Regras Fiscais – Cadastro

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Através das Regras Fiscais o usuário poderá cadastrar todas as variações de Tributações existentes para as mercadorias referente ao PIS, COFINS, ICMS e IPI, e assim deixar parametrizado como será a tributação conforme os diversos cenários.

As divergências entre as operações entre a Origem e o Destino de entradas podem ser: Regime de Apuração, Regime Tributário, Unidades de Federação, Tipos de Operação (CFOP), Fornecedor e Vigência.

As divergências entre as operações entre a Origem e o Destino de saídas podem ser: Operação, Destinação, Estado de origem e destino, Ramo de atividade da loja, Regime tributário da loja, Tipo de saída e CFOP.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

1) Acesse o caminho para realizar a inclusão ou busca da figura fiscal, pois é dentro dela que a regra fiscal ficará disponível:

Exemplo:

Dentro das figuras fiscais é realizado o cadastro das regras fiscais, poderá por exemplo, criar uma figura: Tributada e dentro dela definir uma regra tributada com CFOP 1102 e CST 000 e CFOP 2102 com CST 000 ( que são operações tributadas integralmente) e poderá criar uma nova regra para o CFOP 1102 CST 020 (que se referem a operação tributada mais com redução da base de cálculo). O mesmo poderá ser realizado nas operações de saídas.

 

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2) Para incluir uma figura fiscal, inicie clicando em INCLUIR:

3) Preencha os campos:

  • Código: Poderá informar informar um código padrão para fazer a busca posteriormente
  • Descrição da Figura: Informar a descrição para a figura.

Clique no botão: Criar Figura Fiscal

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4)  Após a criação da figura fiscal, poderá edtar, excluir, ver as regras fiscais criadas para aquela figura e associar os produtos as regras:

 

5)Quando clicar sobre a figura fiscal e informe o tipo de regra que deseja exibir: Entrada ou Saídas, as regras serão apresentadas, ou se desejar também poderá incluir uma nova:

6) Após clicar em incluir regra, poderá definir através do check box se a regra fiscal que está sendo criada é de entrada ou saída:

Saída:

 

Entrada:

 

6) Poderá preencher os dados referente as regras fiscais e quando não conseguir associar o CST, é porque não existem CST associado ao CFOP, devendo configurar, veja:

Em seguida clique no botão:

 

 

Para que o CST apareça e possa ser associado a regra.

 

Após vincular o CFOP com os CSTs, na inclusão da Regra Fiscal poderá associar a alíquota do ICMS:

Serão mostrado apenas as alíquotas de ICMS vinculadas as CST informado acima:

6) Na aba PIS/COFINS informar a tributação quando precisar que o PIS e COFINS sejam específicos dessa regra, caso contrário não precisa informar a tributação, e o ERP irá buscar a que estiver no cadastro do produto.

7) Na aba IPI, informar a alíquota do IPI na operação de entrada para esta regra Fiscal.

 

Para acessar os demais funcionalidades das Regras Fiscais acesse aqui.

Renan Ferreira

Analista de Negócios Tributário na Bluesoft ERP

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