[Melhoria] Fiscal: Consulta e Processamento de NFS-e de Serviços Prestados – Alteração de Schema e Adequação à Reforma Tributária de São Paulo

Agora no Bluesoft ERP, é possível emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para o município de São Paulo em total conformidade com o novo layout da Reforma Tributária. A integração foi atualizada para suportar a sistemática de Valor Final Cobrado e as novas regras de Retenção de PIS/COFINS, além da substituição técnica dos pacotes de Schemas (XSD) e URLs de webservices da prefeitura.

Como Irá Funcionar a Partir de Agora?

O fluxo operacional do usuário foi integralmente preservado, sem a inclusão de novas etapas na rotina de faturamento. Ao realizar a inclusão de uma receita vinculada a um contrato financeiro de prestação de serviços para São Paulo, o processamento ocorre da seguinte forma:

• Cálculo do Valor Final Cobrado: O sistema calcula automaticamente o campo ValorFinalCobrado no XML do RPS do valor total da nota. A partir deste valor final, é realizada a sistemática de cálculo reverso exigida pelo novo padrão.
• Atribuição da Tag de Retenção: É gerada de forma automatizada no XML a nova tag <RetencaoPisCofins>, mapeando a exata combinação de impostos federais retidos no contrato:
  • (PIS/COFINS/CSLL Não Retidos): Quando a nota não possuir nenhum valor de retenção de PIS, COFINS e CSLL, preenche com o valor 0.
  • (PIS/COFINS/CSLL Retidos): Quando a nota contiver, simultaneamente, valor de retenção de PIS, COFINS e CSLL, preenche com o valor 3.
  • (PIS/COFINS Retidos, CSLL Não Retido): Quando houver retenção de PIS e COFINS, mas sem retenção de CSLL, preenche com o valor 4.
  • (PIS Retido, COFINS/CSLL Não Retidos): Quando houver retenção apenas de PIS (sem COFINS e sem CSLL), preenche com o valor 5.
  • (COFINS Retido, PIS/CSLL Não Retidos): Quando houver retenção apenas de COFINS (sem PIS e sem CSLL), preenche com o valor 6.
  • (PIS Não Retido, COFINS/CSLL Retidos): Quando houver retenção de COFINS e CSLL, mas sem retenção de PIS, preenche com o valor 7.
  • (PIS/COFINS Não Retidos, CSLL Retido): Quando houver retenção apenas de CSLL (sem PIS e sem COFINS), preenche com o valor 8.
  • (COFINS Não Retido, PIS/CSLL Retidos): Quando houver retenção de PIS e CSLL, mas sem retenção de COFINS, preenche com o valor 9.
• Composição das Tags Federais:
  • A tag <valorCSLL> passa a concentrar a soma de todas as contribuições federais retidas (PIS, COFINS e CSLL), quando configuradas
  • As tags <ValorPIS> e <ValorCOFINS> passam a registrar individualmente os valores de PIS e COFINS calculados na parte de impostos da operação.

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