Caminho da Funcionalidade no Sistema:

Home / Fiscal / Cadastros / Regras Fiscais / Cadastros de Regra Fiscal

Permissões de Usuário: MB__info

2902 – Alterar Figura Fiscal

2908 – Alterar Regra Fiscal

2897 – Aprovar Figura Fiscal

1980 – Consultar Regra Fiscal

2174 – Consultar Regra Fiscal

2903 – Excluir Figura Fiscal

2970 – Excluir Regra Fiscal

2901 – Incluir Figura Fiscal

2907 – Incluir Regra Fiscal

2899 – Permitir criar Figura Fiscal Básica

906 – Pessoa Consultar

2898 – Reprovar Figura Fiscal

Através das Regras Fiscais o usuário poderá cadastrar todas as variações de Tributações existentes para as mercadorias referente ao PIS, COFINS, ICMS e IPI, e assim deixar parametrizado como será a tributação conforme os diversos cenários.

As divergências entre as operações entre a Origem e o Destino de entradas podem ser: Regime de Apuração, Regime Tributário, Unidades de Federação, Tipos de Operação (CFOP), Fornecedor e Vigência.

As divergências entre as operações entre a Origem e o Destino de saídas podem ser: Operação, Destinação, Estado de origem e destino, Ramo de atividade da loja, Regime tributário da loja, Tipo de saída e CFOP.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

1) Acesse o caminho para realizar a inclusão ou busca da figura fiscal, pois é dentro dela que a regra fiscal ficará disponível:

Exemplo:

Dentro das figuras fiscais é realizado o cadastro das regras fiscais, poderá por exemplo, criar uma figura: Tributada e dentro dela definir uma regra tributada com CFOP 1102 e CST 000 e CFOP 2102 com CST 000 ( que são operações tributadas integralmente) e poderá criar uma nova regra para o CFOP 1102 CST 020 (que se referem a operação tributada mais com redução da base de cálculo). O mesmo poderá ser realizado nas operações de saídas.


2) Para incluir uma figura fiscal, inicie clicando em INCLUIR FIGURA FISCAL:

3) Preencha os campos:

  • Código: Poderá informar informar um código padrão para fazer a busca posteriormente
  • Descrição da Figura: Informar a descrição para a figura.

Clique no botão: Criar Figura Fiscal

4)  Após a criação da figura fiscal, poderá editar, excluir, ver as regras fiscais criadas para aquela figura, associar os produtos as regras e clonar regras fiscais entre figuras:

5)Quando clicar sobre a figura fiscal e informe o tipo de regra que deseja exibir: Entrada ou Saídas, as regras serão apresentadas, ou se desejar também poderá incluir uma nova:

6) Após clicar em incluir regra, poderá definir através do check box se a regra fiscal que está sendo criada é de entrada ou saída:

Saída:

Entrada:

7) Poderá preencher os dados referente as regras fiscais e quando não conseguir associar o CST, é porque não existem CST associado ao CFOP, devendo configurar, veja:

Para que o CST apareça e possa ser associado a regra.

Em seguida clique no botão:

Após vincular o CFOP com os CSTs, na inclusão da Regra Fiscal poderá associar a alíquota do ICMS:

7.1)Serão mostrado apenas as alíquotas de ICMS vinculadas as CST informado acima:

7.2)Para operações de Entrada no mercado interno será habilitado o campo de FCP Agregado: Deverá informar nesse campo o adicional do FCP (Fundo de Combate a Pobreza) quando a alíquota de ICMS utilizada na coluna ICMS e o adicional do FCP está agregado no percentual.
Exemplo: Alíquota ICMS é 18% o Adicional de FCP é 2% e o ICMS escolhido é de 20%.

