Agora no Bluesoft ERP, é possível para as lojas do estado SP, selecionar qual a base de cálculo do diferencial de alíquota deve ser calculado os ajustes no recebimento de nota fiscal com diferencial de alíquota.

De acordo com a legislação do Estado de São Paulo, estamos disponibilizando um parâmetro Diferencial de Alíquota (Fiscal>Configurações>Parâmetros do Módulo Fiscal), no qual, o usuário terá as opções das bases de cálculos: Base Simples, Base Dupla e Base Dupla somente Destino menos ICMS de Origem que ao alterar no parâmetro, mudará os cálculos dos ajustes de débito e crédito do diferencial de alíquota ao finalizar recebimento da nota fiscal. Segue os exemplos de como será cada cálculo:

BASE SIMPLES:
Exemplo do cálculo:

Se a base de ICMS é R$ 1.000,00 a base do Difal será R$ 1.000,00

O cálculo do Difal será: R$ 1.000,00 x (18% – 12% = 6%) = R$ 60,00.


BASE DUPLA:
Exemplo do percentual: 1,00 – (0,12) = 0,88.

Exemplo do cálculo:

Se a base de ICMS é R$ 1.000,00 a base dupla do Difal será R$ 1.136,34

Base dupla do Difal: R$ 1.000,00 / 0,88 = R$ 1.136,34

O cálculo do DIFAL será: R$ 1.136,34 x (18% – 12% = 6%) = R$ 68,18


BASE DUPLA SOMENTE DESTINO MENOS ICMS DE ORIGEM:
ICMS Difal = [(Valor da operação – ICMS origem) / (1 – ALQ interna) x ALQ interna – (Valor da operação x ALQ interestadual)]

Valor da operação (1.000,00) – ICMS origem (120,00) = R$ 880,00

Exemplo do percentual: 1,00 – (0,18) = 0,82.

(880,00/0,82) = R$1.073,17

R$1.073,17 x 18% = R$ 193,17

Valor da operação (1.000,00) x ALQ interestadual (12%) = R$120,00

R$193,17 – R$120,00 = R$ 73,17

ICMS Difal = R$ 73,17

Importante: Foi disponibilizado anteriormente um parâmetro para ativar a base dupla no cálculo do diferencial de alíquota, esse novo parâmetro vem para substituir o anterior. E, para os clientes que estavam com o parâmetro ativado para receber as notas com diferencial de alíquota com a Base Dupla, com esse novo parâmetro virá já setado na opção Base Dupla, já os clientes que não ativaram o parâmetro anterior, ficará setado na opção Base Simples.

Parâmetro Disponibilizado Anteriormente.

Portanto, o cliente que, entende que, o cálculo do diferencial de alíquota deve ser calculado pela opção BASE DUPLA SOMENTE DESTINO MENOS ICMS DE ORIGEM, deve realizar a alteração no parâmetro.

Para saber sobre a funcionalidade, clique aqui.

Disponível a partir da versão r300.01

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