Agora no Bluesoft ERP, a operação de Transferência Interna (Consumo Interno) conta com novas opções de configuração para o tratamento de PIS e COFINS, garantindo maior conformidade e flexibilidade fiscal. O objetivo principal é permitir que as empresas decidam se desejam destacar os impostos na nota fiscal ou realizar o estorno do crédito via ajuste na escrita fiscal.
Para possibilitar o cálculo preciso do estorno, o Cadastro de Modelo de Ajuste Fiscal foi atualizado com as seguintes opções para os impostos PIS e COFINS:
Alíquotas Inteligentes: Agora é possível selecionar as opções ‘PIS Última Compra’ e ‘COFINS Última Compra’, baseando o estorno exatamente no crédito aproveitado na entrada.
Base de Cálculo Flexível: Incluída a opção de calcular o ajuste sobre o ‘Valor Contábil do Item da escrita fiscal menos ICMS Normal (Próprio) do item’.
Caso a nota fiscal possua itens com alíquotas de PIS e COFINS diferentes em suas respectivas últimas compras, o ERP realizará o desmembramento automático, gerando dois ajustes separados para garantir a precisão dos dados.
É importante ressaltar que a Regra Fiscal tem precedência sobre o modelo de ajuste. Portanto, para que o sistema gere apenas o ajuste na escrita (sem destaque na NF), o usuário deve configurar explicitamente na Regra Fiscal um CST de saída não tributado no pis e cofins (como o CST 49). Caso o usuário vincule um modelo de ajuste a uma regra com CST tributado, o sistema realizará o destaque na nota e o ajuste na escrita, conforme a orientação configurada.
Para auxiliar na configuração, o sistema exibe mensagens de alerta na aba de Ajustes Fiscais da Regra Fiscal, orientando sobre a necessidade de alinhar o CST escolhido com a presença do modelo de ajuste para evitar duplicidade de tributação. Além disso, os ajustes gerados são devidamente vinculados à nota fiscal de saída e enviados automaticamente para o arquivo do SPED Contribuições.
Para saber mais sobre a funcionalidade de Transferência Interna, clique aqui.
Para saber mais sobre a funcionalidade de Modelo de Ajustes Fiscais , clique aqui.