Agora no Bluesoft ERP, é possível emitir Notas Fiscais de Exportação Indireta (tipo 111) utilizando Regras Fiscais de Saída com suporte às configurações da Reforma Tributária (IBS e CBS) e informações de tributação regular.
Como Irá Funcionar a Partir de Agora?
A partir de agora, o sistema passa a integrar totalmente a emissão de Exportação Indireta com o motor de Regras Fiscais de Saída, contemplando tanto os impostos tradicionais quanto os tributos da Reforma Tributária.
1) Ativação por Parâmetro no Força de Vendas:
- Em Fiscal > Configurações > Parâmetros do Módulo Fiscal > Aba Regras Fiscais, foi disponibilizada a nova opção EXPORTAÇÃO INDIRETA no parâmetro Ativação das regras fiscais para o Força de Venda por operação.
- Ao marcar esta opção e garantir que o cliente esteja habilitado para usar Regras Fiscais de Saída, o faturamento do Força de Vendas utilizará a Regra Fiscal de Saída específica para a operação.
2) Cadastro da Regra Fiscal para Exportação Indireta:
- Em Fiscal > Cadastros > Regra Fiscal, ao selecionar o Tipo de Regra Saída, a Operação Nota fiscal de venda para exportação indireta e o Tipo de Operação Exportação Indireta, a aba Reforma Tributária será disponibilizada.
3) Hierarquia de Busca para a Reforma Tributária na Emissão:
Durante a emissão da NF-e (seja por Força de Vendas ou pela Emissão Direta), o ERP aplicará as regras do IBS/CBS seguindo estritamente a hierarquia:
- 1º – Regra Fiscal: Utiliza prioritariamente as informações de IBS/CBS cadastradas na Regra Fiscal aplicável.
- 2º – NCM do Produto: Se a Regra Fiscal não contiver os dados da Reforma Tributária, o sistema buscará a parametrização na Central do NCM (do nível mais específico ao mais genérico).
- 3º – Padrão Imune/Não Incidente: Caso não haja dados na Regra Fiscal e nem no NCM, a nota será emitida com CST IBS/CBS 410 e cClassTrib 410999.
4) Faturamento no Força de Vendas:
- Em Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Vendas > Faturamento de Força de Vendas > Faturamento de Pedidos, ao faturar um pedido do tipo Exportação Indireta com as opções ativas, o sistema aplicará a Regra Fiscal correspondente para a NF-e tipo 111.
- Caso não encontre uma Regra Fiscal aplicável, uma Solicitação de Regra Fiscal será gerada automaticamente com a operação de Exportação Indireta.
5) Emissão pelo Menu de Notas de Saída (Emissão Direta):
- Em Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Outras > Emissão de Notas de Saída ao selecionar o Tipo NF Venda para Exportação Indireta, a emissão buscará a Regra Fiscal se o cliente estiver habilitado para Regras Fiscais de Saída.
- Caso não encontre uma Regra Fiscal válida, o sistema bloqueará a emissão da nota, avisará o usuário e gerará a Solicitação de Regra Fiscal automaticamente.
Observações Importantes!
- Manutenção do Fluxo Legado: Se o parâmetro de Exportação Indireta estiver desabilitado ou o cliente destinatário não utilizar Regras Fiscais de Saída, o sistema manterá o comportamento anterior sem interromper as operações.
- Geração do Grupo gTribRegular: Quando a classificação tributária utilizada (ex: cClassTrib 550001) exigir a apresentação da Tributação Regular, o ERP transmitirá o grupo gTribRegular no XML da NF-e, calculando as alíquotas efetivas do IBS UF, IBS Município e CBS conforme as regras tributárias.
Para saber mais sobre a funcionalidade Emissão Venda para Exportação Indireta, clique aqui
Para saber mais sobre a funcionalidade Faturamento de Força de Vendas, clique aqui