COMEX – Declaração de Importação

Através do módulo de Declaração de Importação, será possível realizar a emissão da nota fiscal calculando os impostos automaticamente, sem a necessidade de editar produto por produto na negociação item do pedido de compra e recebimento item do recebimento da mercadoria. Dessa forma, o processo de emissão da nota fiscal de compra externa será mais rápida e automatizada.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

Importação por conta própria

1) Na tela inicial da Declaração de Importação, temos as seguintes opções:

• Loja: Filtro para pesquisar as declarações já cadastradas por loja. Também é possível pesquisar por todas mantendo o filtro com a opção “Todas“.
• Período Registro: Filtro para pesquisar a declaração de importação através da data de registro dela.
• N° da Declaração de Importação: Filtro para pesquisar uma declaração de importação específica através do número da DI.
• Código Comercial: Filtro para pesquisar uma declaração de importação específica através do Código Comercial.
• Tipo de Intermédio: Filtro para pesquisar uma declaração de importação específica através de um tipo especifico de Declaração de Importação:

• Todos – Esta será a opção padrão
• Importação por conta própria
• Importação por conta e ordem
• Importação por encomenda

• Fornecedor :Filtro para pesquisar uma declaração de importação específica através do Fornecedor
• Numero de NF-e: Filtro para pesquisar uma declaração de importação específica através do Numero de NF-e.
• Status: Filtro por status da DI. As opções disponíveis para utilizar neste filtro são: “Todos“, “Em digitação“, “Em recebimento”,“Fechado” e “Faturado” .
• : Através deste botão será possível efetuar o download do layout para preenchimento das adições dos itens da DI. Com este layout será possível importar os dados para facilitar o preenchimento da Declaração de Importação.

• : Botão utilizado para incluir uma nova declaração de importação.
• : Após informados os filtros para a pesquisa, selecione este botão para visualizar o retorno das informações.

Selecione o botão “Buscar” para realizar a busca, de acordo com os filtros, os extratos cadastrados:

Selecione o botão para iniciar a inclusão de uma nova Declaração de Importação:

2) Na tela de cadastro da DI, temos os seguintes campos:

