Agora no Bluesoft ERP, podemos realizar e gerenciar corretamente as transferências e vendas entre lojas interestaduais de produtos com ICMS-ST em todos os cenários fiscais, garantindo a conformidade e eliminando bloqueios operacionais.
A melhoria desbloqueia o faturamento para lojas do ramo “Varejo” e permite a aplicação de Pautas Fiscais nas regras de transferência ou vendas entre lojas. O sistema agora calcula o ICMS-ST e atribui a responsabilidade pelo recolhimento à loja correta (Origem ou Destino) com base no CFOP, inclusive gerando guias GNRE individualizadas por operação nos casos sem Inscrição Estadual (IE) no destino.
Funcionalidades realizadas:
- Desbloqueio para Lojas de Varejo: Foi removido o bloqueio que impedia lojas com o ramo de atividade “Varejo” de faturar transferências com ICMS-ST.
- Associação de Pauta Fiscal a Regras de Transferência: As telas de Pauta Fiscal e Regra Fiscal foram ajustadas para permitir a correta listagem e associação de regras de “nota fiscal de transferência de saída” e “nota fiscal de venda entre lojas”.
- Cálculo e Recolhimento de ICMS-ST/FCP-ST por Pauta Fiscal: Implementada a lógica que permite calcular o ICMS-ST e o FCP-ST com base na Pauta Fiscal (PMPF) para operações interestaduais com acordo (CFOP 6.4xx).
- Atribuição de Responsabilidade e Geração de Guia (GNRE):
- Com Acordo (CFOP 6.4xx – Origem Recolhe): O sistema calcula e destaca o imposto na nota e, se a loja de Origem não tiver IE de ST no destino, gera automaticamente os registros pendentes para GNRE (separadamente para ICMS-ST e FCP-ST) na Central de Tributos da Origem.
- Sem Acordo (CFOP 6.1xx – Destino Recolhe): O sistema não destaca o imposto na nota de saída , transferindo a responsabilidade para a loja de Destino (antecipação). O cálculo é feito na entrada e gera o registro pendente na Central de Tributos do Destino.
- Contabilização e Apuração Fiscal Correta: Lançamentos contábeis foram ajustados para registrar o ICMS-ST como custo na entrada da mercadoria no destino , e a apuração fiscal passa a distinguir o imposto recolhido por guia (lançado como “Débitos Especiais – Extra Apuração”) daquele recolhido por apuração normal (lançado no campo “Valor do ICMS-ST a Recolher”).
Menu de Acesso
As novas funcionalidades estão disponíveis nos seguintes caminhos de menu:
- Configuração de Pautas: Home > Fiscal > Cadastros > Regras Fiscais > Pauta Fiscal
- Faturamento de transferência: Estoques e NF-e > Operações entre Lojas > Transferência entre Lojas > Saída
- Faturamento por venda: Estoques e NF-e > Operações entre Lojas > Venda entre Lojas > Saída
Para saber mais sobre essa funcionalidade, clique aqui.