Benefício Fiscal – PIS/COFINS – DIRBI
O DIRBI é a declaração obrigatória para pessoas jurídicas que utilizam créditos decorrentes de benefícios fiscais, agrupando incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária. Com as configurações necessárias preenchidas no ERP, conseguimos emitir o relatório DIRBI com os dados referente as saídas com incentivo de natureza tributária.
Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:
Acesse Fiscal > Cadastros > Benefícios Fiscais > Tipo de Benefício.
Para incluir um novo tipo de benefício será preciso clicar no botão Cadastrar Tipo de Benefício.
Na tela de cadastro será preciso informar os seguintes dados:
Descrição: Informar a descrição do tipo de benefício.
Status: Informar se o tipo do benefício ficará Ativo ou Inativo
Tipo de imposto: PIS ou COFINS
Embasamento legal: Informar o embasamento legal, caso exista
Base de cálculo: Disponibilizado apenas Base de PIS/COFINS
Tipo de Operação: DIRBI
Alíquota: Informe o percentual da alíquota que será aplicada ao benefício (mínimo 0,01% e máximo 100%).
Após cadastrados os tipos de benefícios, você poderá buscá-los pela Descrição e Status. Além disso, também será possível editar, excluir e verificar através do botão “Ocorrências” a origem das alterações feitas nos tipos de benefícios cadastrados.
Após cadastrar o Tipo de Benefício, é necessário vincular ao Benefício Fiscal para continuar com as configurações, através do caminho: Fiscal > Cadastros > Benefícios Fiscais > Benefício Fiscal
Benefício Fiscal – ICMS – Crédito Presumido
O crédito presumido ou crédito outorgado é um benefício fiscal de determinados produtos ou ramo de atividade, normalmente é opcional e quando a empresa opta por essa modalidade fica impedida de apropriar-se de quaisquer outros créditos fiscais.
No Bluesoft ERP temos nova funcionalidade de controle e geração dos créditos outorgado pela modalidade de percentual fixo, podendo ser utilizado por exemplo para operações de produtos de açougue ou farinha de trigo entre outros.
Quando um produto por cadastrado que existe Beneficio Fiscal de Crédito Outorgado é gerado Ajustes de Outros Créditos automaticamente nos processos de Venda a Consumidor Final, Venda a Revenda ou Transferência.
O cadastro do tipo de benefício define as regras do ajuste a ser gerado. O ajuste gerado fica vinculado a Escrita Fiscal do documento fiscal gerador do crédito.
Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:
Acesse Fiscal > Cadastros > Benefícios Fiscais > Tipo de Benefício.
Para incluir um novo tipo de benefício será preciso clicar no botão Cadastrar Tipo de Benefício.
Na tela de cadastro será preciso informar os seguintes dados:
Descrição: Informar a descrição do tipo de benefício.
Status: Informar se o tipo do benefício ficará Ativo ou Inativo
Tipo de imposto: ICMS
UF: Disponibilizado apenas SP, nesse momento
Tipo de ajuste: Informe o tipo de ajuste, Estorno de débitos para apuração de ICMS, Outros créditos para ajuste de apuração de ICMS ou Outros créditos para ajuste referente ao diferencial de alíquota de ICMS.
Subtipo de ajuste. Selecione o código do ajuste
Embasamento legal: Informar o embasamento legal, caso exista
Base de cálculo: Disponibilizado apenas Total das mercadorias, nesse momento
Tipo de saída: Selecione Consumidor final ou Revenda
Alíquota: Informe o percentual da alíquota que será aplicada ao benefício (mínimo 0,01% e máximo 100%).
Após cadastrados os tipos de benefícios, você poderá buscá-los pela Descrição e Status. Além disso, também será possível editar, excluir e verificar através do botão “Ocorrências” a origem das alterações feitas nos tipos de benefícios cadastrados.
Para saber mais sobre a funcionalidade Benefício Fiscal, Clique aqui.
Em caso de dúvidas, por favor entre em contato com nosso suporte