• Dados Gerais:
  • Data do Registro: Data de inclusão da Declaração de Importação.
  • Loja: Loja recebedora da mercadoria nacionalizada.
  • N° da Declaração de Importação: Número de registro da declaração de importação.
  • Data da Importação do Arquivo: Campo de registro da data que o usuário iniciou a importação.
  • Local Desembaraço: Local de desembaraço aduaneiro da mercadoria.
  • UF Desembaraço: Estado do local de desembaraço informado no campo anterior.
  • Tipo Intermédio: Os Intermédios disponíveis atualmente são: Importação por conta própria, Importação por conta e ordem e Importação por encomenda. Aqui devemos selecionar importação por conta própria. A importação por conta e ordem será melhor explicada mais abaixo, e a importação por encomenda não está ainda implementada no ERP.
  • Status: Status da inclusão da DI, no momento da inclusão será sempre Em digitação.
  • Código Comercial: Código utilizado para rastreamento do usuário.
  • Fornecedor: Fornecedor estrangeiro da mercadoria.
  • Representante Legal: Representante do fornecedor estrangeiro.
  • Base de Rateio Frete/Seguro: Tipo de base de rateio do frete (internacional e nacional), seguro e despesas aduaneiras, podendo ser com base no Peso Líquido ou o Valor Total da Mercadoria.
    OBS: Esta opção não muda a forma de rateio de Taxa Siscomex e AFRMM que sempre são conforme Valor Total da Mercadoria.
• Câmbio:
  • Moeda Negociada do Frete/Seguro: Tipo de moeda negociada do frete/seguro.
  • Câmbio da Moeda Negociada do Frete/Seguro: Valor de câmbio da moeda negociada do frete/seguro.
  • Moeda Negociada da Mercadoria: Tipo de moeda negociada da mercadoria.
  • Câmbio da Moeda Negociada da Mercadoria: Valor de câmbio da moeda negociada da mercadoria.
  • Câmbio da Moeda Negociada do Frete/Seguro (Calculado): Este campo será utilizado apenas para demonstrar o valor real do cambio calculado, sempre que houver qualquer alteração por parte do usuário nos campos da coluna “Valores em Reais” este campo será atualizado.
  • Câmbio da Moeda Negociada da VMLE(Calculado): Este campo será utilizado apenas para demonstrar o valor real do cambio calculado, sempre que houver qualquer alteração por parte do usuário nos campos da coluna “Valores em Reais” este campo será atualizado
  • Câmbio da Moeda Negociada da VMLD(Calculado): Este campo será utilizado apenas para demonstrar o valor real do cambio calculado, sempre que houver qualquer alteração por parte do usuário nos campos da coluna “Valores em Reais” este campo será atualizado
• Valores na Moeda Negociada:
  • Frete: Valor de frete aplicado com a Moeda Negociada do Frete/Seguro.
  • Seguro: Valor do frete aplicado com a Moeda Negociada do Frete/Seguro.
  • VMLE: Valor na moeda negociada da mercadoria no local de embarque.
  • VLMD: Valor na moeda negociada da mercadoria no local de destino. VMLD = VMLE + Frete + Seguro
• Valores em Reais (sempre que houver divergência de arredondamento, esses campos poderão ser editados):
  • Frete R$: Valor do frete em reais.
  • Seguro R$: Valor do seguro em reais.
  • VMLE R$: Valor da mercadoria no local de embarque em reais.
  • VLMD R$: Valor da mercadoria no local de destino em reais.
• Impostos:
  • (II) Imp. Import. R$: Valor total do Imposto de Importação.
  • IPI R$: Valor total do IPI.
  • PIS R$: Valor total do PIS.
  • COFINS R$: Valor total do COFINS.
  • ICMS R$: Valor total do ICMS.
  • Despesas Aduaneiras R$: Valor total das despesas aduaneiras.
  • Taxa Siscomex R$: Taxa do Sistema Integrado de Comércio Exterior.
  • AFRMM R$: Valor Adicional ao frete para renovação da marinha mercante.
  • Compor Despesas Aduaneiras no Valor Aduaneiro: Quando habilitada esta opção, o valor de Despesas Aduaneiras irão compor o Valor Aduaneiro (Valor da Mercadoria + Frete Internacional + Seguro Internacional + Despesas Aduaneiras). Se desabilitado as despesas aduaneiras não irão compor o valor aduaneiro (Valor da Mercadoria + Frete Internacional + Seguro Internacional).

3) Ao preencher todos os campos, selecione o botão para ir para a etapa de Transporte:

Na tela de transporte temos os seguintes campos:

• Frete Internacional:
  • Transportadora Internacional: Campo para informar a transportadora internacional que irá receber esse frete.
• Frete Nacional:
  • Transportadora: Neste campo será possível informar os dados da transportadora nacional, estes dados serão enviados no XML da nota fiscal emitida na etapa final.
  • Nome/Razão social: Razão social da transportadora informada no primeiro campo.
  • CPF/CNPJ: CPF/CNPJ da transportadora informada no primeiro campo.
  • Inscrição estadual: IE da transportadora informada no primeiro campo.
  • Endereço: Endereço da transportadora.
  • Município: Município da transportadora.
  • UF: Estado de origem da transportadora.
  • Tipo via de Transporte: Tipo de transporte com as opções: Marítima, Fluvial, Lacustre, Aérea, Postal, Ferroviária, Rodoviária, Conduto/Rede transmissão, Meios próprios, Entrada/Saída Ficta.
  • Tipo de Frete: Tipos de frete com as opções: Sem frete, Contratação do Frete por conta do Remetente, Contratação do Frete por conta do Destinatário, Contratação do Frete por conta de Terceiros, Transporte Próprio por Conta do Remetente, Transporte Próprio por Conta do Destinatário.
  • Valor do Frete: Valor do frete nacional.
  • Placa do Veículo: Placa do veículo de transporte.
  • UF da Placa: UF do veículo de transporte.
  • Número: Número da CT-e.
  • Série: Série da CT-e.
  • Subsérie: Subsérie da CT-e.
  • Volume: Volume.
  • Espécie: Espécie.
  • Marca: Marca.
  • Peso Bruto: Peso Bruto total das mercadorias transportadas.
  • Peso Líquido: Peso Líquido total das mercadorias transportadas.

