Venda a Cliente Comum – Venda de Sucata

Esse módulo tem como objetivo emitir notas fiscais de Venda de Sucata (material, produto ou resíduos descartados que sejam passíveis de reciclagem na indústria) sem a necessidade de utilização de um pdv.

Na tela inicial de emissão da nota fiscal, informa-se os seguintes dados:

• Tipos de produtos – Mercadorias
• Emissora – Loja
• Tipo de Operação – Venda de Sucata
• Destinação – Consumidor Final
• Cliente
• Data de saída
• Canal de Venda (Não obrigatório)
• CFOP – 5949/6949 ou 5102/6102

Dados de exemplos preenchidos:

Item selecionado e quantidade preenchida:

Clicando no botão voltar, o sistema retorna para a tela de edição dos itens, clicando no ícone de faturar, o sistema fatura a nota.

No cadastro dos itens destinados a venda de Sucata o ICMS dos itens devem estar cadastrados como 051-  Nacional com Diferimento.
O CFOP da nota fiscal ficará conforme a escolha na tela inicial 5.949/6949 ou 5102/6102, com base no endereço do cliente dentro ou fora do estado.

Nos dados adicionais da nota é informada a seguinte frase:

– Nota fiscal ICMS diferido Conforme artigo 392, Decreto 45.490/2000

Reforma Tributária

A partir da implementação da Reforma Tributária no sistema, a funcionalidade de “Venda a Cliente Comum” para operações de “Venda de Sucata” está capacitada para calcular, exibir e transmitir os novos impostos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto sobre Bens e Serviços Estadual (IBS UF) e Imposto sobre Bens e Serviços Municipal (IBS Mun).

Esta atualização abrange as destinações “Consumidor Final” e “Revenda”

Pré-requisitos para o Cálculo

Para que o cálculo e a exibição do CBS, IBS UF e IBS Mun sejam ativados, é necessário que:

• O parâmetro Regra Fiscal esteja ativado no cadastro do cliente selecionado.
• As alíquotas e fórmulas estejam devidamente configuradas no cadastro de NCM ou na Regra Fiscal.

Hierarquia de Busca

O sistema segue uma ordem lógica e rigorosa de prioridade para localizar as configurações fiscais da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual e IBS Municipal). Essa busca garante que regras específicas prevaleçam sobre configurações genéricas:

1. Regra Fiscal (Prioridade Máxima): O sistema verifica primeiro se existe uma alíquota configurada diretamente na Regra Fiscal vinculada à operação. Se encontrada, esta configuração ignora qualquer outra.
2. Exceção por Município (Específico para IBS Municipal): Caso não haja definição na Regra Fiscal, o sistema busca no cadastro de NCM uma configuração específica para o município de destino da nota. Esta etapa é crucial para garantir a conformidade com as variações locais de alíquotas municipais.
3. Configuração Padrão no NCM: Se nenhuma das opções anteriores for encontrada, o sistema utiliza a configuração padrão cadastrada no NCM do produto.
4. Hierarquia de Níveis do NCM: Na ausência de configuração no código NCM completo (8 dígitos), o sistema realiza uma busca regressiva nos níveis superiores, tentando localizar a tributação nos grupos de 6, 4 e 2 dígitos, sucessivamente.

Visualização no Preview de Faturamento
No preview da nota, as colunas foram reestruturadas para permitir a conferência detalhada da nova carga tributária:

Consulta da Nota e Escrita Fiscal

Itens da Nota: Os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores) são persistidos e podem ser consultados nos detalhes da nota fiscal confirmada.

Escrita Fiscal: Na aba Reforma Tributária, o sistema apresenta o detalhamento analítico para fins de auditoria, os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores)utilizada, a descrição do cadastro vinculado e os valores totais de imposto e diferimento.

Integração Técnica (XML)
O XML da NF-e gerado contempla o grupo de tributação do IBS e CBS dentro da tag imposto de cada item. O valor total do IBS (tag vIBS) corresponde obrigatoriamente à soma de vIBSUF + vIBSMun.