Caminho da Funcionalidade no Sistema:

Financeiro > Contratos Financeiros > Consultar

Permissões de Usuário: MB__info
1059 – Alterar Vencimento AP – ilimitado
1060 – Alterar Vencimento AR – ilimitado
 954 – Contas a Pagar – Incluir Despesas
1513 – Contas a Pagar – Loja Lança Despesa da Central
264 – Contrato Financeiro Alterar
262 – Contrato Financeiro Consultar
263 – Contrato Financeiro Incluir
2725 – Consultar comprovante de INSS de outras empresas 2726- Cadastro de comprovante de INSS de outras empresas 2727 – Excluir de comprovante de INSS de outras empresas

Os Contratos Financeiros de Tomada de Serviço de Profissionais Liberais/Autônomos é utilizado para lançar despesas de serviços que foram prestados por profissionais que não possuem empresa formal e portanto não emitem notas fiscais de serviço convencionais, porém emitem um documento fiscal referente ao serviço prestado.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

inicial

Clique no botão prosseguir.

Será exibida a seguinte tela:

  1. Tipo de Contrato: exibe o tipo de contrato que foi selecionado anteriormente;
  2. Subtipo do Contrato: permite selecionar um subtipo de contrato para ser associado ao contrato cadastrado. Para saber mais sobre subtipo, acessar o post : https://wp.me/p2NG8O-5Fy
  3. Prestador do Serviço: permite selecionar o prestador de serviço (por exemplo: SABESP);
  4. Periodicidade: Permite selecionar entre as opções Eventual ou Recorrente;
  5. Período de Vigência: permite informar o período de vigência para este contrato. Selecionando a opção “recorrente” na opção anterior, é possível definir prazo de vigência final como indeterminado;
  6. Valor: permite selecionar entre “valor fixo” ou “variável”. Caso seja selecionada a opção “valor fixo”, o usuário deverá informar o valor para o contrato. As despesas terão sempre o valor informado e não permitirá valores diferentes;
  7. Valor Máximo por Lançamento: permite estipular um valor máximo para cada lançamento de despesa deste contrato;
  8. Descrição: define uma descrição para facilitar a identificação do contrato;
  9. Permite adiantamento: define se o contrato poderá ter adiantamentos ou não;
  10. Loja pode criar Lançamento:  Selecionar se a loja pode criar lançamento.
  11. Contrato exige nota fiscal? : Ao informar “Sim” neste campo, ao gerar uma despesa será obrigatório informar uma nota fiscal.
  12. Tipo de nota fiscal de serviço: Permite selecionar o tipo de nota fiscal.
  13. Forma de pagamento: Permite informa uma forma de pagamento padrão no momento de lançar a despesa, porém este dado pode ser alterado.
  14. Quantidade de parcelas: Número de parcelas padrão no momento de lançar a despesa, porém este dado pode ser alterado.
  15. Prazo para parcela: Prazo de parcela padrão no momento de lançar a despesa, porém este dado pode ser alterado.
  16. Vincular um orçamento: Este checkbox só é habilitado quando a Periodicidade é Eventual e o Valor do lançamento é fixo.
    Ao habilitar este checkbox, após selecionar as lojas será possível vincular um orçamento financeiro  e o valor ao contrato.  Este valor ficará como comprometido no orçamento e ao lançar uma despesa por este contrato o valor ficará como realizado. Os orçamentos serão vinculados por loja. Para saber mais sobre orçamento, acessar o post: https://wp.me/p2NG8O-8Bx
  17. Modelo de contrato: Permite selecionar um modelo de contrato. Este modelo irá influenciar na impressão do contrato. Para saber mais sobre modelo de contrato, acessar o post: https://wp.me/p2NG8O-78C

Após preencher todos os campos, clique no botão Prosseguir.

Será exibida a seguinte tela:

incluir 2

  1. Lojas: permite selecionar quais lojas poderão fazer lançamentos para esse contrato.
  2. Permite Ratear Pagamento: define se o valor da despesa poderá ou não ser rateado entre as lojas selecionadas.

Feito isso, clique no botão Prosseguir.

Será exibida a seguinte tela:

incluir 3

  1. Bloquear Alteração Conta Contábil: define se as contas contábeis poderão ou não ser alteradas no momento do lançamento da despesa;
  2. Meses de Vigência para apropriação: Serão geradas partidas dobradas de apropriação conforme a quantidade de meses preenchidos nesse campo;
  3. Conta Contábil Origem (Despesa): define a conta contábil que será utilizada como origem no lançamento da despesa;
  4. Conta Contábil Destino (Passivo): define a conta contábil que será utilizada como destino no lançamento da despesa.

Feito isso, clique no botão Salvar.

