Caminho da Funcionalidade no Sistema:

Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Nota Fiscal de Devolução de Vasilhame ou Sacaria

Permissões de Usuário: MB__info

1516 – Nota de Devolução de Vasilhame ou Sacaria

 

Pela tela de Nota Fiscal de Devolução de Vasilhame ou Sacaria é possível realizar a emissão da nota fiscal de devolução de vasilhame ou sacaria.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1-) Acessar o menu de Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Nota Fiscal de Devolução de Vasilhame ou Sacaria

devVasilhame

2-) Após escolher LOJA e FORNECEDOR serão listadas todas as nota fiscais recebidas com o CFOP ( 1.920/2.920 – Entrada de vasilhame ou sacaria ) que possuam saldo para devolução.

As informações e quantidades são apresentadas nas seguintes colunas:

  • Produto: Descrição e código do item de vasilhame ou sacaria.
  • Quantidade da Nota: Quantidade total do item na nota fiscal de recebimento/origem.
  • Quantidade Devolvida: Quantidade do item que já foi devolvida anteriormente.
  • Quantidade Remetida: Quantidade de itens remetidos através de remessa de paletes ou contentores.
  • Saldo a Devolver: Quantidade líquida disponível para devolução.
  • Quantidade a Devolver: Campo para informar a quantidade desejada para a emissão da devolução atual.

3-)Preencha a Quantidade a Devolver nos itens desejados. Caso o fornecedor possua configuração de destinatário alternativo para vasilhame/sacaria, é possível selecionar se a emissão é destinada ao fornecedor padrão da nota de origem ou ao fornecedor alternativo.

4-) Clique em Prosseguir para o Faturamento. O sistema direciona o usuário para a tela de preview e confirmação do faturamento da nota fiscal.

 

5-) Na confirmação do faturamento, o sistema gera a nota fiscal de devolução (41 – Nota fiscal de devolução de vasilhame ou sacaria ) e aplica as seguintes regras fiscais e operacionais:

  • CFOP: Define automaticamente o CFOP de saída conforme a localização geográfica:
    • 5.921: Devolução de vasilhame ou sacaria dentro do estado.
    • 6.921: Devolução de vasilhame ou sacaria fora do estado.

  • Tributação: Define ICMS como Isento, PIS/COFINS Outras Saídas com alíquota zero e IPI Não se Aplica.
  • Referenciamento Fiscal por Item (DFeReferenciado): Para cada item devolvido, o sistema insere o grupo DFeReferenciado no XML da NF-e com as tags:
    • <chaveAcesso>: Chave de acesso da nota fiscal de origem.
    • <nItem>: Número/índice real do item correspondente na nota fiscal de origem.

Importante:

  • Obrigatoriedade de Chave de Acesso: O sistema bloqueia o faturamento da nota fiscal caso algum item selecionado pertença a um documento de origem que não possua chave de acesso registrada, exibindo a mensagem: “Não é possível emitir a nota fiscal se o documento de origem não tiver uma chave de acesso registrada”.

  • Validação de Sequência do Item (nItem): A tag <nItem> do grupo DFeReferenciado no XML recebe o número da sequência do item na nota de origem e não a posição sequencial do item na nota de devolução. Caso o item de origem esteja sem sequência válida registrada, o faturamento é bloqueado.

  • Substituição da Tag NFref: O referenciamento fiscal é realizado exclusivamente em nível de item através do grupo DFeReferenciado, não sendo utilizado o grupo generalizado ide/NFref na nota de devolução.

  • Validação de Saldo: A quantidade informada no campo Quantidade a Devolver não pode ser superior ao valor exibido na coluna Saldo a Devolver.