Caminho da Funcionalidade no Sistema:

Fiscal > Regras Fiscais > Modelo de Mensagens Fiscais

Permissões de Usuário:  2942 – Alterar Modelo Mensagem Fiscal 2943 – Excluir Modelo Mensagem Fiscal 2941 – Incluir Modelo Mensagem Fiscal

Através das Regras Fiscais o usuário poderá cadastrar todas as variações de Tributações existentes para as mercadorias referente ao PIS, COFINS, ICMS e IPI, e assim deixar parametrizado como será a tributação conforme os diversos cenários que existir.

Neste post, você poderá visualizar como Funciona o Modelo de Mensagens Fiscais, que servirá para cadastrar as mensagens fiscais que serão atreladas as Regras Fiscais cadastradas.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

1-) Para acessar a tela deve seguir o caminho: Fiscal > Regras Fiscais > Modelo de Mensagens Fiscais

Os filtros apresentados em tela para buscar as mensagens fiscais que já estão cadastradas:

  • Mensagem: Descrição da mensagem fiscal cadastrada.
  • Possui Complemento: Opções: Todos ou Sim ou Não, para filtrar as mensagens que tem complemento ou não ou todas.
  • Padrão do Sistema:  Opções Todos ou Sim ou Não, para filtrar quais mensagens é do próprio do ERP ou se foi criada por algum usuário ou todas.

2-) Veja abaixo como fica a busca das informações:

Conforme imagem, acima, na grid da tela, é apresentada algumas informações das mensagens filtradas:

  • Mensagem: Descrição da mensagem fiscal cadastrada.
  • Estado: Estado em que a mensagem foi cadastrada (nas mensagens que esse campos estiver em branco, ocorre que a opção estado selecionado é Todos).
  • Exibir: Opções: Todos, escrita e nota fiscal, quando a mensagem fiscal ficará disponível na nota fiscal lançada com regra fiscal.
  • Vigência de Início: Data de início da vigência da mensagem fiscal.
  • Vigência de Fim: Data de fim da vigência da mensagem fiscal.
  • Possui Complemento: Opção Sim ou não, se a mensagem fiscal possuirá complemento a ser selecionado na regra fiscal.
  • Padrão: Opções Sim ou Não, se a regra foi incluída pelo sistema (Padrão do ERP) ou não é padrão do sistema, sendo incluído pelo usuário.
  • Ações: Com as opções Editar, Excluir e Ocorrências. São visualizados, quando a mensagem fiscal não é padrão do sistema.

3-) Além da busca, na tela Modelo de Mensagens Fiscais, é possível incluir um novo Modelo de Mensagem Fiscal, conforme segue:

4-) Para incluir um novo modelo de mensagem fiscal, deve preencher os campos apresentados na grid conforme segue:

  • Mensagem: Descrição da mensagem fiscal cadastrada.
  • UF: Opção Todos ou selecionar um estado referente a mensagem fiscal.
  • Vigência: Data início e fim da mensagem fiscal.
  • Exibir em: Opções ser apresentado na Nota Fiscal ou na Escrita Fiscal ou em Todos.
  • Possui Complemento: Check in box, se seleciona lo a mensagem fiscal possuirá um complemento para ser selecionado no cadastro da Regra Fiscal.
  • Ajustes dos Itens: Check in box, se seleciona-lo terá algumas informações para configurar, que servem para quando incluída uma nota fiscal com Regra Fiscal, será gerado um ajuste C197 ou E111, dependendo da configuração.

5-) Na inclusão de um novo modelo de mensagem fiscal, com o check in box “Ajustes dos Itens” selecionado, duas novas abas são apresentadas em tela para configuração, na primeira será possível configurar a geração do ajuste C197:

  • Código Ajuste: Selecionar o código de ajuste para o C197.
  • Base ICMS: Opções: ICMS ou ICMS ST ou ICMS Antecipado ou Nenhum
  • Alíquota: Opções: Alíquota Interna ou Alíquota Interestadual ou IVA-ST ou Diferença de Alíquota ou Nenhum.
  • Valor ICMS: Opções: ICMS ou ICMS ST ou ICMS Antecipado ou FCP Antecipado ou Nenhum.
  • Outros Valores: Opções: ICMS ou ICMS ST ou ICMS Antecipado ou FCP Antecipado ou Nenhum.

Ao configurar o “Ajustes dos Itens”, deve Adicionar os Ajustes que serão apresentados em uma grid, com todos os ajustes que forem configurados para a mensagem fiscal.

Na segunda aba, será possível configurar se a mensagem fiscal irá gerar ou não o registro E111. Por motivos de validação no Sped, só será possível configurar a geração do registro E111 se a configuração do C197 for efetuada também.

Após finalizar as configurações terá que clicar no botão “Criar modelo” para salvar a mensagem.

Após configurado o modelo de mensagem fiscal toda escrita gerada a partir dele irá gerar um registro C197 na aba de observações da escrita fiscal e um ajuste para o registro E111 na aba de ajustes da escrita fiscal.

Qualquer dúvida, por favor entrar em contato com a nossa equipe de suporte!

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