Contrato Financeiro – Pagamento de Royalties

Os Contratos de Pagamento de Royalties são utilizados para incluir despesas referentes a pagamento de royalties, como por exemplo: autores de livros e compositores

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

Na tela de Consulta de Contratos Financeiros, clique no botão Incluir e selecione a opção Pagamento de Royalties:

Clique no botão Prosseguir.
Será exibida a seguinte tela:

Caso seja selecionado uma Pessoa juridica a tela exibirá campos de Tipo de Repasse e Descrição de Recurso Repassado.

Tipo de Contrato: exibe o tipo de contrato que está sendo incluído;
Subtipo de Contrato:
Prestador do serviço:
Periodicidade: permite definir se o contrato será eventual ou recorrente;
Período de Vigência: define o prazo pelo qual o contrato será válido. Caso seja habitada a opção “recorrente” no campo anterior, será possível definir o prazo final como “indeterminado”;

Valor do lançamento:permite definir se os valores de despesas a serem incluídos nesse contrato serão fixas (mesmos valores em todas as inclusões de despesas) ou variáveis (as despesas podem ter valores diferentes a cada lançamento). Caso seja selecionada a opção “fixo”, será necessário determinar o valor das despesas.

Descrição:permite definir uma descrição detalhada que facilite a identificação do contrato posteriormente

Permite adiantamento: define se o contrato poderá ter adiantamentos ou não;

Loja pode criar lançamento: define se os lançamentos de despesas poderão ser feitas para todas as lojas determinadas ou apenas a central poderá fazer os lançamentos.

Natureza de rendimento: Campo para ser informado no Sped Reinf quando houver rendimentos de IRRF.

Forma de Tributação do IRRF: Campo a ser informado no SPED Reinf quando houver retenções de IRRF.

Rendimento do Beneficiário no Exterior: Campo a ser informado no SPED Reinf quando houver retenções de IRRF proveniente do Exterior.

Tipo de Repasse: Campo a ser informado no SPED Reinf quando houver retenções de INSS de pessoas júridicas.

Descrição do Recurso Passado: Descrição do repasse a ser informado no reinf quando houver retenções de INSS de pessoas jurídicas.
Forma de pagamento: Permite informa uma forma de pagamento padrão no momento de lançar a despesa, porém este dado pode ser alterado.

Quantidade de parcelas: Número de parcelas padrão no momento de lançar a despesa, porém este dado pode ser alterado.

Prazo para parcelas:Prazo de parcela padrão no momento de lançar a despesa, porém este dado pode ser alterado.

Vincular orçamento:Este checkbox só é habilitado quando a Periodicidade é Eventual e o Valor do lançamento é fixo.
Ao habilitar este checkbox, após selecionar as lojas será possível vincular um orçamento financeiro  e o valor ao contrato.  Este valor ficará como comprometido no orçamento e ao lançar uma despesa por este contrato o valor ficará como realizado. Os orçamentos serão vinculados por loja. Para saber mais sobre orçamento, acessar o post: https://wp.me/p2NG8O-8Bx

Modelo contrato: Permite selecionar um modelo de contrato. Este modelo irá influenciar na impressão do contrato. Para saber mais sobre modelo de contrato, acessar o post: https://wp.me/p2NG8O-78C

Após preencher corretamente os campos acima, clique no botão Prosseguir, será exibida a seguinte tela:

Lojas: permite selecionar quais lojas poderão fazer lançamentos para esse contrato.

Permite Ratear Pagamento: define se o valor da despesa poderá ou não ser rateado entre as lojas selecionadas.

Feito isso, clique no botão Prosseguir.
Será exibida a seguinte tela:

Bloquear Alteração Conta Contábil: define se as contas contábeis poderão ou não ser alteradas no momento do lançamento da despesa;Meses de Vigência para apropriação: Serão geradas partidas dobradas de apropriação conforme a quantidade de meses preenchidos nesse campo;

1. Conta Contábil Origem (Despesa): define a conta contábil que será utilizada como origem no lançamento da despesa;
2. Conta Contábil Destino (Passivo): define a conta contábil que será utilizada como destino no lançamento da despesa.

Feito isso, clique no botão Salvar.

