórios que você já utiliza. As novas colunas são:

  • Valor ICMS ST Ret.: Exibe o valores referente ao CST 60 da exclusão o ICMS-ST excluído nas notas de venda e saída.

Onde Encontrar:

  • Na Apuração de tributos: Acesse Fiscal > Apuração > ICMS ST. Na aba ‘ICMS ST’ haverá uma coluna ST retido com os valores referente ao CST x60 que foi excluído na base do PIS e COFINS nas notas de saída.
  • No relatório de conferência da escrita fiscal: Fiscal > Relatórios > Relatório Conferencia da Escrita Fiscal para notas fiscais de entrada e saídas que tiveram movimentação realizada no CST x60 que foi excluído na base do PIS e COFINS nas notas de saída e entrada.

Atenção

  • Responsabilidade Fiscal: A configuração correta dos parâmetros é de responsabilidade do usuário. Consulte sempre sua equipe fiscal ou contábil.
  • Rastreabilidade: Todas as alterações nos parâmetros fiscais da loja são registradas no log de ocorrências, permitindo uma auditoria completa.