Agora no Bluesoft ERP, é possível vincular o mesmo produto a diferentes códigos de benefício fiscal (cBenef) dentro da mesma UF e CFOP, utilizando o CST (Código de Situação Tributária) como chave de distinção.

Objetivo

O objetivo desta melhoria é permitir que o sistema trate cenários onde um mesmo produto possui diferentes códigos de benefício dependendo da tributação aplicada (ex: um código para Isenção e outro para Redução de Base de Cálculo), garantindo a emissão correta da NF-e e evitando rejeições fiscais.

O Que Mudou?

  • Antes: A trava de unicidade do sistema validava apenas a combinação de Produto + UF + CFOP. Se o usuário tentasse cadastrar o mesmo produto para um segundo cBenef na mesma UF/CFOP, o sistema barrava a operação.
  • Agora: O campo CST passou a fazer parte da chave de validação. Isso significa que o sistema permite o cadastro em duplicidade do produto/UF/CFOP, desde que os CSTs sejam diferentes.
  • Benefícios: Maior flexibilidade fiscal para atender legislações estaduais complexas e automação precisa no preenchimento do XML da nota fiscal conforme a situação tributária do item.

Como Irá Funcionar a Partir de Agora?

  1. Acesse a tela ‘Benefícios por UF da NFe’.
  2. Ao clicar em ‘Vincular Produtos’ (ou editar um vínculo existente), você notará a presença do novo campo ‘CST’.
  3. O preenchimento do campo ‘CST’ passa a ser obrigatório para identificar a qual cenário tributário aquele benefício se aplica.
  4. O sistema permitirá salvar o vínculo de um produto que já existe em outro benefício, desde que o CST selecionado seja distinto do já cadastrado para aquela UF e CFOP.
  5. No Faturamento: Durante o cálculo da nota fiscal, o motor de regras do ERP buscará o código cBenef que coincida exatamente com o CST da operação que está sendo realizada no momento.

Observações / Validações

  • Validação de Edição: Caso o usuário altere campos de cabeçalho (como a UF ou o CFOP do benefício), o sistema revalidará todos os produtos já vinculados para garantir que não haja conflito com outros cadastros existentes.
  • Obrigatoriedade: Não é mais possível salvar um vínculo de produto sem definir um CST correspondente.

Para saber mais sobre a funcionalidade, acesse o link a seguir: Benefícios por UF da NFe

Disponível a partir da versão r367.01