Agora o Bluesoft ERP, identifica e aplica automaticamente as regras fiscais (CFOP e mensagens) para vendas presenciais com retirada em UF distinta, nas operações de Venda a cliente comum e Pedido Balcão.

Anteriormente, o sistema interpretava obrigatoriamente faturamentos para clientes de outras UFs como operações interestaduais (CFOP prefixo 6), gerando divergências no XML da NF-e quando o indicador de presença e o endereço de retirada apontavam para uma operação presencial interna. Agora, é possível definir se o CFOP será intraestadual (iniciando com 5) e incluir mensagens automáticas com o embasamento legal específico de cada estado.

Caminhos de Acesso e Configuração:

1. Configuração do Parâmetro de Loja

Para habilitar o uso do CFOP intraestadual em vendas para clientes de fora da UF:

  • Caminho: Administração > Lojas > Consulta e Pré-Cadastro de Lojas > Editar Loja > Aba Loja > Subaba Contábil/Fiscal.
  • Campo: Localize o parâmetro Considerar operação interna na venda fora do domicílio fiscal quando tipo de entrega ‘Retira na Loja’.
    • Sim: Habilita a busca por Regras Fiscais com CFOP 5xxx.
    • Não: Mantém o comportamento padrão de busca por CFOP interestadual 6xxx (Opção padrão).

2. Cadastro de Modelo de Mensagem Fiscal

Para criar o embasamento legal a ser exibido na nota:

  • Caminho: Fiscal > Cadastros > Regras Fiscais > Modelo de Mensagens Fiscais.
  • Novo Tipo: Foi incluída a opção Venda Presencial Fora do Domicílio Fiscal no campo Tipo de Mensagem Fiscal.
  • Objetivo: Esta mensagem deve ser utilizada para justificar operações presenciais onde o domicílio do destinatário difere do emissor.

Informações Importantes / Restrições

  • Obrigatoriedade da Regra Fiscal: A partir de janeiro de 2026, com a reforma tributária, o sistema atuará exclusivamente em emissões que utilizam o motor de Regra Fiscal.
  • Mensagens Fiscais: A mensagem de embasamento legal configurada só será exibida no XML/DANFE quando o CFOP resultante for intraestadual (5xxx) e o cliente residir em UF distinta da loja.
  • Hierarquia de Regras: A lógica de alteração do CFOP funciona independentemente de haver ou não uma mensagem fiscal vinculada à regra.
  • Clientes Estrangeiros: O sistema seguirá o fluxo padrão de exportação para clientes com domicílio no exterior (UF=EX), não aplicando a lógica de CFOP intraestadual.
  • Tipos de Clientes: A solução abrange tanto clientes Contribuintes quanto Não Contribuintes do ICMS.
  • Fallback: O sistema não utilizará uma regra interestadual (6xxx) como alternativa caso a regra intraestadual (5xxx) necessária não seja encontrada enquanto o parâmetro estiver ativo. O faturamento será bloqueado com mensagem de erro.

Para saber mais sobre os parâmetros das lojas, clique aqui.
Para saber mais sobre mensagens fiscais, clique aqui.

Disponível a partir da versão r364.01

Palavras-chave: CFOP interno, Retira na Loja, Operação Presencial, NF-e Interestadual.