Venda Futura (Antecipação)

Através do módulo Emissão de Notas de Saídas é possível emitir as notas fiscais de venda futura (antecipação) muito comum em situações de venda sob encomenda de produtos para entrega futura.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

1. Ao acessar o módulo Emissão de Notas de Saída, temos os seguintes campos a serem preenchidos:

• Tipo NF: Selecione a opção “Venda futura (antecipação)“;
• Loja: Selecione a loja emitente;
• Pessoa: Selecione o destinatário (cliente) da nota fiscal.

2. Ao alterar “Tipo NF” para a opção “Venda futura (antecipação)“, será disponibilizado um novo campo chamado “Tipo de Produto“, que atualmente existe apenas a opção “Venda“:

3. Ao preencher todos os campos, selecione o botão para em seguida informar o(s) produto(s) da nota fiscal a ser criada, clicando no link “+ Adicionar Venda” no canto superior a direita:

4. Ao clicar no link “+ Adicionar Venda“, será disponibilizada a pesquisa de produtos para inclusão dos itens na nota fiscal. Nesta tela também é possível selecionar múltiplos produtos para incluí-los em lote, ao término da inclusão, clique no botão :

5. Ao clicar em , os itens serão exibidos na tela anterior onde será possível incluir o preço de venda e quantidade para cada produto a ser faturado preenchendo as colunas “Preço de venda” e “Quantidade“. Quando todos os produtos estiverem com os dados preenchidos, clique no botão para ser direcionado ao preview da nota fiscal:

6. No preview da nota fiscal é possível fazer uma revisão de todas as informações antes de faturar a nota.

7. Feita a revisão das informações, clique no botão e a nota fiscal será faturada com sucesso:

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Reforma Tributária

Com a entrada em vigor das diretrizes da Reforma Tributária (Ajuste SINIEF 49/2025 e alterações), o processo de faturamento e a validação fiscal da nota de Venda Futura (Antecipação) está capacitada para calcular, exibir e transmitir os novos impostos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto sobre Bens e Serviços Estadual (IBS UF) e Imposto sobre Bens e Serviços Municipal (IBS Mun).

Pré-requisitos para o Cálculo

Para que o cálculo e a exibição do CBS, IBS UF e IBS Mun sejam ativados, é necessário que:

• O parâmetro Regra Fiscal esteja ativado no cadastro do cliente selecionado.
• As alíquotas e fórmulas estejam devidamente configuradas no cadastro de NCM ou na Regra Fiscal.

Hierarquia de Busca

O sistema segue uma ordem lógica e rigorosa de prioridade para localizar as configurações fiscais da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual e IBS Municipal). Essa busca garante que regras específicas prevaleçam sobre configurações genéricas:

1. Regra Fiscal (Prioridade Máxima): O sistema verifica primeiro se existe uma alíquota configurada diretamente na Regra Fiscal vinculada à operação. Se encontrada, esta configuração ignora qualquer outra.
2. Exceção por Município (Específico para IBS Municipal): Caso não haja definição na Regra Fiscal, o sistema busca no cadastro de NCM uma configuração específica para o município de destino da nota. Esta etapa é crucial para garantir a conformidade com as variações locais de alíquotas municipais.
3. Configuração Padrão no NCM: Se nenhuma das opções anteriores for encontrada, o sistema utiliza a configuração padrão cadastrada no NCM do produto.
4. Hierarquia de Níveis do NCM: Na ausência de configuração no código NCM completo (8 dígitos), o sistema realiza uma busca regressiva nos níveis superiores, tentando localizar a tributação nos grupos de 6, 4 e 2 dígitos, sucessivamente.

Consulta da Nota e Escrita Fiscal

Os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores) são persistidos e podem ser consultados nos detalhes da nota fiscal confirmada.

Escrita Fiscal: Na aba Reforma Tributária, o sistema apresenta o detalhamento analítico para fins de auditoria, os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores)utilizada, a descrição do cadastro vinculado e os valores totais de imposto e diferimento.

Estrutura e Composição do Arquivo XML da Nota Fiscal

O arquivo XML gerado no faturamento da Venda Futura (Antecipação) segue padrões estruturais específicos para garantir o correto processamento e validação jurídica junto à SEFAZ:

Grupo de Identificação da NF-e (<ide>)

• Finalidade da Emissão (<finNFe>): É preenchido com o valor 6, especificando o documento como uma NF-e de Débito.
• Tipo da Nota de Débito (<tpNFDebito>): Contém a tag de controle preenchida com o código 06, que caracteriza a operação como Pagamento antecipado – Emissão para entrega futura.
• Natureza da Operação (<natOp>): Transmite textualmente a descrição padronizada: Venda para entrega futura Pagamento antecipado

Ocultação de Blocos de Tributos Tradicionais (<impostos>)

• Prevenção da Rejeição 1001: Em conformidade com as regras de validação da SEFAZ para documentos com finalidade de débito (finNFe = 6), o XML é gerado sem a presença das seguintes tags no detalhamento dos itens:
  • <ICMS> (as informações tributárias tradicionais são tratadas na escrituração sob o enfoque de Outras ou Diferimento, sem destaque de campos no arquivo).
  • <PIS> , <COFINS>, <IPI>

Grupo da Reforma Tributária (<IBS>CBS>)

Nas emissões com base em clientes que utilizam o motor de regras fiscais ativado, os itens da nota fiscal demonstram o detalhamento unificado da Reforma Tributária:

• Código de Situação Tributária (<CST>): Indica as codificações de CST da reforma (como 000, 200, 410 ou 510), conforme parametrizado na Regra Fiscal de Saída ou no NCM do produto.
• Classificação Tributária (<cClassTrib>): Apresenta o respectivo código de classificação associado ao CST do item.
• Detalhamento de IBS e CBS (<gIBSCBS>): Demonstra as tags correspondentes à Base de Cálculo (<vBC>), alíquotas e apurações de valores destinados à CBS e ao IBS (Estadual e Municipal).

Para saber mais sobre o faturamento de nota fiscal de circulação de produtos, clique aqui.