Agora no Bluesoft ERP, é possível vincular um código de benefício fiscal (cBenef) diretamente ao cadastro de clientes específicos (pessoas) no módulo de Benefícios por UF. Esta melhoria estabelece uma nova hierarquia de seleção, permitindo que o sistema priorize o código da operação em relação ao código vinculado ao produto.

Objetivo

O objetivo desta melhoria é garantir a conformidade fiscal em operações onde o benefício é determinado pelo destino ou natureza do cliente, como em vendas para Órgãos Públicos, assegurando a correta emissão do XML com as tags de desoneração e valores brutos adequados.

Como Era o Processo Antes?

Anteriormente, a busca do cBenef era limitada à combinação de Produto + CFOP. Em operações de venda para Órgãos Públicos.

Como Irá Funcionar a Partir de Agora?

O cadastro de Benefícios por UF da NF-e passa a ser híbrido, permitindo a vinculação de produtos ou de pessoas.

  • Nova Interface de Vínculo: No menu Fiscal > Cadastros > Benefícios por UF da NF-e, foi incluída a ação ‘Vincular Pessoas’ no grid de resultados.
  • Hierarquia de Seleção (Motor do XML): Na geração da NF-e, o sistema seguirá esta ordem de prioridade:
    1. Prioridade 1 (Nível Pessoa): Busca se o destinatário está vinculado ao cBenef para a combinação [UF+CFOP+CST].
    2. Prioridade 2 (Nível Produto): Caso não encontre o vínculo por pessoa, realiza a busca padrão por [Produto+CFOP+CST+UF].

Observações Importantes!

  • Regra de Exclusividade: Um registro de benefício não pode ter pessoas e produtos vinculados simultaneamente. Se houver produtos, o botão de vincular pessoas ficará desabilitado e vice-versa.
  • Status das Pessoas: O sistema permite apenas o vínculo de clientes com status ‘Ativo’.
  • Cálculos Fiscais: Esta alteração afeta apenas a tag <cBenef> e o detalhamento do item no XML; as regras de cálculo e flags de desconto permanecem regidas pela Regra Fiscal de Saída.

Para saber mais sobre essa funcionalidade, clique aqui.

Disponível a partir da versão r367.01