Caminho da Funcionalidade no Sistema: Fiscal > Cadastros > Benefícios Fiscais > Tipo de Benefício
Permissões de Usuário:  2765 – Consultar Tipo de Benefício 2766 – Incluir Tipo de Benefício 2767 – Alterar Tipo de Benefício 2768 – Excluir Tipo de Benefício

O crédito presumido ou crédito outorgado é um benefício fiscal de determinados produtos ou ramo de atividade, normalmente é opcional e quando a empresa opta por essa modalidade fica impedida de apropriar-se de quaisquer outros créditos fiscais.

No Bluesoft ERP temos nova funcionalidade de controle e geração dos créditos outorgado pela modalidade de percentual fixo, podendo ser utilizado por exemplo para operações de produtos de açougue ou farinha de trigo entre outros.

Quando um produto por cadastrado que existe Beneficio Fiscal de Crédito Outorgado é gerado Ajustes de Outros Créditos automaticamente nos processos de Venda a Consumidor Final, Venda a Revenda ou Transferência.

O cadastro do tipo de benefício define as regras do ajuste a ser gerado. O ajuste gerado fica vinculado a Escrita Fiscal do documento fiscal gerador do crédito.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

Acesse Fiscal > Cadastros > Benefícios Fiscais > Tipo de Benefício.

Para incluir um novo tipo de benefício será preciso clicar no botão Cadastrar Tipo de Benefício.

Na tela de cadastro será preciso informar os seguintes dados:

Descrição: Informar a descrição do tipo de benefício.

Status: Informar se o tipo do benefício ficará Ativo ou Inativo

Tipo de imposto: Disponibilizado apenas ICMS, nesse momento

UF: Disponibilizado apenas SP, nesse momento

Tipo de ajuste: Informe o tipo de ajuste, Estorno de débitos para apuração de ICMS, Outros créditos para ajuste de  apuração de ICMS ou Outros créditos para ajuste referente ao diferencial de alíquota de ICMS.

Subtipo de ajuste. Selecione o código do ajuste

Embasamento legal: Informar o embasamento legal, caso exista

Base de cálculo: Disponibilizado apenas Total das mercadorias, nesse momento

Tipo de saída: Selecione Consumidor final ou Revenda

Alíquota: Informe o percentual da alíquota que será aplicada ao benefício (mínimo 0,01% e máximo 100%).

Os campos com asteriscos são de preenchimento obrigatório

Após cadastrados os tipos de benefícios, você poderá buscá-los pela Descrição e Status. Além disso, também será possível editar, excluir e verificar através do botão “Ocorrências” a origem das alterações feitas nos tipos de benefícios cadastrados.

O tipo de benefício fiscal só poderá ser excluído se não houver nenhum benefício fiscal vinculado a ele.

Em caso de dúvidas, por favor entre em contato com nosso suporte

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