Para incluir uma nova despesa base no contrato criado, primeiramente localize-o através da tela de consultas, feito isso, clique no botão Incluir Despesa:

Inclusão de Despesa Pessoa Jurídica 

despesa

  1. CNPJ/CPF: este campo deverá ser preenchido com o CNPJ da empresa prestadora de serviço;
  2. Loja: Loja para qual será incluída a despesa;
  3. Número: número do documento fiscal;
  4. Série: número de série do documento fiscal, se houver;
  5. Sub Série: número de sub série do documento fiscal, se houver;
  6. Dada de emissão: data de emissão do documento fiscal;
  7. Data da prestação: data em que o serviço foi prestado.

Clique no botão Prosseguir:

nota

 

 

  1. Número da nota fiscal: exibe o mesmo número que foi preenchido no campo “documento” na tela anterior;
  2. Série: exibe o número de série da nota fiscal, conforme preenchido na tela anterior;
  3. Subsérie: exibe o número de subsérie da nota fiscal, conforme preenchido na tela anterior;
  4. Data da emissão: data da emissão da nota fiscal. Esse campo é preenchido automaticamente, conforme a tela anterior;
  5. Data da prestação do serviço: data de prestação do serviço da nota fiscal. Esse campo é preenchido automaticamente, conforme a tela anterior;
  6. Valor de Despesas não tributadas: valor de despesas, desconsiderando a tributação;
  7. Valor de despesas acessórias: valor de despesas extras da nota fiscal;
  8. Base de cálculo de ISS Retido: valor que será utilizado como base para o cálculo do ISS retido, se houver;
  9. Base de cálculo de INSS Retido: valor que será utilizado como base para o cálculo do INSS retido, se houver;
  10. Valor total de impostos retidos: campo preenchido automaticamente com o somatório dosimpostosretidos;
  11. Valor total da operação: valor total da nota;
  12. PIS: alíquota de PIS;
  13. Valor do PIS: campo preenchido automaticamente com o valor do PIS, conforme alíquota;
  14. COFINS: alíquota de COFINS;
  15. Valor do COFINS: campo preenchido automaticamente com o valor do CONFINS, conforme alíquota;

 

Inclusão de Despesa Pessoa Jurídica

 

 

 

 

  1. Número do Documento: usuário pode informar o numero do documento para a prestação de serviço;
  2. Data da emissão: data da emissão do documento, o usuário poderá informar a data de emissão;
  3. Data da prestação do serviço: data de prestação do serviço da nota fiscal. Esse campo é preenchido automaticamente, conforme a tela anterior;
  4. Base de cálculo de ISS Retido: valor que será utilizado como base para o cálculo do ISS retido, se houver;
  5. Base de cálculo de INSS Retido: valor que será utilizado como base para o cálculo do INSS retido, se houver;
  6. Valor total de impostos retidos: campo preenchido automaticamente com o somatório dosimpostosretidos;
  7. Valor total sem retenções: valor total da nota;
  8. Base de Calculo CSRF : valor que será utilizado como base para o cálculo do CSRF
  9. Base de Cálculo de INSS Retidos em outras empresas: caso o prestador de serviços tenha realizado dentro da mesma competências mensal serviços em outras empresas e retido INSS poderá informar o valor de Base de Cálculo da Prestação de  Serviço Anterior;
  10. Valor Retido : para o campo Base de Cálculo de INSS Retidos em outras empresas esteja preenchido deve-se informar o valor retido;
  11. Base de Cálculo de INSS Retidos em outras prestações: caso o prestador de serviços tenha realizado dentro da mesma competências mensal serviços na empresas e retido INSS será informado automaticamente neste campo o Valor de Base das outras prestações
  12.  Valor Retido: para o campo Base de Cálculo de INSS Retidos em outras prestações o ERP irá calcular e preencher com o valor das retenções;
  13. Anexos: caso o prestador de serviço tenha retidos INSS em outras empresas dentro da mesma competência é obrigatório anexar o recibo RPA, para isto foi criado o link para anexar estes documentos;

Após anexado os recibos na duplicata de despesa referente ao contrato pode-se visualiza-lá em financeiro / contas a pagar / consulta / Edição de Duplicatas na opção: Comprovantes INSS Retidos Anteriormente

Para realizar o cálculo do IRRF e INSS retidos

IRRF – (Pessoa Física Prestadora)

Nos casos de pagamento à pessoas físicas, quando houver a retenção poderá realizar o preenchimento do valor do IRRF clicando no botão Calcular IRRF.

Na tela de cálculo poderá informar todos os valores de dedução na qual chegará na base de cálculo e assim chegar no valor do IRRF baseados nas faixas das alíquotas.

Após preencher o valor do IRRF e concluir o contrato, será preciso ir na Central de Tributos para emissão da guia de IRRF. Veja mais aqui.

OBS: Lembre-se que poderá configurar se a Guia de IRRF será gerada pela data da operação ou pelo vencimento do boleto, veja como configurar aqui.