Algumas informações preenchidas na aba Transporte, como por exemplo, UF e Placa do Veículo, Pesos Bruto e Líquido assim como o Volume, são utilizados na impressão apenas do formato que será gerada no modelo paisagem da DANFE.

4) Ao finalizar o preenchimento dos dados de transporte, selecione o botão para ir para a etapa de Adições.

Nesta etapa será possível importar a planilha de acordo com o layout para preenchimento disponível para download selecionando o botão .
Quando a planilha estiver pronta para a importação no Bluesoft ERP, selecione o arquivo desejado através do botão e em seguida selecione o botão para iniciar o processo de importação.

Os produtos importados com a planilha serão relacionados no grid na aba Adições, onde ocorrerá também os rateios de seguro, fretes (internacional e nacional) e despesas aduaneiras (conforme base de rateio definida em “Detalhes”), taxa Siscomex e AFRMM (rateados conforme valor total da mercadoria), conforme o exemplo da imagem abaixo:

Caso exista alguma inconsistência durante a importação do arquivo, será possível visualizá-las na aba Erros.

5) Após importado todos os itens com a planilha, selecione o botão para ir para a etapa de tributações.

Nesta etapa será possível visualizar todas as informações relacionadas a tributação dos produtos, lembrando que a origem dessas informações são provenientes da Regra Fiscal cadastrada, para saber mais sobre a regra fiscal, clique aqui.

Sobre alguns campos nesta etapa:

• O valor aduaneiro é composto pela soma do Frete Internacional + Seguro Internacional + Mercadorias + Despesas aduaneiras (se estiver habilitado para compor o valor aduaneiro).
• A base de cálculo do II será o Valor Aduaneiro
• A base de cálculo do IPI será o Valor Aduaneiro + II
• As bases de cálculo do PIS e do COFINS serão o Valor Aduaneiro
• A base de cálculo do ICMS será:
  • Se despesas aduaneiras compor o valor aduaneiro: (Valor Aduaneiro + Taxa Siscomex + AFRMM + Despesas Tributadas + II + IPI + PIS + COFINS) / (1 – Alíquota Final do ICMS %)
  • Se despesas aduaneiras não compor o valor aduaneiro: (Valor Aduaneiro + Taxa Siscomex + AFRMM + Despesas Tributadas + II + IPI + PIS + COFINS + Despesas Aduaneiras) / (1 – Alíquota Final do ICMS %)
• A base do ICMS-ST, quando tiver IVA%, será:
  • Se despesas aduaneiras compor o valor aduaneiro: (Valor Aduaneiro + Taxa Siscomex + AFRMM + Despesas Tributadas + II + IPI + PIS + COFINS+ICMS) * (1 + IVA%)
  • Se despesas aduaneiras não compor o valor aduaneiro: (Valor Aduaneiro + Taxa Siscomex + AFRMM + Despesas Tributadas + II + IPI + PIS + COFINS+ICMS + Despesas Aduaneiras) * (1 + IVA%)

6) Ao realizar a conferência dos impostos, selecione o botão para avançar para a etapa dos Totais.

O valor aduaneiro será o valor total dos produtos na nota fiscal de importação.

O valor total da nota é Valor aduaneiro + Taxa Siscomex + AFRMM + Despesas Tributadas + Despesas não tributadas + Frete Nacional + II + IPI + Pis + Cofins + ICMS.

A composição das outras despesas acessórias enviada na nota fiscal será a soma de Taxa Siscomex + AFRMM + Despesas Tributadas + Despesas não tributadas.

Nesta etapa será possível conferir os valores de tributos e taxas de acordo com os dados informados na etapa Dados Gerais. Caso haja alguma diferença de valores entre os dados gerais e a soma dos itens será destacado na cor vermelha para indicar a diferença. Para ajustar os valores, temos a opção de revisar e alterar os valores ou em “Dados Gerais” ou em “Adições” (neste caso por nova importação de planilha) voltando direto para a etapa desejada selecionando o link . Os únicos valores que não terão diferenças será os valores de ICMS Antecipado e FCP Antecipado, pois os mesmos não são cadastrados nos Dados Gerais

Através dos Parâmetros de Tolerância, será possível definir a nível de tributação, a tolerância desejada para a diferença de valores:

Na tela será possível verificar o valor de tolerância parametrizado x totais:

É possível visualizar o valor divergente exato, ao passar o cursor sobre o valor:

Não será possível prosseguir para a etapa de Pagamentos caso ao menos um dos valores esteja fora da tolerância parametrizada.

