Agora no Bluesoft ERP, a emissão de Nota Fiscal de Devolução de Vasilhame ou Sacaria passa a realizar o referenciamento fiscal no nível de item, em conformidade com as exigências da Nota Técnica 2025.002-RTC.
Com essa melhoria, no momento da geração do XML da NF-e (finNFe = 4), cada item devolvido passa a conter o seu próprio grupo DFeReferenciado, vinculando diretamente a chave de acesso da nota de origem (chaveAcesso) e o número sequencial correspondente do item na nota de origem (nItem), substituindo o referenciamento genérico por nota (ide/NFref).
Como Irá Funcionar a Partir de Agora?
A partir desta atualização, ao emitir uma devolução manual de vasilhame ou sacaria pela rotina do sistema, o XML da NFe passa a ser gerado com o grupo DFeReferenciado individualmente para cada item devolvido:
1) Preenchimento do XML: Cada item da nota de devolução (finNFe = 4) receberá as tags do grupo DFeReferenciado:
- chaveAcesso: Chave de acesso da nota fiscal de origem vinculada.
- nItem: Número de sequência do item na nota de origem (atributo nItem / campo índice da origem).
2) Substituição do Grupo Legado: Nas operações sujeitas à NT 2025.002-RTC, o referenciamento por item no grupo DFeReferenciado substitui o envio do grupo NFref por nota.
3) Bloqueio de Segurança sem Chave de Acesso: Se qualquer item selecionado para devolução tiver como origem um documento sem chave de acesso registrada no sistema, o faturamento da Nota Fiscal será bloqueado automaticamente. O sistema exibirá a seguinte mensagem de alerta: “Não é possível emitir a nota fiscal se o documento de origem não tiver uma chave de acesso registrada”
Observações Importantes!
- Caminho da Funcionalidade: A alteração é válida para as emissões realizadas pelo caminho: Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Devolução de Vasilhame ou Sacaria.
- Rastreabilidade e Vínculo Interno: Os vínculos internos entre a NF 41, a nota fiscal de origem e os itens de origem permanecem preservados para consultas fiscais e contábeis no ERP.
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