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1602 – Gerar Informativos Contábeis
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação imposta às pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil.
O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de julho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira.
O Manual de Orientação do Leiaute da ECF, contendo informações de leiaute do arquivo de importação, regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos, tabelas de códigos utilizadas e regras de retificação da ECF, encontra-se no Portal SPED, clique aqui.
Obrigatoriedade
Através da Instrução Normativa RFB 1.422/2013 ficou estabelecido que a partir do ano-calendário de 2014, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz.
Para utilizar essa ferramenta, sugerimos primeiramente a leitura dos seguintes manuais:
– Informações Cadastrais do SPED ECF
– Gestão de Incentivos Fiscais
– Edições da apuração do Lucro Real
– Edições da apuração do Lucro Presumido
1) Para realizar a geração do arquivo, deverá acessar o caminho: Contábil > Informativos:
2) Selecionar o Tipo de informativo: SPED ECF. Irá aparecer as informações para preenchimento para geração:
3) Informe primeiramente os campos:
– Loja: Informe a Loja na qual deseja exportar o arquivo. Lembre-se que a apuração LALUR ou Lucro Presumido, deverá estar realizada ou criada para o ano de 2014.
Veja os links passados no inicio para saber como fazer a apuração ou criá-las para geração.
– Ano: O ano para exportação, o arquivo SPED ECF é anual, e como a apuração do Lucro Real e Presumido no ERP é feito anual, serão gerados blocos trimestrais consolidados por matriz x filial quando houver.
– Situação da Loja e Situação Especial: Informar conforme o status da situação da loja referente ao ano de exportação. (A situação especial “Desenquadramento de Imune/Isenta” só estará disponível quando o tipo de tributação da loja for diferente de Imune e Isenta).
– Finalidade da escrituração: Original ou Substituição
– Hash da escrituração substituída: Quando for substituída deverá obrigatoriamente informar o hash da anterior.
4) Algumas informações solicitadas no SPED ECF não existem no ERP, porém, a não entrega do registro, mesmo que zerado é criticado na importação.
Para alguns casos como: Y671 (Lucro Real), Y672 (Lucro Presumido), Y600 e Y612 (Imune e Isenta).
Para o Y671 e Y672 deverá preencher a aba: Valores do Informativo>
Observação: O registro Y671 teve sua geração excluída a partir do leiaute 7.0 do ECF, logo a entrega é obrigatória até a escrituração do ano-calendário 2020.
Para o Y600, deverá preencher os valores na aba Pessoas que Receberam rendimentos, ou seja, deverá cadastrar as pessoas no quadro societário da Loja, para poder digitar as informações:
Para o Y612, deverá preencher os valores na aba Pessoas que Receberam rendimentos, ou seja, deverá cadastrar as pessoas no quadro societário da Loja, para poder digitar as informações:
No cadastro da loja, veja onde informar as pessoas:
5) Deverá preencher a aba Informativo de Composição de Custos, que será gerado o registro L210. A informação deverá ser informada trimestralmente.
6) Para gerar o registro X460 – Lei do bem, será necessário ativar o parâmetro complementar do sped ECF no cadastro da loja:
Após ativado, basta preencher os valores nos campos e clicar em Salvar.
Lembre-se sempre de clicar em SALVAR VALORES.
7)Após as informações estarem preenchidas, deverá clicar em GERAR ARQUIVO, aguardar a geração para depois consultar no Bluesoft Drive da Loja.
7) Após gerado o arquivo, deverá importá-lo no validador do SPED ECF, e assim fazer a validações, conferência, assinatura e entrega.
Observação: Para demais informações sobre a utilização do PVA SPED ECF, consulte o manual da receita federal, e lembre-se de estar sempre atualizado.