Caso não haja nenhuma diferença de valor, não terá destaque em cor vermelha no grid e será possível prosseguir.

7) Na etapa de Pagamentos, será possível informar os cedentes dos valores que serão gerados das duplicatas criadas com o faturamento da nota fiscal.

Nesta tela é possível incluir adiantamentos referente a valores pago de forma antecipada durante o processo de importação.

Cliquei no botão “ADIANTAR”

A tela para incluir ou vincular uma duplicata será exibida

No campo “Tipo de Adiantamento” escolha a opção Criar Duplicata para incluir um novo adiantamento.

Em seguida preencha os campos obrigatórios:

Fornecedor Divisão: Fornecedor que está vinculado na D.I
Contrato de Fornecimento: Contrato do Fornecedor Divisão, os adiantamentos ficarão vinculados a este contrato.
Loja Pagadora: Loja pagadora da duplicata, poderá ser diferente da loja da D.I
Valor Adiantamento: Valor que foi pago antecipadamente, não poderá ser superior ao valor informado em Pagamentos.
Data de Vencimento: Data de vencimento da duplicata
Data de Adiantamento: Data em que o valor foi pago antecipadamente.

Após preencher os campos obrigatórios, clique em “Criar Adiantamento” e a duplicata será criada.

É necessário incluir uma conta contábil no mapa contábil chamado “ADIANTAMENTO PARA IMPORTAÇÃO”.

As duplicatas criadas nessa tela serão vinculadas as duplicatas de pagamentos da nota fiscal gerada a partir da D.I como duplicatas de abatimentos e serão abatidas dos valores brutos da duplicatas de pagamento.

Para cancelar uma duplicata poderá usar o botão de cancelar dentro da duplicata ou na própria tela de Adiantamentos da D.I

Para realizar o desmembramento ou agrupamento de duplicatas de adiantamento será necessário desvincular esta duplicata da tela de Adiantamentos da D.I

Após realizar as alterações na duplicata, caso deseje vincular ela novamente na D.I será necessário acessar a tela de adiantamento no campo “Tipo de Adiantamento” escolha a opção Vincular Duplicata para vincular um novo adiantamento.

No campo “N° Duplicata” Insira o numero da duplicata que foi desvinculada e clique em “Criar Adiantamento” para a duplicata ser vinculada novamente.

OBS: Só é possível realizar vínculos de duplicatas que foram geradas a partir da D.I

Na tela de pagamentos o valor de adiantamento ficara salvo na coluna “Valor Adiantado” a coluna “Valor Liquido” será o resultado de subtração dos valores das colunas “Valor” (-) “Valor Adiantado”

Ao informar todos os cedentes, selecione o botão para completar a inclusão da Declaração de Importação.

8) Para faturar a nota fiscal, selecione o botão para acessar a tela inicial e localizar a DI cadastrada, em seguida selecione a opção de expandir as opções da coluna Ações e selecione a opção chamada Faturar Importação.

OBS: Caso haja duplicatas de adiantamento vinculadas a D.I será necessário quitar todas antes de faturar a nota fiscal.

Nota Fiscal faturada de exemplo:

A duplicata será gerada com o abatimento do adiantamento vinculado

Importação por conta e ordem

Sendo selecionado o tipo de intermédio como Importação por conta e ordem, o cadastro da DI será apenas de informações básicas da DI e dos valores de PIS e COFINS. Os seguintes campos serão apresentados :

• Dados Gerais:
  • Data do Registro: Data de inclusão da Declaração de Importação.
• • Loja: Loja recebedora da mercadoria nacionalizada.
  • N° da Declaração de Importação: Número de registro da declaração de importação.
  • Data da Importação do Arquivo: Campo de registro da data que o usuário iniciou a importação.
  • Local Desembaraço: Local de desembaraço aduaneiro da mercadoria.
  • UF Desembaraço: Estado do local de desembaraço informado no campo anterior.
  • Tipo Intermédio: Importação por conta e ordem,
  • Status: Status da inclusão da DI, no momento da inclusão será sempre Em digitação.
  • Código Comercial: Código utilizado para rastreamento do usuário.
  • Fornecedor: Fornecedor estrangeiro da mercadoria.
  • Importador: Representante do fornecedor estrangeiro.

