Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Outras > Emissão de Notas de Saída > Venda para Exportação Indireta
Definição
A exportação Indireta é aquela em que a empresa industrial ou comercial não tem a exportação como atividade freqüente e nem tem interesse em operacionalizar exportações por sua conta, não tendo assim a exportação em seu objeto social.
Também trata-se de uma alternativa disponível para empresas que desejam iniciar seu processo de internacionalização, porém não possuem experiência suficiente para fazê-lo de forma independente.
Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:
Para emissão da nota fiscal, alguns filtros devem ser utilizados :
- Tipo NF
Nesse filtro o usuário escolherá qual o tipo da nota fiscal que deseja emitir.
- Loja
Nesse filtro o usuário escolherá qual será a loja emitente da nota.
- Tipo de Produto
Para esse tipo de nota fiscal será listado o tipo de produto VENDA.
- Pessoa
Nesse filtro o usuário escolherá o destinatário da nota.
Mapa Contábil:
Para emissão da nota fiscal, deve-se mapear uma contábil para os seguintes mapas :
- D = Clientes a receber – Ativo Circulante (CONTAS A RECEBER)
- C = RECEITAS COM VENDAS
Na prática:
Para nosso exemplo, iremos escolher os seguintes filtros :
Tipo NF : Venda para Exportação Indireta
Loja : LJ-4 BLUESOFT
Tipo de Produto : VENDA
Pessoa : EXPORTADOR INDIRETO
No filtro de pessoa serão exibidas somente pessoas do tipo Exportador Indireto:
Após seleciona os dados para emissão, basta clicar em 
Ao lado direito do módulo, clicando sobre adicionar produtos, o usuário deverá escolher qual o tipo de busca que deve ser feita :
Caso seja necessário remover algum item após inclusão, basta clicar sobre o ícone de remover :
Além do campo quantidade, caso necessário pode se alterar o campo Preço de Venda:
Após adicionar os itens, bastar clicar em 
, onde o usuário será enviado para o preview da nota fiscal:
Loja emitente no estado de São Paulo
Loja emitente em estado diferente de São Paulo
Após conferir os dados, para completar a operação clique em 
.
Reforma Tributária na Emissão de Venda para Exportação Indireta
A partir da implementação da Reforma Tributária no sistema, a rotina de Emissão Venda para Exportação Indireta passa a utilizar Regras Fiscais de Saída para realizar a tributação completa dos itens, suportando a suspensão e os cálculos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto sobre Bens e Serviços Estadual (IBS UF) e do Imposto sobre Bens e Serviços Municipal (IBS Mun).
Pré-requisitos para o Cálculo
Para que a emissão de Venda para Exportação Indireta utilize Regras Fiscais de Saída e realize os cálculos da Reforma Tributária, é necessário que:
- O parâmetro Regra Fiscal esteja ativado no cadastro do cliente selecionado.
- Exista uma Regra Fiscal de Saída cadastrada e aprovada para a operação Nota fiscal de venda para exportação indireta e tipo de operação Exportação Indireta (ou destinação aplicável ao perfil do cliente, como Revenda ou Consumidor).
- As alíquotas e fórmulas estejam devidamente configuradas no cadastro de NCM ou na Regra Fiscal.
Hierarquia de Busca das Informações da Reforma Tributária
O sistema segue uma ordem lógica e rigorosa de prioridade para localizar as configurações fiscais da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual e IBS Municipal). Essa busca garante que regras específicas prevaleçam sobre configurações genéricas:
- Regra Fiscal (Prioridade Máxima): O sistema verifica primeiro se existe uma alíquota configurada diretamente na Regra Fiscal vinculada à operação. Se encontrada, esta configuração ignora qualquer outra.
- Exceção por Município (Específico para IBS Municipal): Caso não haja definição na Regra Fiscal, o sistema busca no cadastro de NCM uma configuração específica para o município de destino da nota. Esta etapa é crucial para garantir a conformidade com as variações locais de alíquotas municipais.
- Configuração Padrão no NCM: Se nenhuma das opções anteriores for encontrada, o sistema utiliza a configuração padrão cadastrada no NCM do produto.
- Hierarquia de Níveis do NCM: Na ausência de configuração no código NCM completo (8 dígitos), o sistema realiza uma busca regressiva nos níveis superiores, tentando localizar a tributação nos grupos de 6, 4 e 2 dígitos, sucessivamente.
Grupo de Tributação Regular (gTribRegular)
Quando a classificação tributária utilizada (cClassTrib) exigir a apresentação das informações de tributação regular no documento fiscal (como na utilização do código 550001), o sistema gerará automaticamente o grupo gTribRegular no XML da NF-e, contendo as alíquotas efetivas e os valores calculados de CBS, IBS UF e IBS Município conforme a legislação vigente.
Caso a classificação tributária utilizada não exija ou não permita a tributação regular, o grupo gTribRegular não será inserido no XML.
Visualização no Preview de Faturamento
No preview da nota, as colunas foram reestruturadas para permitir a conferência detalhada da nova carga tributária:
Consulta da Nota e Escrita Fiscal
Itens da Nota: Os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores) são persistidos e podem ser consultados nos detalhes da nota fiscal confirmada.
Escrita Fiscal: Na aba Reforma Tributária, o sistema apresenta o detalhamento analítico para fins de auditoria, os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores)utilizada, a descrição do cadastro vinculado e os valores totais de imposto e diferimento.
Integração Técnica (XML)
O XML da NF-e gerado contempla o grupo de tributação do IBS e CBS dentro da tag imposto de cada item. O valor total do IBS (tag vIBS) corresponde obrigatoriamente à soma de vIBSUF + vIBSMun.