7.3) Para operações de entrada interestadual e o CST selecionado for integral ou de redução, ao selecionar o CST será apresentado a possibilidade de cadastrar um ICMS antecipado. Se ativar o ICMS Antecipado deverá configurar as informações:

  • Alíquota Interna: Incluir a alíquota interna do ICMS
  • FCP: Incluir a alíquota do FCP, se houver.
  • Gera Guia no Recebimento: Ativar ou desativar, caso a guia seja gerada no Recebimento deve estar ativada e ser não for no recebimento, a mesma deve estar desativada.
  • Base de ICMS Antecipado: Opções Formula 1 e 2, são as formas em que o ICMS Antecipado será calculado.

7.4)Para operações de Saída em seja selecionado os CSt’s 20, 40, 41, 50, 51 e 70, será disponibilizado a opção de vincular e configurar a Desoneração do ICMS através dos campos, descritos abaixo. Caso a operação seja com os CST’s descritos acima, mas não precisa da configuração do Desonerado só deixar os campos sem seleção.

  • Desoneração de ICMS: Nas opções vão estar os cadastros realizado no menu Fiscal> Cadastro> Cadastro de ICMS Desonerado;
  • Desconto do ICMS Desonerado: Terá nas opções as formas que será ou não descontado o ICMS Desonerado;

8)Algumas empresas faturam NF-e com produtos que possuem o mesmo NCM e CEST, mas o CFOP de venda, a origem dos produtos e as alíquotas de ICMS são diferentes, para essa situação foi desenvolvido o cadastro de exceção de ICMS na regra fiscal.

A exceção do ICMS só poderá ser usada para operações de entrada no ERP, ao clicar no botão Adicionar Exceção os campos abaixo serão exibidos:

Código de Origem do ICMS do XML: Defini qual a origem do produto no xml enviado pelo fornecedor, tendo disponível origens de código 0 a 8.

Regime Tributário do Fornecedor: Este campo será exibido com base na configuração de Regime Tributário do Fornecedor da aba Geral na regra fiscal, logo, se foi configurado apenas regime normal, neste campo será exibido apenas esta opção, se foi configurado Simples será exibido apenas o regime do Simples Nacional, e etc…

CFOP de Origem do XML: Este campo defini o CFOP de origem que é enviado pelo fornecedor no XML

Ao definir os campos acima o ERP irá liberar o combo de configuração do ICMS:

O Campo de ICMS será exibidos com os CST que estiverem vinculados ao CFOP de origem que foi escolhido:

Após vincular o CST ao CFOP o Campo de ICMS e FCP Agregado poderá ser configurado:

Após configurado o ERP liberará o botão de Salvar:

Ao Salvar a exceção o usuário poderá visualizar, editar e excluir, desde que a regra esteja com status diferente de Inativa e Aprovada:

Após regra criada  o usuário poderá consultar as ocorrências:

Quando aprovada a exceção funcionará da seguinte forma:

O ERP sempre olhará primeiro para o ICMS principal cadastrado, caso tenha algum produto no XML com CFOP e ORIGEM diferente do ICMS principal, será considerado o ICMS de exceção caso este seja compatível com os dados do fornecedor.

9) Na aba PIS/COFINS informar a tributação quando precisar que o PIS e COFINS sejam específicos dessa regra, caso contrário não precisa informar a tributação, e o ERP irá buscar a que estiver no cadastro do produto.

Na saída, se o Pis e Cofins escolhido for de receitas não tributadas, deve-se preencher a aba de ” Tipos de receitas não tributadas ”

10) Na aba IPI, informar a alíquota do IPI para esta regra Fiscal.

11) Na aba Demais Configurações, para informar a alíquota de IPI que será destacado na nota fiscal para compor o valor total da nota de fornecedores que sejam de Indústria ou Equiparados a Indústria.

12) Na aba Ajustes Fiscais, tem a opção de selecionar o Modelo de Ajuste Fiscal criados no módulo Fiscal > Cadastros > Regras Fiscais > Modelo de Ajustes Fiscais.

Importante: Essa opção aparecerá a principio, somente, para a regra fiscal com os CFOP’s selecionados 1.102, 2.102, 2551, 2.556, 2406 e 2407.

Para acessar os demais funcionalidades das Regras Fiscais acesse aqui.

One Response to “Regras Fiscais – Cadastro”

Leave a Reply