• Impostos:
  • PIS R$: Valor total do PIS.
  • COFINS R$: Valor total do COFINS.

2) Ao preencher todos os campos, selecione o botão  para ir para a etapa de Pagamentos:

Na etapa de Pagamentos, será possível gerar duplicatas de pagamento de adiantamento ao importador:

Clique no botão “ADIANTAR”

A tela para incluir ou vincular uma duplicata será exibida

No campo “Tipo de Adiantamento” escolha a opção Criar Duplicata para incluir um novo adiantamento.

Em seguida preencha os campos obrigatórios:

Fornecedor Divisão: Fornecedor que está vinculado na D.I
Contrato de Fornecimento: Contrato do Fornecedor Divisão, os adiantamentos ficarão vinculados a este contrato.
Loja Pagadora: Loja pagadora da duplicata, poderá ser diferente da loja da D.I
Valor Adiantamento: Valor que foi pago antecipadamente, não poderá ser superior ao valor informado em Pagamentos.
Data de Vencimento: Data de vencimento da duplicata
Data de Adiantamento: Data em que o valor foi pago antecipadamente.

Após preencher os campos obrigatórios, clique em “Criar Adiantamento” para gerar a duplicata de adiantamento:

É necessário incluir uma conta contábil no mapa contábil chamado “ADIANTAMENTO PARA IMPORTAÇÃO”.

Depois de gerados todos os adiantamentos ao importador, o usuário poderá finalizar esta DI para aguardar o recebimento da nota emitida pelo importador. Assim, o status da DI passará para “Fechado”. Neste status não será mais possível fazer adiantamentos. Se for necessário gerar mais adiantamentos, basta voltar para o status “Em digitação”, fazer os adiantamentos faltantes, e encerrar novamente.

Importante: Poderão ser gerados adiantamentos tanto para o fornecedor, quanto para o importador, antes mesmo de ser ter os dados da D.I;

Abaixo podemos ver um exemplo de uma nota de importação por conta e ordem:

No recebimento desta nota, após o processamento do seu XML, será necessário definir a operação “Importação por conta e ordem”:

Importante:

• É possível receber mais de uma nota de remessa de importação por conta e ordem vinculadas à mesma DI.
• Assim que a primeira nota for vinculada, a DI passará do status de “Fechado” para o novo “Em recebimento”, mesmo ainda não confirmada.
• Será possível agora vincular mais de uma nota à DI no recebimento, desde que esteja com nos status “Fechado” ou “Em recebimento”.
• Se as notas, ainda não confirmadas, forem excluídas, a DI deverá voltar para o status “Fechado” quando a última for excluída.
• Caso o usuário possua a permissão 4107 – Importação por conta e ordem – Alterar PIS e COFINS nos status Fechado e Em Recebimento , será possível realizar a alteração dos valores de PIS e COFINS de uma declaração de importação por conta e ordem, com o status “Fechado” e “Em recebimento”.
• Caso o usuário possua a permissão 4108 – Importação por conta e ordem – Criar/Cancelar adiantamentos nos status Fechado e Em Recebimento , será possível criar ou cancelar adiantamentos de uma declaração de importação por conta e ordem, com o status “Fechado” e “Em recebimento”.

Na sequência do lançamento desta nota, será necessário vincular a DI (serão demonstradas somente as DIs cujo importador é o emitente da nota de entrada):

No lançamento dos itens, vamos receber as bases de IPI, PIS e COFINS, bem como a alíquota de crédito do IPI conforme estiver no XML. Além disso, o CFOP definido como um CFOP de compra conforme o ICMS do item:

Ao confirmar a nota, a DI vinculada passará para o status “Recebido”. A confirmação dessa nota não irá gerar ainda duplicatas a pagar. Será necessário definir uma conta contábil no mapa IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO. Assim, a contabilização da nota será:

A confirmação da nota movimentará estoques dos itens, onde serão recebidos os créditos de ICMS, PIS, COFINS e IPI:

Na DI, depois da confirmação da nota, será disponibilizada a parte de “Resumo” com o objetivo de, em um momento posterior ao recebimento da nota, gerar as duplicatas finais a pagar:

