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Pela tela de Nota Fiscal de Retorno de Mercadoria de Demonstração é possível realizar a emissão do retorno de mercadorias de terceiros recebidos anteriormente através da nota fiscal Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração.
Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:
1) Acessar o menu de Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Remessas e Retornos > Retornos > Nota Fiscal de Retorno de Mercadoria de Demonstração
2) Agora devemos escolher a loja que emitirá a nota fiscal de retorno, e após isso serão listados os fornecedores com saldo para retorno de produtos em demonstração. Alem disso é demostrado e suas respectivas notas fiscais e produtos:
3) Após selecionar a nota fiscal e produto, clique em PROSSEGUIR PARA O FATURAMENTO.
Fazendo isso o usuário será enviado ao preview da nota fiscal:
4) Para completar a operação clique em FATURAR NOTA FISCAL.
Quando a loja não possuir a operação de Regra Fiscal habilitada em seu cadastro, o sistema manterá o comportamento padrão de emissão espelhando os dados de ICMS e IPI da nota de origem.
PIS e COFINS: Para garantir a conformidade fiscal, esses tributos são gravados obrigatoriamente com o CST 49 (Outras Saídas). No grupo da Reforma Tributária do XML, o sistema assume o enquadramento padrão com CST 410 para IBS/CBS e cClass Trib 410999 (Operação Imune/Não Incidente).
Reforma Tributária
Para as lojas que operam com o parâmetro de regras fiscais ativo para esta movimentação, o sistema realiza o cálculo e o direcionamento automatizado dos novos tributos do consumo (IBS e CBS).
1. Parametrização no Cadastro da Loja
Para que o sistema direcione o faturamento com base nas diretrizes de regras fiscais de saída, a filial deve estar com o seguinte parâmetro ativo em Loja > Regra Fiscal:
- Retorno de Mercadoria de Demonstração
Quando ativo, o menu 646 deixa de clonar os impostos da nota de origem e passa a aplicar as alíquotas e códigos das regras fiscais cadastradas.
2. Configuração da Regra Fiscal de Saída
No Cadastro de Figuras e Regras Fiscais (@1064), as parametrizações ocorrem tanto na modalidade Regra Fiscal Comum quanto na Regra Fiscal Básica sob a operação Retorno de Mercadoria de Demonstração.
- Aba Reforma Tributária: Na seção de Tributações, a aba Reforma Tributária centraliza a inserção das alíquotas de IBS, CBS, CBS Municipal, além dos campos obrigatórios de CST IBS/CBS e Código de Classificação Tributária (cClass Trib).
3. Hierarquia de Definição da Reforma Tributária
Durante a emissão do documento com o parâmetro da loja ativado, as informações do grupo <IBSCBS> no XML da nota fiscal seguem a seguinte ordem de prioridade e busca:
- Regra Fiscal de Saída: O sistema aplica o CST de IBS/CBS e o cClass Trib informados diretamente na regra (Comum ou Básica) correspondente ao item.
- NCM do Produto: Caso a Regra Fiscal encontrada esteja sem dados preenchidos na aba da Reforma Tributária, o motor fiscal busca a configuração tributária na linha do tempo do NCM do produto, respeitando a hierarquia do código (do nível mais específico ao mais genérico).
- Padrão de Segurança: Se não houver configuração de Reforma Tributária na Regra e nem no cadastro do NCM, o sistema adota as seguintes definições imunes/não incidentes para evitar rejeições:
- CST IBS/CBS: 410
- cClass Trib: 410999
4. Visualização no Preview de Faturamento
No preview da nota, as colunas foram reestruturadas para permitir a conferência detalhada da nova carga tributária:
5. Consulta da Nota e Escrita Fiscal
Itens da Nota: Os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores) são persistidos e podem ser consultados nos detalhes da nota fiscal confirmada.
Escrita Fiscal: Na aba Reforma Tributária, o sistema apresenta o detalhamento analítico para fins de auditoria, os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores)utilizada, a descrição do cadastro vinculado e os valores totais de imposto e diferimento.
6. Integração Técnica (XML)
Grupo da Reforma Tributária (<IBS>CBS>)
Nas emissões com base em lojas que operam com o parâmetro de regras fiscais ativo, os itens da nota fiscal demonstram o detalhamento unificado da Reforma Tributária:
Detalhamento de IBS e CBS (<gIBSCBS>): Demonstra as tags correspondentes à Base de Cálculo (<vBC>), alíquotas e apurações de valores destinados à CBS e ao IBS (Estadual e Municipal).
Código de Situação Tributária (<CST>): Indica as codificações de CST da reforma (como 000, 200, 410 ou 510), conforme parametrizado na Regra Fiscal de Saída ou no NCM do produto.
Classificação Tributária (<cClassTrib>): Apresenta o respectivo código de classificação associado ao CST do item.
Em caso de dúvidas, por favor entre em contato com nosso suporte.