Para incluir uma nova despesa base no contrato criado, primeiramente localize-o através da tela de consultas, feito isso, clique no botão Incluir Despesa:

Se o contrato for para pessoa jurídica será exibida a seguinte tela:

Se o contrato for para pessoa física será exibida a seguinte tela:

1. Número do documento: número do documento fiscal;
2. Data de emissão: Data de emissão do documento;
3. Data da lançamento: data de lançamento da nota fiscal;
4. Base INSS: Valor que será utilizado como base de cálculo de INSS, se houver
5. Alíquota INSS: Alíquota que será aplicada na base de cáclulo
6. Valor INSS: valor da base (*) alíquota
7. Valor Base de Cálculo IRRF: Valor que será utilizado como base de cálculo de IRRF, se houver
8. Valor da operação: Valor da despesa;
9. Valor líquido: Valor total da despesa considerando os impostos, se houver incidência.
10. Alíquota: alíquota de IRRF retida pelo locatário;
11. Valor do IRRF Este campo será preenchido automaticamente conforme o cálculo realizado pelo botão Calcular IRRF quando contrato for de pessoa física, para pessoa jurídica não há cálculo de IRRF.
12. Base de cálculo do PIS/COFINS: Valor que será utilizado como base de cálculo para PIS e COFINS, se houver;
13. PIS: alíquota utilizada para cálculo de PIS;
14. Valor do PIS: Este campo é preenchido automaticamente de acordo com o cálculo do valor do PIS, conforme base e alíquota;
15. COFINS: alíquota utilizada para cálculo de COFINS;
16. Valor do COFINS: este campo é preenchido automaticamente de acordo com o cálculo do valor do COFINS, conforme base e alíquota.

Para calcular o IRRF 

Nos casos de pagamento à pessoas físicas, quando houver a retenção poderá realizar o preenchimento do valor do IRRF clicando no botão Calcular IRRF.

Na tela de cálculo poderá informar todos os valores de dedução na qual chegará na base de cálculo e assim chegar no valor do IRRF baseados nas faixas das alíquotas.

Após preencher o valor do IRRF e concluir o contrato, será preciso ir na Central de Tributos para emissão da guia de IRRF. Veja mais aqui.

OBS: Lembre-se que poderá configurar se a Guia de IRRF será gerada pela data da operação ou pelo vencimento do boleto, veja como configurar aqui.

Após preencher todos os campos, clique no botão Prosseguir.

Será exibida a seguinte tela:

Nessa tela, é possível definir diversas informações que serão utilizadas para geração da duplicata:

1. Parcelas: quantidade de parcelas para a despesa;
2. Valor Total: valor total da despesa, conforme preenchido na tela anterior. Esse valor poderá ser alterado automaticamente caso sejam preenchidos os campos referentes a desconto, juros ou multa.
3. Desconto: valor de desconto da despesa;
4. Juros: valor de juros da despesa;
5. Multa: valor de multa da despesa;
6. Descritivo: descritivo que será exibido na duplicata, conforme preenchido no momento da inclusão do contrato;
7. Nº do Documento: número do documento, conforme preenchido na tela anterior;
8. Loja Pagadora: loja responsável pelo pagamento da despesa;
9. Prioridade: prioridade de pagamento da despesa, podendo ser Normal ou Baixa;
10. Tipo de Cobrança: define se a cobrança da duplicata será feita via banco ou carteira (dinheiro);
11. Forma de Pagamento: permite definir a forma de pagamento que será utilizada para quitação da despesa;
12. Conta Contábil de Origem: conta contábil que será utilizada como origem para a duplicata, conforme preenchido no contrato;
13. Conta Contábil de Destino: conta contábil que será utilizada como destino para a duplicata, conforme preenchido on contrato;
14. Centro de Resultado: Centro de Resultado para o qual a despesa será aplicada;
15. Porcentagem: porcentagem da despesa que será aplicada ao centro de resultado selecionado.

Após preencher os campos acima, clique em Prosseguir. Serão exibidos os seguintes campos:

1. Parcela: mostra a quantidade de parcelas que serão geradas para essa despesa;
2. Nº do Documento: exibe o número do documento preenchido anteriormente;
3. Descritivo: Exibe o descritivo que foi preenchido anteriormente;
4. Competência: competência financeira para qual será gerada a despesa;
5. Dada de Vencimento: data de vencimento da despesa;
6. Valor Bruto: valor bruto da despesa;
7. Valor Nominal: valor nominal da despesa com descontos;
8. Desconto: total de descontos da despesa;
9. Juros: total de juros da despesa;
10. Multa: valor total de multa da despesa;
11. Valor Líquido: valor líquido de despesa que irá gerar o valor da duplicata;
12. Ocorrências: permite incluir uma ocorrência na duplicata que será gerada.

Após confirmar os dados acima. Clique no botão “Gerar Duplicatas”. Feito isso, a duplicata de pagamento será gerada com sucesso:

Feito isso, a duplicata poderá ser controlada através do módulo de Contas a Pagar.