Descarte de Transporte

Através da tela de Descarte de Transporte será possível realizar a emissão da Nota Fiscal de Avaria quando a transportadora for a responsável pela avaria.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

Acessar o menu Estoques e NF-e / Trocas / Descarte de Transporte
Na tela inicial da Declaração de Importação, temos as seguintes opções:

• Aba Dados Gerais:
  • Loja: Selecione a loja onde ocorreu a avaria.
  • Período: Informe o período que a NF foi emitida.
  • Número da Nota: Informe o número da NF de origem. Aqui podem ser informada qualquer nota fiscal como referência, desde que seja ou uma nota de entrada que ocorreu na loja ou nota de saída emitida pela loja.
  • Transportadora: Informe a transportadora para qual será emitida a Nota Fiscal.

Após preenchido os dados clicar no botão .

• Aba Produtos
  • Quantidade: Informar a quantidade que sofreu avaria nos itens correspondente

Após informado as quantidades , clique no botão .

Quando a regra fiscal não for encontrada será requisitado a sua solicitação de criação, após o cadastramento reprocesse para dar seguimento no lançamento da avaria de transporte.

Validações:

• A quantidade informada do item deteriorado não poderá ser maior que a quantidade disponível da nota. Frisando que a quantidade disponível da nota será o saldo dela (quantidade da nota ou quantidade recebida subtraindo as devoluções vinculadas)
• Não será possível definir uma nota de referência caso ela tenha vinculada a ela, como nota originada, nota de descarte de transporte, compra entre lojas ou de entrada de transferência entre lojas que não estejam canceladas ou recusadas.
• A NF de origem deverá estar autorizada pela Sefaz.

A partir da versão r322.01 erá possível definir quais valores adicionais será composto ou removido do custo da mercadoria de Nota Fiscal de Descarte de Transporte.

Para realizar essa configuração acesse o cadastro da pessoa , na aba transportadora de cargas defina os valores adicionais que serão considerados para compor o custo.

Obs: Os tipos de nota informados abaixo, não serão exibidos na consulta de nota fiscal de referencia para emissão de nota de Descarte :

DESCRICAO	OBS
Nota fiscal de devolução de compra após o recebimento
Nota fiscal de devolução de compra no ato do recebimento
Nota fiscal de devolução de compra consignada
Nota fiscal de devolução de venda entre lojas
Nota fiscal de transferência de saída	Com CFOP 5209 ou 6209

---

Reforma Tributária: Modelos de Emissão de Notas de Perda e Notas de Débito

Com a entrada em vigor da Reforma Tributária (Ajuste SINIEF 49/2025 e NT 2025.002), o processo de baixa de estoque por perda ou descarte (Tipos de Nota 173) esta capacitado para calcular o estorno de créditos de IBS e CBS.

1 – Configuração de Finalidade da Nota

A forma como o sistema emitirá os documentos fiscais depende de um parâmetro específico no cadastro da loja.

• Caminho: Home > CRM > Cadastros > Pessoas > Aba Loja > Aba Contábil/Fiscal > Aba Geral.
• Campo “Finalidade da Nota de Perda”: Define se a operação será reportada em um ou dois documentos.
  • Para mais detalhes sobre esta configuração, acesse o manual: Consulta e Pré-Cadastro de Lojas

2 – Regra Fiscal

Para que a emissão ocorra conforme as normas da Reforma Tributária, a operação de descarte deve estar com a Regra Fiscal ativa.

• Acesse o manual de parametrização de regras aqui: Cadastro de Regras Fiscais.

3 – Comportamento da Emissão e Layout (conforme parâmetro da Loja)

O comportamento do sistema e o layout do XML variam de acordo com a opção selecionada no cadastro da loja:

3.1 – Emissão de duas notas (Opção: 1 – NF-e Normal e 6 – Nota de Débito)
Neste cenário, ao processar o descarte, o ERP gera dois documentos distintos:

• Nota de Débito (Finalidade 6): Emitida automaticamente e vinculada à segunda. Sua função exclusiva é reportar o estorno de crédito de IBS e CBS no XML (grupo gEstornoCred).

