Venda Futura (Circulação)

Através do módulo Emissão de Notas de Saídas é possível emitir as notas fiscais de venda futura (circulação) muito comum em situações de venda sob encomenda de produtos para entrega futura onde o produto já está sob circulação de entrega.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

1. Ao acessar o módulo Emissão de Notas de Saída, temos os seguintes campos a serem preenchidos:

• Tipo NF: Selecione a opção “Venda futura (circulação)“;
• Loja: Selecione a loja emitente;
• Pessoa: Selecione o destinatário (cliente) da nota fiscal.

2. Ao alterar “Tipo NF” para a opção “Venda futura (circulação)“, serão disponibilizados novos campos para preenchimento como: “Tipo de Produto“, que atualmente existe apenas a opção “Venda”, “NF Número“, para informar o número da nota fiscal emitida anteriormente na antecipação, “NF Série” da nota anterior e “Pessoa” vinculada na primeira nota:

3. Ao preencher todos os campos, selecione o botão para retornar os produtos que estão vinculados na primeira nota fiscal emitida de venda futura (antecipação). Após a conferência de quantidades e preço de venda, clique no botão :

4. Após a seleção do botão , será possível visualizar o preview da nota fiscal antes de faturá-la, após a revisão de todas as informação, clique no botão para gerar a nota:

Reforma Tributária

Com a entrada em vigor das diretrizes da Reforma Tributária (Ajuste SINIEF 49/2025 e alterações), o processo de faturamento e a validação fiscal da nota de Venda Futura (Circulação) está capacitada para calcular, exibir e transmitir os novos impostos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto sobre Bens e Serviços Estadual (IBS UF) e Imposto sobre Bens e Serviços Municipal (IBS Mun).

Pré-requisitos para o Cálculo

Para que o cálculo e a exibição do CBS, IBS UF e IBS Mun sejam ativados, é necessário que:

• O parâmetro Regra Fiscal esteja ativado no cadastro do cliente selecionado.
• As alíquotas e fórmulas estejam devidamente configuradas no cadastro de NCM ou na Regra Fiscal.

Hierarquia de Busca

O sistema segue uma ordem lógica e rigorosa de prioridade para localizar as configurações fiscais da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual e IBS Municipal). Essa busca garante que regras específicas prevaleçam sobre configurações genéricas:

1. Regra Fiscal (Prioridade Máxima): O sistema verifica primeiro se existe uma alíquota configurada diretamente na Regra Fiscal vinculada à operação. Se encontrada, esta configuração ignora qualquer outra.
2. Exceção por Município (Específico para IBS Municipal): Caso não haja definição na Regra Fiscal, o sistema busca no cadastro de NCM uma configuração específica para o município de destino da nota. Esta etapa é crucial para garantir a conformidade com as variações locais de alíquotas municipais.
3. Configuração Padrão no NCM: Se nenhuma das opções anteriores for encontrada, o sistema utiliza a configuração padrão cadastrada no NCM do produto.
4. Hierarquia de Níveis do NCM: Na ausência de configuração no código NCM completo (8 dígitos), o sistema realiza uma busca regressiva nos níveis superiores, tentando localizar a tributação nos grupos de 6, 4 e 2 dígitos, sucessivamente.

Consulta da Nota e Escrita Fiscal

Os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores) são persistidos e podem ser consultados nos detalhes da nota fiscal confirmada.

Escrita Fiscal: Na aba Reforma Tributária, o sistema apresenta o detalhamento analítico para fins de auditoria, os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores)utilizada, a descrição do cadastro vinculado e os valores totais de imposto e diferimento.

Estrutura e Composição do Arquivo XML da Nota Fiscal

O arquivo XML da nota de Venda Futura (Circulação) atende aos requisitos tradicionais de trâmite de mercadorias e às especificações do modelo unificado de tributos:

Grupo de Identificação da NF-e (<ide>)

• Finalidade de Emissão (<finNFe>): É gerado com o valor padrão 1 (NF-e Normal).
• Grupo de Notas Referenciadas (<NFref>): Apresenta obrigatoriamente a tag <refNFe> , inserindo a chave de acesso de 44 dígitos da nota fiscal de Venda Futura (Antecipação) que originou a operação.
• Grupo de Notas de Antecipação de Pagamento (<gPagAntecipado>): Conforme a Nota Técnica 2025.002-RTC, sempre que a nota de circulação estiver vinculada a uma nota de antecipação emitida como NF-e de Débito (finNFe = 6) e do tipo Pagamento Antecipado (tpNFDebito = 06), o sistema aplicará este grupo estritamente após a tag <NFref> . Dentro dele, será gerada uma única ocorrência da tag <refNFe> contendo a chave de acesso da nota de antecipação correspondente para fins de abatimento de parcelas e rastreabilidade fiscal.

Detalhamento Tributário e Reforma (<imposto>)

• Impostos Tradicionais: Exibe o detalhamento do bloco <ICMS> baseado nas configurações estaduais cadastradas no produto para a UF da loja emitente, além de manter os blocos de <PIS> , <COFINS> e <IPI> e preenchidos conforme as regras da operação.
• Grupo da Reforma Tributária (<IBSCBS>): Apresenta as tags correspondentes ao Código de Situação Tributária (<CST>), Classificação Tributária (<cClassTrib>) e o detalhamento do grupo de cálculo unificado (<gIBSCBS>), contendo a base de cálculo (<vBC>), alíquotas e apurações dos valores devidos da CBS e do IBS (Estadual e Municipal) para a UF do destinatário.

Para saber mais sobre o faturamento de nota fiscal de antecipação, clique aqui.