• Vamos demonstrar uma linha para o cedente Fornecedor e outra linha para o cedente Importador.
• Na coluna Valor o sistema vai trazer para o importador o valor de adiantamentos já realizados onde será possível alterar o valor para um que seja maior ou menor que os adiantamentos gerados.
• Também vai trazer o valor do fornecedor, que, a princípio, será o valor da nota menos os adiantamentos já preenchidos no valor do importador, e também poderá ser alterado, desde que seja para um valor igual ou maior que os adiantamentos ao fornecedor.
• Nas alterações dos valores o sistema vai validar se a soma dos dois é igual ao valor total da nota vinculada. Somente será possível gerar as duplicatas quando os dois valores somados forem iguais ao valor total da nota vinculada.
• Na linha do fornecedor, vamos demonstrar a opção de definir a variação cambial, se tiver. As opções serão Sem variação, Positiva (receita) e Negativa(despesa). E será possível informar o valor da variação cambial. O valor de variação cambial positiva (receita) vai diminuir o valor a pagar para o fornecedor, e a valor de variação cambial negativa (despesa) vai aumentar o valor a pagar para o fornecedor.
• Na coluna Valor total, teremos o valor total a pagar para o fornecedor e para o importador.

Variação Positiva :

Variação Negativa:

Sem Variação :

O Valor permanecerá o mesmo:

Para gerar as duplicatas com variação cambial, será necessário definir as contas nos dois mapas contábeis abaixo:

• VARIAÇÃO CAMBIAL POSITIVA (Receita)
• VARIAÇÃO CAMBIAL NEGATIVA (Despesa)

Ao clicar em “Gerar Duplicatas a Pagar”, as duplicatas serão geradas.

Quando ocorrer a geração das duplicatas, a DI passará para o status “Finalizado”.

As duplicatas geradas serão vinculadas à primeira nota fiscal confirmada, aquela à qual foram vinculadas as outras notas confirmadas e vinculadas à DI:

Na duplicata geradas para o importador, caso tenham ocorridos adiantamentos, serão vinculadas para abatimento as duplicatas de cobrança de compensação dos adiantamentos, de forma que, se o valor gerado para o importador for igual ao total adiantado, será possível compensar no contas a pagar e, caso o valor gerado para o importador for maior que o adiantado, o valor líquido (a pagar com abatimento de compensação de adiantamentos) poderá ser quitado normalmente no contas a pagar.

Exemplo a compensar:

Exemplo com valor líquido a pagar:

O processo se encerra quando estas últimas duplicatas são quitadas.

Poderá ocorrer do valor informado a pagar ao Importador ser menor que o total adiantado a ele:

Neste caso do valor informado ao Importador for menor que o adiantado a ele, o sistema irá proceder da seguinte forma:

• Gerar a duplicata a pagar ao Importador no mesmo valor dos adiantamentos para proceder a compensação com estes adiantamentos já pagos anteriormente.
• Gerar uma duplicata a receber referente a diferença do valor adiantado a mais ao Importador, para proceder a cobrança do mesmo.
• Para gerar esta duplicata será necessário informar a conta contábil para o mapeamento contábil de “Reembolso de Adiantamentos a Receber“.

Mapa contábil

Tipo de duplicata de cobrança:

As duplicatas geradas, inclusive a de cobrança do reembolso de adiantamentos, serão vinculadas à primeira nota que foi confirmada (a mesma onde estão vinculadas as outras notas confirmadas), de forma que as duplicatas somente serão canceladas se esta nota for cancelada também.

Contabilização

Segue abaixo um resumo da contabilização completa de uma importação por conta e ordem:

Adiantamentos:

Recebimento de duas notas do Importador totalizando R$ 100.000,00

Geração das duplicatas

No caso abaixo foi informado variação cambial negativa para a duplicata do fornecedor e, além disso, foi informado um valor a pagar para o importador menor que o valor adiantado para ele, gerando assim a duplicata de cobrança do reembolso deste adiantamento pago a mais:

Quitação das duplicatas

Supondo que, neste mesmo exemplo, fosse informada uma variação cambial positiva, a contabilização ficaria da forma abaixo:

Quitação das duplicatas