Estoques e NF-e > Trocas > Descarte Forçado
A opção de Descarte Forçado tem como finalidade retirar o estoque do produto da loja e enviar para o Descarte (Lixo).
Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:
1) Acessar o menu de Estoques e NF-e > Trocas > Descarte Forçado
Para esta tela o sistema não terá como base o contrato de fornecimento, como é feito na tela de Controle de Trocas, todo o produto incluído será descartado.
Para a inclusão do produto no controle de trocas descarte é necessário selecionar a loja.
Após selecionar a loja, é necessário informar o GTIN ou código interno do produto, a quantidade e selecionar o motivo, em seguida clicar em gerar lote.
Incluir produtos pela consulta padrão do ERP:
Ao lado do campo para inserir o gtin/plu do produto, você encontrará um ícone de busca (+). Ao clicar nele, uma janela completa de pesquisa será aberta, oferecendo diversas maneiras de localizar seus itens. Essa forma de pesquisa já é utilizada em outras telas do Bluesoft ERP.
Ao utilizar essa opção, as validações obrigatórias ainda serão necessárias. Se os filtros motivo da troca, setor operacional e ocorrência estiverem preenchidos, ao incluir os produtos pela busca, esses filtros estarão preenchidos automaticamente.
Descarte Forçado de Produtos com Composição de Produção Venda/Descarte
É possível realizar o lançamento de troca/descarte de produtos com composição de produção venda/descarte, quando utilizada uma loja que possui endereçamento logístico e estoque do tipo Unificado.
Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:
1) Quando a loja possuir um local de estoque do tipo Unificado será exibido o filtro Local de Estoque, para que seja selecionado o local de estoque de sua preferência, desta forma, selecione a loja e local de estoque de sua preferência e clique em “AVANÇAR”.
2) Incluir Lançamento: O usuário deverá informar os seguintes campos para inclusão de um item:
- Código Interno do Produto ou o GTIN/PLU (obrigatório).
Observação: para o lançamento de trocas de itens de composição, é necessário incluir o GTIN/PLU ou Código Interno do produto composto. - Quantidade da Troca (obrigatório)
- Motivo da Troca (obrigatório)
- Data de Validade (opcional de acordo com parâmetro)
- Setor Operacional (opcional de acordo com parâmetro)
- Ocorrência do Lançamento de Troca (opcional de acordo com parâmetro)
Após informar os campos obrigatórios, clicar no botão para INCLUIR LANÇAMENTO
É importante mencionar que caso a loja não possuir estoque para os insumos do produto composto, será exibido o alerta: “Insumos deste produto não possuem estoque suficiente”:
Outro ponto importante a ser destacado, é que caso o parâmetro “Permitir lançamento de trocas com quantidade superior ao saldo de estoque” esteja habilitado, ocorrerá o lançamento, ainda que o insumo não tenha saldo de estoque, para saber mais sobre este parâmetro, clique aqui.
3) Após a inclusão do lançamento, clique em “GERAR LOTE”.
Caso tenha feito o lançamento incorreto, poderá ser feito o estorno na tela de Estorno de Trocas.
Descarte Forçado para lojas de São Paulo ou Paraná
O governo paulista, por meio de Decreto nº 61.720/2015 (DOE-SP 18/12), instituiu a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal nos casos de perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio, autoconsumo ou utilização em fim alheio à atividade do estabelecimento de mercadoria em estoque.
A partir de 1º de janeiro de 2016, será exigida a emissão de Nota Fiscal com o CFOP 5.927, sem destaque do ICMS, para as mercadorias adquiridas para industrialização ou comercialização que forem objeto de perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio, autoconsumo ou utilização em fim alheio à atividade do estabelecimento.
Além de emitir a Nota Fiscal, o contribuinte deverá estornar o crédito do ICMS realizado por ocasião de entrada da mercadoria no estabelecimento, conforme dispõe o artigo 67 do RICMS/SP.