INSS- (Pessoa Física )

Quando houver retenção do INSS, no campo alíquota já será preenchido com o percentual de retenção que será aplicado. Este percentual será informado de acordo com a tabela de INSS vigente para o ano corrente.

 

Regras para calculo de retenção de INSS quando o prestador tiver retenções na competência mensal em outras empresas ou na mesma empresa.

O Exemplo abaixo está utilizando a tabela INSS para 2018 onde o valor teto base  para prestação é R$ 5.645,80 e o valor teto de retenção é 621, 04

 

Soma de todas as bases de calculo

-Base de calculo INSS
-Base de calculo INSS Retido em outras empresas
-Base de calculo INSS Retido em outras prestações

2 – De acordo com o valor obtido será localizado o percentual de alíquota que será aplicada para retenção;

3 – Obter valor para reter ao multiplicar o valor da alíquota (valor em porcentagem) pela soma das bases

4 – Obterá a soma das retenções

-Retenções em outras prestações
-Retenção em outras empresas

5 – Descontar o valor para reter com o valor já retido em outras prestações e em outras empresas

Exemplo Pratico

Quanto não retemos um valor em uma prestação o valor da base de calculo é acumulado no histórico e recuperado novamente no calculo quando buscado os valores retidos anteriormente
No passo 3 caso a alíquota usada for a ultima faixa o valor máximo que será obtido será o teto da alíquota (alíquota de 11% tem o teto de 621,04)

Exemplo:

Base de calculo INSS 1500
Base de calculo INSS Retido em outras empresas 1000
Base de calculo INSS Retido em outras prestações 2000

Total 4500
Aliquota 11%
Valor a reter de 495

Retenções em outras prestações 80
Retenção em outras empresas 150

Soma das retenções 230

valor a reter 265 (495-230 = 265)

 

Observação: o valor de INSS que será enviado para cálculo do IRRF será o existente no campo de valor calculado e não o que está no campo valor retido:

Veja:

 

Clique em Prosseguir. Será exibida a seguinte tela:

duplicata 1

Nessa tela, é possível definir diversas informações que serão utilizadas para geração da duplicata:

  1. Parcelas: quantidade de parcelas para a despesa;
  2. Valor Total: valor total da despesa, conforme preenchido na tela anterior. Esse valor poderá ser alterado automaticamente caso sejam preenchidos os campos referentes a desconto, juros ou multa.
  3. Desconto: valor de desconto da despesa;
  4. Juros: valor de juros da despesa;
  5. Multa: valor de multa da despesa;
  6. Descritivo: descritivo que será exibido na duplicata, conforme preenchido no momento da inclusão do contrato;
  7. Nº do Documento: número do documento, conforme preenchido na tela anterior;
  8. Loja Pagadora: loja responsável pelo pagamento da despesa;
  9. Prioridade: prioridade de pagamento da despesa, podendo ser Normal ou Baixa;
  10. Tipo de Cobrança: define se a cobrança da duplicata será feita via banco ou carteira (dinheiro);
  11. Forma de Pagamento: permite definir a forma de pagamento que será utilizada para quitação da despesa;
  12. Conta Contábil de Origem: conta contábil que será utilizada como origem para a duplicata, conforme preenchido no contrato;
  13. Conta Contábil de Destino: conta contábil que será utilizada como destino para a duplicata, conforme preenchido on contrato;
  14. Centro de Resultado: Centro de Resultado para o qual a despesa será aplicada;
  15. Porcentagem: porcentagem da despesa que será aplicada ao centro de resultado selecionado.

Após preencher os campos acima, clique em Prosseguir. Serão exibidos os seguintes campos:

duplicata 2

  1. Parcela: mostra a quantidade de parcelas que serão geradas para essa despesa;
  2. Nº do Documento: exibe o número do documento preenchido anteriormente;
  3. Descritivo: Exibe o descritivo que foi preenchido anteriormente;
  4. Competência: competência financeira para qual será gerada a despesa;
  5. Dada de Vencimento: data de vencimento da despesa;
  6. Valor Nominal: valor bruto da despesa;
  7. Desconto: total de descontos da despesa;
  8. Juros: total de juros da despesa;
  9. Multa: valor total de multa da despesa;
  10. Valor Líquido: valor líquido de despesa que irá gerar o valor da duplicata;
  11. Ocorrências: permite incluir uma ocorrência na duplicata que será gerada.

Após confirmar os dados acima. Clique no botão “Gerar Duplicatas”. Feito isso, a duplicata de pagamento será gerada com sucesso:

fim

A duplicata gerada poderá ser controlada no módulo de Contas a Pagar.

Caso o contrato tenha sido criado com a opção de não gerar nota fiscal, então será gerado um RPA (Recibo de Profissional Autônomo):

O RPA será impresso conforme o modelo abaixo:

O RPA também pode ser impresso ao acessar a duplicata de pagamento:

 

 

One Response to “Contrato Financeiro – Tomada de Serviço de Profissionais Liberais/Autônomos”

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