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Fiscal / Exportação / Relatório DIRBI
Dúvida:
Qual a melhor forma de estruturar o cadastro dos benefícios fiscais de PIS e COFINS para informar na DIRBI?
Solução:
A DIRBI é a declaração obrigatória para pessoas jurídicas que utilizam créditos decorrentes de benefícios fiscais, agrupando incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária. Com as configurações necessárias preenchidas no ERP, conseguimos emitir o relatório DIRBI com os dados referente as saídas com incentivo de natureza tributária.
Conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.241/2024, o anexo único lista os produtos que possuem isenções de impostos, e as condições que devem ser enviadas na DIRBI.
Em uma primeira fase de entrega disponibilizamos o cadastro do benefício e um relatório base para o preenchimento das informações no Ecac. Para a segunda fase faremos a geração do JSON para a comunicação direta.
Preenchimento manual no e-CAC
No portal do e-CAC serão solicitados os valores totalizados por item do Anexo único da IN nº 2.241/2024, onde será necessário informar os valores que teriam sido recolhidos caso o item do anexo único não tivesse tal benefício.
Como exemplo temos o item 75 do anexo único, ele se refere ao produto Farinha de trigo, para a entrega na DIRBI será necessário informar os valores segregados para esse produto nos seguintes formatos:
* PIS
* PIS Importação
* COFINS
* COFINS Importação
Para extrair essas informações no ERP Bluesoft, o usuário deve cadastrar os benefícios e o Relatório DIRBI será emitido conforme a configuração feita no benefício.
Nossa sugestão de melhor estrutura de cadastro do Benefício Fiscal no ERP Bluesoft seria, a divisão por itens do Anexo único, e as CFOPs que irão determinar se a operação é nacional ou importada.
Passo a passo para o cadastro
1- Cadastro do tipo do benefício
Sugerimos que esse tipo do benefício seja feito conforme a tributação original do produto, por exemplo um tipo do benefício PIS para alíquota básica de 1,65%
2- Cadastro do benefício
Para estruturar o cadastro do benefício nossa sugestão é de cadastrar os benefícios de acordo com os itens do Anexo único.
2.1 – Selecionar a CFOP
2.2 – Incluir a loja no cadastro
2.3 – Vincular os produtos no benefício
Fazer a seleção dos produtos conforme a instrução do anexo único, em nosso exemplo da Farinha de trigo o usuário pode fazer a busca pelo NCM ou descrição e selecionar os produtos que vão compor esse benefício.
Veja que temos uma funcionalidade onde o cliente pode excluir produtos selecionados, isso é um facilitador pois é possível selecionar todos os produtos do NCM e conforme a necessidade só remover os produtos que desejar.
Após todas essas configurações é possível Salvar e Aprovar a configuração do benefício.
3- Clone
Uma ferramenta facilitadora é a de Clonar. Após salvar o cadastro do benefício é possível clonar o benefício, uma sugestão é criar o cadastro para um dos impostos, por exemplo o PIS e depois clonar o cadastro para o COFINS, alterando somente o Tipo do Benefício Fiscal.
Emissão do relatório
Após a configuração dos benefícios, será possível emitir o relatório Fiscal> Exportação> Relatório DIRBI
Nesse relatório serão retornados os valores das vendas efetuadas no período referente aos produtos configurados no benefício, conforme as lojas e CFOPs configuradas, para mais detalhes do relatório clique aqui