1) Acessar o menu de Estoques e NF-e > Trocas > Descarte Forçado
2) Ao confirmar a geração de transferência interna, uma nova mensagem será exibida ao usuário solicitando a confirmação dos dados, pois ao prosseguir não será possível voltar para posteriores correções:
3) Após clicar em Prosseguir o usuário será enviado para o preview da nota fiscal:
4) Para completar a operação clique em FATURAR NOTA FISCAL.
Informações adicionais da nota fiscal:
Descarte Forçado para lojas do Distrito Federal ou Goiás
Assim como o estado de São Paulo o sistema irá emitir uma nota fiscal sem destaque do ICMS, para as mercadorias adquiridas para industrialização ou comercialização que forem objeto de perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio, autoconsumo ou utilização em fim alheio à atividade do estabelecimento.
Além de emitir a Nota Fiscal, o contribuinte deverá estornar o crédito do ICMS realizado por ocasião de entrada da mercadoria no estabelecimento, conforme dispõe o artigo 60 RICMS-DF/1997 do Distrito Federal e do artigo 59 do RCTE-GO/1997 de Goiás.
Nota fiscal do Distrito Federal:
Ajuste de ICMS do Distrito Federal:
Nota fiscal de Goiás:
Ajuste de ICMS de Goiás:
Descarte Forçado para lojas da Bahia ou Espírito Santo
Em notas fiscais originadas a partir deste módulo onde o estado da loja emitente é Bahia ou Espírito Santo, a descrição da natureza de operação da nota será Estorno de Crédito:
Loja da Bahia:
Loja do Espírito Santo:
Descarte Forçado para lojas do Mato Grosso
Em notas fiscais originadas a partir deste módulo onde o estado da loja emitente é Mato Grosso a descrição da natureza de operação da nota será Lançamento baixa estoque, perca ou roubo e irá possuir a mensagem Mercadoria impropria para consumo – ICMS recolhido antecipado garantido integral – DECRETO N.1.738/2003:
Centro de Distribuição com endereçamento logístico
Centros de Distribuição (CD) que tem o parâmetro Usa Endereçamento Logístico habilitado, o lançamento das trocas deve ser feito pela versão mobile:
Descarte Forçado: Para lojas de Regime Tributário Simples Nacional
Em notas fiscais originadas a partir deste módulo para as lojas de Regime Tributário Simples Nacional as notas fiscais de Nota fiscal de baixa de estoque por perda, roubo ou deterioração serão emitida com CSOSN 900
Reforma Tributária: Modelos de Emissão de Notas de Perda e Notas de Débito
Com a entrada em vigor da Reforma Tributária (Ajuste SINIEF 49/2025 e NT 2025.002), o processo de baixa de estoque por perda ou descarte (Tipos de Nota 86) esta capacitado para calcular o estorno de créditos de IBS e CBS.
1 – Configuração de Finalidade da Nota
A forma como o sistema emitirá os documentos fiscais depende de um parâmetro específico no cadastro da loja.
- Caminho: Home > CRM > Cadastros > Pessoas > Aba Loja > Aba Contábil/Fiscal > Aba Geral.
- Campo “Finalidade da Nota de Perda”: Define se a operação será reportada em um ou dois documentos.
- Para mais detalhes sobre esta configuração, acesse o manual: Consulta e Pré-Cadastro de Lojas
2 – Regra Fiscal
Para que a emissão ocorra conforme as normas da Reforma Tributária, a operação de descarte deve estar com a Regra Fiscal ativa.
- Acesse o manual de parametrização de regras aqui: Cadastro de Regras Fiscais.
3 – Comportamento da Emissão e Layout (conforme parâmetro da Loja)
O comportamento do sistema e o layout do XML variam de acordo com a opção selecionada no cadastro da loja:
3.1 – Emissão de duas notas (Opção: 1 – NF-e Normal e 6 – Nota de Débito)
Neste cenário, ao processar o descarte, o ERP gera dois documentos distintos:
- Nota de Débito (Finalidade 6): Emitida automaticamente e vinculada à segunda. Sua função exclusiva é reportar o estorno de crédito de IBS e CBS no XML (grupo gEstornoCred).
