1781 – Incluir Guia de Recolhimento – ICMS-ST
A Substituição Tributária é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.
O recolhimento do ICMS ST em operações de saída interestadual se dá por meio de uma IE-ST (Inscrição Estadual de ST) no Estado de Destino, onde é permitido realizar a apuração mensal do Imposto, onde é apurado todas as operações de uma única vez, ou em casos que não haja uma IE-ST na UF de destino, o tributo deve ser recolhido a cada operação realizada, para isso é preciso gerar guias de recolhimento, que neste caso é chamado de GNRE – Guia Nacional de Recolhimento Estaduais.
Agora, no Bluesoft ERP é possível realizar a geração automática dessas GNRE para cada operações (faturamento) quando não houver uma IE-ST cadastrada na UF a que se destina as operações de saídas
Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:
Será necessário realizar configuração de IE-ST no cadastro da loja emitente. Segue abaixo o passo-a-passo:
1) Acessar o menu de Administração / Lojas / Consulta e Pré-Cadastro de Lojas
2) Clicar na aba Loja / Contábil-Fiscal / Inscrição Estadual das UFs.
3) Informe e Estado e clique em adicionar e por fim, configurar os campos para geração da GNRE.
4)Há uma diferença na configuração para distinção entre Gerar a GNRE em cada operação ou Recolher esse imposto mensalmente na apuração Fiscal.
No faturamento de NF-e ficará da seguinte forma.
5) Venda para a UF de SC, onde não há IE-ST cadastrada para o Estado, neste caso a guia será faturada junto com a Nota Fiscal e ficará vinculada a Escrita Fiscal.
6) Esta Guia, por ter sido gerada junto com a NF-e só poderá ser cancelada através do cancelamento também da nota fiscal e não será possível cancelar apenas a Guia sem cancelar a a NF-e.
É possível gerar uma GNRE ou vincular uma que foi criada manualmente na Central De Tributos em uma escrita fiscal onde não ocorreu a geração da guia no faturamento da Nf-e.
7) Temos Dois Botões na Escrita Fiscal, de Vincular uma Guia já criada pela central de Tributos ou de Gerar uma GNRE a partir desta escrita.
No cenário abaixo, foi gerada uma Guia a partir da Escrita.
8) Há uma validação entre o valor da GNRE e o valor do ICMS-ST destacado na escrita Fiscal, caso haja divergência entre esses valores, será gerado uma advertência na escrita fiscal.
Para gerar uma GNRE pela central deTributos, devemos seguir os seguintes passos:
9) Acessar o menu de Fiscal > Central de Tributos;
10) Clicar no botão de “Incluir Guia de Recolhimento”;
11) Em Guia de Arrecadação Estadual selecionar a opção de “ICMS-ST-Saída”
12) Clicar em “Prosseguir”;
13) Selecionar a “UF” de destino;
14) Selecionar a “Loja” que deverá ser incluída a Guia;
15) Informar o Ano e o Mês de Apuração e Vencimento da guia;
16) Incluir o Valor Total da Guia e Valor da Multa*;
17) Informar o Código de Recolhimento e o Tipo de Guia;
Caso deseje incluir um novo código de receita tributária poderá clicar no botão: Incluir, se houver dúvidas no preenchimento da receita tributária clique aqui
18) É possível informar um Descritivo (que será gravado na duplicata) e também uma Descrição para a Guia (campos opcionais);
19) Clicar em “Gerar Guia de Recolhimento”..
20) Após esse procedimento a Guia será gerada e a Duplicata lançada no Financeiro. Após criada, ela poderá ser vinculada a Escrita Fiscal.
21) Os mapeamentos contábeis utilizados na contabilização são:
- DESPESAS COM GNRE
- GNRE A PAGAR
Obs.: No cadastro de Tipo de Receita tributária para tipo de impostos Estaduais é informado o Tipo de Guia conforme o estado do código de recolhimento.
Caso o tipo de guia não está cadastrado no tipo de receita poderá ser informado manualmente na inclusão manual da guia de ICMS.
Exibição das Guias na Apuração de tributos.
22) Todas as GNREs Lançadas no período serão exibidas na Aba de Guias da Apuração e os valores dessas Guias serão abatidos do Total de ICMS-ST devido no mês, visto que já foi pago anteriormente na operação!
Em caso de dúvidas por favor entrar em contato com nossa equipe de suporte