Venda a cliente comum – Bonificação, Brinde ou Doação

A Venda a cliente comum – Bonificação, Brinde ou Doação tem como objetivo possibilitar ao usuário emitir notas fiscais de Doação/ Brinde para os clientes

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1) Acessar o menu de Operação> Notas fiscais> Vendas> Venda a cliente> Comum

Tipos de produtos: Mercadorias

Emissor: Loja

Tipo de Operação: Bonificação, Brinde ou Doação

Venda para: Remessa para distribuição

Data de Saída: Informar a data de saída

Clicar no botão Prosseguir

2) Será aberta a tela de seleção de Produtos a Faturar, para a seleção do(s) produto(s) desejados, para selecionar os produtos basta clicar no ícone .

Será aberta a tela de Pesquisa de Produtos, podendo buscar por descrição, Gtin, código interno, setor de compra ou curva do produto ao selecionar o filtro de busca, clicar no botão Buscar:

Após a busca será exibido o produto selecionado, basta clicar no botão Confirmar seleção.

3) Depois de selecionar o produto, será necessário informar a quantidade e clicar no botão Prosseguir.

4) Será aberta a tela de Faturamento da nota fiscal, basta confirmar os dados e clicar no botão Faturar nota fiscal.

O usuário visualizará a tela de confirmação, neste momento poderá ser cancelada a operação ou efetiva-lá, para efetivar clicar no botão Sim e enviar para a SEFAZ, para cancelar a operação clicar no botão Não.

  
Após a emissão da nota fiscal é feita a baixa no estoque, gerado a escrituração da nota fiscal e contabilização.

Contabilização

Será necessário fazer o mapeamento da conta Despesas com Doação de Mercadorias, que se encontra no mapeamento contábil.

Reforma Tributária

A partir da implementação da Reforma Tributária no sistema, a funcionalidade de “Venda a Cliente Comum” para operações de “Bonificação, Brinde ou Doação” está capacitada para calcular, exibir e transmitir os novos impostos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto sobre Bens e Serviços Estadual (IBS UF) e Imposto sobre Bens e Serviços Municipal (IBS Mun).

Esta atualização abrange as destinações “Consumidor Final”e “Revenda”.

Pré-requisitos para o Cálculo

Para que o cálculo e a exibição do CBS, IBS UF e IBS Mun sejam ativados, é necessário que:

• O parâmetro Regra Fiscal esteja ativado no cadastro do cliente selecionado.
• As alíquotas e fórmulas estejam devidamente configuradas no cadastro de NCM ou na Regra Fiscal.

Hierarquia de Busca

O sistema segue uma ordem lógica e rigorosa de prioridade para localizar as configurações fiscais da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual e IBS Municipal). Essa busca garante que regras específicas prevaleçam sobre configurações genéricas:

1. Regra Fiscal (Prioridade Máxima): O sistema verifica primeiro se existe uma alíquota configurada diretamente na Regra Fiscal vinculada à operação. Se encontrada, esta configuração ignora qualquer outra.
2. Exceção por Município (Específico para IBS Municipal): Caso não haja definição na Regra Fiscal, o sistema busca no cadastro de NCM uma configuração específica para o município de destino da nota. Esta etapa é crucial para garantir a conformidade com as variações locais de alíquotas municipais.
3. Configuração Padrão no NCM: Se nenhuma das opções anteriores for encontrada, o sistema utiliza a configuração padrão cadastrada no NCM do produto.
4. Hierarquia de Níveis do NCM: Na ausência de configuração no código NCM completo (8 dígitos), o sistema realiza uma busca regressiva nos níveis superiores, tentando localizar a tributação nos grupos de 6, 4 e 2 dígitos, sucessivamente.

Visualização no Preview de Faturamento
No preview da nota, as colunas foram reestruturadas para permitir a conferência detalhada da nova carga tributária:

Consulta da Nota e Escrita Fiscal

Itens da Nota: Os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores) são persistidos e podem ser consultados nos detalhes da nota fiscal confirmada.

Escrita Fiscal: Na aba Reforma Tributária, o sistema apresenta o detalhamento analítico para fins de auditoria, os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores)utilizada, a descrição do cadastro vinculado e os valores totais de imposto e diferimento.

Integração Técnica (XML)
O XML da NF-e gerado contempla o grupo de tributação do IBS e CBS dentro da tag imposto de cada item. O valor total do IBS (tag vIBS) corresponde obrigatoriamente à soma de vIBSUF + vIBSMun.