- Nota Normal (Finalidade 1): Responsável pela movimentação física do estoque, contabilização do custo da mercadoria e escrituração dos tributos atuais (ICMS, PIS, COFINS, IPI) conforme regra fiscal ou NCM. Não aplica os dados da Reforma Tributária.
3.2 – Emissão de nota única (Opção: 6 – Nota de Débito)
O sistema emite apenas uma nota fiscal com finalidade de débito para realizar toda a operação:
- Nota de Débito Única: Esta única nota assume todas as funções: baixa de estoque, contabilização integral, escrituração do valor contábil e destaque simultâneo dos impostos atuais e do estorno de IBS/CBS.
4 – Geração do XML
- Nota de Débito (finalidade 6):
- Padronização de Operação: A Natureza de Operação é apresentada como “Baixa de Estoque” e a tag de tipo de débito (tpNFDebito) é preenchida com o código “07 – Perda em estoque”.
- Classificação Tributária (Regra Fiscal): Os grupos de CST e cClassTrib no XML da Nota de Débito são alimentados diretamente pelas configurações realizadas na aba “Reforma Tributária” da Regra Fiscal vinculada à operação.
- Cálculo do Estorno (NCM do Produto): As tags de valor do grupo de estorno (gEstornoCred), que contemplam o IBS (Estadual + Municipal) e a CBS, são calculadas automaticamente pelo sistema. Este cálculo utiliza como base as alíquotas configuradas na sub-aba “Grupo Entradas” dentro da aba Reforma Tributária do NCM do produto.
5 – Consulta e Escrita Fiscal
A consulta dos documentos na Escrita Fiscal apresenta análise dos dados da Reforma Tributária, com comportamentos específicos para garantir a correta apuração e evitar duplicidade:
Consulta da Nota Fiscal:
Na aba Escrita Fiscal da consulta da nota, foi adicionado o grid Estorno de CBS e IBS.
- Comportamento: Este grid será preenchido exclusivamente na Nota de Débito (Finalidade 6). Na Nota Normal (Finalidade 1), estes campos permanecerão zerados.
- Informação: Apresenta o resumo dos valores totais de IBS e CBS que estão sendo estornados naquela operação.
Escrita Fiscal:
- Detalhamento por Item: Ao detalhar os itens da nota na escrita fiscal, o usuário encontrará a aba Reforma Tributária e, dentro dela, a sub-aba Estorno de Crédito.
- Exibição: Esta aba demonstra as informações detalhadas por produto, como base de cálculo, alíquota e o valor individual do estorno de CBS e IBS.
- Regra de Preenchimento: Assim como o grid da capa, estas informações são gravadas e exibidas apenas na Nota de Débito.
- Regras de Valor Contábil e Tributos Legados:
- Valor Contábil:
- No modelo de duas notas, a Nota Normal mantém o valor contábil para registro de inventário, enquanto a Nota de Débito registra Valor Contábil Zero (para não duplicar o faturamento/débito nos livros).
- No modelo de nota única (Finalidade 6), ela assume o Valor Contábil Integral.
- Tributação Legada e Ajustes (ICMS, PIS, COFINS): O estorno dos tributos legados continua seguindo as regras atuais. Na Nota de Débito, as tags de impostos legados não são geradas no XML, sendo reportadas apenas via ajustes ou conforme a configuração da regra fiscal para o período de transição.
- Valor Contábil:
6 – Cancelamento
Para manter a conformidade fiscal, o cancelamento segue uma regra de dependência:
- Bloqueio de Segurança: No modelo de duas notas, o sistema não permite o cancelamento da Nota Normal enquanto a Nota de Débito vinculada estiver ativa.
- Fluxo de Cancelamento: O usuário deve cancelar primeiro a Nota de Débito (Finalidade 6). Somente após o sucesso deste cancelamento, a Nota Normal (Finalidade 1) poderá ser cancelada, momento em que o saldo dos produtos retornará ao estoque disponível.
Em caso de dúvidas, por favor entre em contato com nosso suporte.