Agora no Bluesoft ERP é possível realizar a geração de ajustes fiscais de diferencial de alíquota com a base de cálculo de ICMS dupla (por dentro).
Alguns Estados exigem que o cálculo do débito de Diferencial de Alíquota seja realizado com com base dupla ou por dentro (considerando o próprio imposto na base) para isto, foi realizado os desenvolvimentos abaixo:
1- Foi criado no modelo de ajuste fiscal um novo tipo de base do ajuste:
2- Na regra Fiscal, aba de ICMS também foi desenvolvido o campo Base de cálculo DIFAL, este campo também será utilizado para definição da base de calculo do DIFAL durante o recebimento de mercadoria:
3- Em algumas UFs, é pedido que seja gerado somente um ajuste fiscal do saldo devedor do DIFAL. Ex: Diferente do Estado de SP que pede a geração de um ajuste a crédito e outro a débito para calcular o saldo de DIFAL, o Estado de Minas Gerais exige apenas a geração de um ajuste no valor total devido de DIFAL naquela operação, para atender este cenário foi realizado o desenvolvimento abaixo:
– No modelo de ajustes, no campo Valor do Ajuste foi criado a opção: ICMS de diferencial saldo.
Essa mesma opção foi disponibilizada na geração de Detalhamento de C197 nos campo Valor ICMS e Valor Outros.
4 – Foi desenvolvido também dois novos complementos de mensagens fiscais para serem usados na geração de DIFAL:
ICMS DIFERENCIAL DÉBITO E ICMS DIFERENCIAL CRÉDITO
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