Agora no Bluesoft ERP, é possível realizar a parametrização massiva das alíquotas de IBS e CBS para a Reforma Tributária, incluindo a gestão detalhada do IBS Municipal (IBSmun) por UF e Município.
Com essa nova funcionalidade de Manutenção em Lote, o setor fiscal ganha agilidade e segurança para preparar o cadastro de NCMs. O sistema permite atualizar as alíquotas mantendo a integridade das vigências e replicando os municípios já cadastrados, desde que o CST permaneça o mesmo. Caso haja mudança de CST em NCMs com cidades vinculadas, o ERP orienta a alteração individual para garantir a conformidade dos dados.
Como Irá Funcionar a Partir de Agora?
Ao acessar o menu Fiscal > Cadastros > NCM (@ 1065) e clicar no botão ‘Manutenção de NCMs’, o sistema apresentará as seguintes evoluções ao selecionar o Tipo de alteração a realizar como ‘Reforma Tributária Saída’ ou ‘Reforma Tributária Entrada’:
- Configuração Padrão (Obrigatórios):
- Alíquota Padrão IBS Municipal: Campo para seleção da alíquota municipal que será aplicada como padrão para os NCMs selecionados
- Fórmula Cálculo IBS Municipal: Definição da regra aritmética para o cálculo do tributo.
- Fórmula Diferimento IBS Municipal: Campo habilitado e obrigatório caso o CST selecionado seja o 510.
- Configuração por Município (Exceções):
- Será opção criar exceção por município. Mas, caso o usuário selecionar a UF, os campos Município e Alíquota IBS para o Município tornam-se obrigatórios para validar a localidade específica.
- Regras de Vigência:
- Ao preencher a ‘Data de Início de Vigência‘, o sistema validará se já existe uma vigência para aquela data. Caso exista, realizará o update; caso contrário, criará um novo registro.
- Se a flag ‘Incluir uma nova vigência (Reforma)?’ estiver marcada, o sistema encerrará a vigência anterior na véspera da nova data e criará um novo histórico tributário.
Para saber mais sobre essa funcionalidade, clique aqui.