• Nota Normal (Finalidade 1): Responsável pela movimentação física do estoque, contabilização do custo da mercadoria e escrituração dos tributos atuais (ICMS, PIS, COFINS, IPI) conforme regra fiscal ou NCM. Não aplica os dados da Reforma Tributária.

3.2 – Emissão de nota única (Opção: 6 – Nota de Débito)
O sistema emite apenas uma nota fiscal com finalidade de débito para realizar toda a operação:

• Nota de Débito Única: Esta única nota assume todas as funções: baixa de estoque, contabilização integral, escrituração do valor contábil e destaque simultâneo dos impostos atuais e do estorno de IBS/CBS.

4 – Geração do XML

• Nota de Débito (finalidade 6):
  • Padronização de Operação: A Natureza de Operação é apresentada como “Baixa de Estoque” e a tag de tipo de débito (tpNFDebito) é preenchida com o código “07 – Perda em estoque”.
  • Classificação Tributária (Regra Fiscal): Os grupos de CST e cClassTrib no XML da Nota de Débito são alimentados diretamente pelas configurações realizadas na aba “Reforma Tributária” da Regra Fiscal vinculada à operação.
  • Cálculo do Estorno (NCM do Produto): As tags de valor do grupo de estorno (gEstornoCred), que contemplam o IBS (Estadual + Municipal) e a CBS, são calculadas automaticamente pelo sistema. Este cálculo utiliza como base as alíquotas configuradas na sub-aba “Grupo Entradas” dentro da aba Reforma Tributária do NCM do produto.

5 – Consulta e Escrita Fiscal

A consulta dos documentos na Escrita Fiscal apresenta análise dos dados da Reforma Tributária, com comportamentos específicos para garantir a correta apuração e evitar duplicidade:

Consulta da Nota Fiscal:
Na aba Escrita Fiscal da consulta da nota, foi adicionado o grid Estorno de CBS e IBS.

• Comportamento: Este grid será preenchido exclusivamente na Nota de Débito (Finalidade 6). Na Nota Normal (Finalidade 1), estes campos permanecerão zerados.
• Informação: Apresenta o resumo dos valores totais de IBS e CBS que estão sendo estornados naquela operação.

Escrita Fiscal:

• Detalhamento por Item: Ao detalhar os itens da nota na escrita fiscal, o usuário encontrará a aba Reforma Tributária e, dentro dela, a sub-aba Estorno de Crédito.
  • Exibição: Esta aba demonstra as informações detalhadas por produto, como base de cálculo, alíquota e o valor individual do estorno de CBS e IBS.
  • Regra de Preenchimento: Assim como o grid da capa, estas informações são gravadas e exibidas apenas na Nota de Débito.

• Regras de Valor Contábil e Tributos Legados:
  • Valor Contábil:
    • No modelo de duas notas, a Nota Normal mantém o valor contábil para registro de inventário, enquanto a Nota de Débito registra Valor Contábil Zero (para não duplicar o faturamento/débito nos livros).
    • No modelo de nota única (Finalidade 6), ela assume o Valor Contábil Integral.
  • Tributação Legada e Ajustes (ICMS, PIS, COFINS): O estorno dos tributos legados continua seguindo as regras atuais. Na Nota de Débito, as tags de impostos legados não são geradas no XML, sendo reportadas apenas via ajustes ou conforme a configuração da regra fiscal para o período de transição.

6 – Cancelamento

Para manter a conformidade fiscal, o cancelamento segue uma regra de dependência:

• Bloqueio de Segurança: No modelo de duas notas, o sistema não permite o cancelamento da Nota Normal enquanto a Nota de Débito vinculada estiver ativa.
• Fluxo de Cancelamento: O usuário deve cancelar primeiro a Nota de Débito (Finalidade 6). Somente após o sucesso deste cancelamento, a Nota Normal (Finalidade 1) poderá ser cancelada, momento em que o saldo dos produtos retornará ao estoque disponível.

Em caso de dúvidas, por favor entre em contato com nosso suporte.