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O objetivo deste artigo é exemplificar o funcionamento da entrada e saída de mercadorias do tipo combustível sujeitas a tributação monofásica no Bluesoft ERP.
Definição do Código ANP no Cadastro do Produto
No Cadastro do Produto é possível visualizar o código ANP correspondente ao combustível no combo “Tipo de produto combustível”:
Processamento de XML
No processamento de notas fiscais via XML de produtos com Tributação Monofásica (CSTs 61, 53, 02 e 15) será possível visualizar as informações e tributações desses produtos através da tela de Visualização da NF-e:
Os dados da nota estarão disponíveis para visualização nos quadros de “Dados dos Produtos e Serviços” e “ICMS NORMAL, ST e MONOFÁSICO” da aba “Produtos e Serviços”:
E também na aba “Totais”, que corresponde a totalização da nota:
Recebimento de Combustível Sujeito a Tributação Monofásica
Exemplo de item com CST 61 no XML da nota fiscal que será recebida:
Nota Fiscal Confirmada:
Escrita Fiscal:
Quando o recebimento for com CSTs 02 ou 53, o valor de ICMS monofásico e a alíquota fixa do tributo, serão demonstrados na escrita fiscal:
Quando o recebimento for com CST 15, o valor de retenção do ICMS Monofásico fará parte do total da nota fiscal. Consequentemente haverá um campo específico para este valor na regra fiscal de entrada, , no pedido de compras com regra fiscal, no lançamento da nota no recebimento de mercadorias e na escrita fiscal:
Devolução de Combustível Sujeito a Tributação Monofásica
Na nota fiscal de devolução de combustível sujeito a tributação monofásica, existem alguns dados que devem ser mantidos da nota fiscal de origem, como por exemplo a alíquota fixa da tag adRemICMS e a tag origComb que pode ser obrigatória para o combustível no envio e validação da SEFAZ.
Seguindo o exemplo da nota recebida acima, a devolução ficaria da seguinte forma:
XML gerado para envio à SEFAZ:
Venda de Combustível Sujeito a Tributação Monofásica
Nas notas de saída de venda os dados como a alíquota fixa da tag adRemICMS e a tag origComb serão trazidas para a composição da nota através da última entrada do produto no ERP.
As notas de saída, com exceção das devoluções, só podem ser emitidas com os CSTs 61 e 53.
Como exemplo, vamos supor que um combustível sujeito a tributação monofásica teve sua última entrada na Rede de Lojas com os seguintes dados:
Como podemos ver, existem duas tags origComb no item que esta sendo recebido, assim ao realizar uma venda o XML da nota de venda será gerado da seguinte forma:
Nota de Perda para Combustível Sujeito a Tributação Monofásica
Notas de Perda para o Estado de SP
As notas de perda para o estado de SP serão emitidas com CST 90 e CFOP 5927. Como exemplo, abaixo temos uma nota de Transferência Interna (Consumo):
No XML o item ficará da seguinte forma:
Notas de Perda para os Estados ES e BA
As notas de perda para os estados ES e BA serão geradas com o CST definido na Figura Fiscal Cadastro do Produto ou Regra Fiscal e caso seja um CST de combustível os dados serão trazidos da última entrada do produto no ERP.
Exemplo última entrada do item na loja da rede:
Exemplo de como ficaria o XML de uma nota de Transferência Interna (Consumo) para o ES:
Para mais informações sobre como funciona o Recebimento de Mercadorias, clique aqui.