Caminho da Funcionalidade no Sistema:

Financeiro > Contratos Financeiros > Consultar

Permissões de Usuário: MB__info
1059 – Alterar Vencimento AP – ilimitado
1060 – Alterar Vencimento AR – ilimitado
 954 – Contas a Pagar – Incluir Despesas
1513 – Contas a Pagar – Loja Lança Despesa da Central
264 – Contrato Financeiro Alterar
262 – Contrato Financeiro Consultar
263 – Contrato Financeiro Incluir

Os Contratos Financeiros de Tomada de Serviço de Profissionais Liberais/Autônomos é utilizado para lançar despesas de serviços que foram prestados por profissionais que não possuem empresa formal e portanto não emitem notas fiscais de serviço convencionais, porém emitem um documento fiscal referente ao serviço prestado.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

inicial

Clique no botão prosseguir.

Será exibida a seguinte tela:

  1. Tipo de Contrato: exibe o tipo de contrato que está sendo incluído;
  2. Subtipo do Contrato: exibe os sub-tipos de contrato cadastrados para o tipo selecionado.
  3. Prestador de Serviço: permite selecionar a empresa que receberá o valor dessa despesa.
  4. Periodicidade: permite definir se o contrato será eventual ou recorrente;
  5. Período de Vigência: define o prazo pelo qual o contrato será válido. Caso seja habitada a opção “recorrente” no campo anterior, será possível definir o prazo final como “indeterminado”;
  6. Valor: permite definir se os valores de despesas a serem incluídos nesse contrato serão fixas (mesmos valores em todas as inclusões de despesas) ou variáveis (as despesas podem ter valores diferentes a cada lançamento). Caso seja selecionada a opção “fixo”, será necessário determinar o valor das despesas.
  7. Valor Máximo por Lançamento: define um valor máximo que será permitido para lançamentos de despesas desse contrato. Caso no campo anterior o usuário selecionar a opção referente a valor fixo, esse campo será preenchido automaticamente com o mesmo valor definido no campo anterior. Caso seja selecionada a opção “variável”, esse campo deverá ser preenchido com um valor máximo estipulado;
  8. Descrição: permite definir uma descrição detalhada que facilite a identificação do contrato posteriormente
  9. Permite adiantamento: define se o contrato poderá ter adiantamentos ou não;
  10. Loja pode criar Lançamento: define se os lançamentos de despesas poderão ser feitas para todas as lojas determinadas ou apenas a central poderá fazer os lançamentos.
  11. Contrato exige nota fiscal?: define se esse tipo de contrato exigirá ou não o lançamento de uma Nota Fiscal;
  12. Tipo de nota fiscal de serviço: se o campo anterior estiver habilitado, nesse campo deverá ser selecionado o tipo de nota fiscal que será utilizada. Podendo ser manual ou eletrônica (NFS-e);
  13. Forma de Pagamento: Permite selecionar a forma de pagamento padrão para o contrato. Ao gerar uma duplicata de recebimento a forma de pagamento informada será aplicada automaticamente.
  14. Centro de Resultado: permite fazer o rateio do valor das despesas por centros de resultado, de forma que seja possível consultar qual foi o consumo de cada departamento através de um relatório.

Após preencher todos os campos, clique no botão Prosseguir.

Será exibida a seguinte tela:

incluir 2

  1. Lojas: permite selecionar quais lojas poderão fazer lançamentos para esse contrato.
  2. Permite Ratear Pagamento: define se o valor da despesa poderá ou não ser rateado entre as lojas selecionadas.

Feito isso, clique no botão Prosseguir.

Será exibida a seguinte tela:

incluir 3

  1. Bloquear Alteração Conta Contábil: define se as contas contábeis poderão ou não ser alteradas no momento do lançamento da despesa;
  2. Meses de Vigência para apropriação: Serão geradas partidas dobradas de apropriação conforme a quantidade de meses preenchidos nesse campo;
  3. Conta Contábil Origem (Despesa): define a conta contábil que será utilizada como origem no lançamento da despesa;
  4. Conta Contábil Destino (Passivo): define a conta contábil que será utilizada como destino no lançamento da despesa.

Feito isso, clique no botão Salvar.

Para incluir uma nova despesa base no contrato criado, primeiramente localize-o através da tela de consultas, feito isso, clique no botão Incluir Despesa:

despesa

  1. CNPJ/CPF: este campo deverá ser preenchido com o CNPJ da empresa prestadora de serviço;
  2. Loja: Loja para qual será incluída a despesa;
  3. Número: número do documento fiscal;
  4. Série: número de série do documento fiscal, se houver;
  5. Sub Série: número de sub série do documento fiscal, se houver;
  6. Dada de emissão: data de emissão do documento fiscal;
  7. Data da prestação: data em que o serviço foi prestado.

Clique no botão Prosseguir:

nota

  1. Número da nota fiscal: exibe o mesmo número que foi preenchido no campo “documento” na tela anterior;
  2. Série: exibe o número de série da nota fiscal, conforme preenchido na tela anterior;
  3. Subsérie: exibe o número de subsérie da nota fiscal, conforme preenchido na tela anterior;
  4. Data da emissão: data da emissão da nota fiscal. Esse campo é preenchido automaticamente, conforme a tela anterior;
  5. Data da prestação do serviço: data de prestação do serviço da nota fiscal. Esse campo é preenchido automaticamente, conforme a tela anterior;
  6. Valor de Despesas não tributadas: valor de despesas, desconsiderando a tributação;
  7. Valor de despesas acessórias: valor de despesas extras da nota fiscal;
  8. Base de cálculo de ISS Retido: valor que será utilizado como base para o cálculo do ISS retido, se houver;
  9. Base de cálculo de INSS Retido: valor que será utilizado como base para o cálculo do INSS retido, se houver;
  10. Valor total de impostos retidos: campo preenchido automaticamente com o somatório dosimpostosretidos;
  11. Valor total da operação: valor total da nota;
  12. PIS: alíquota de PIS;
  13. Valor do PIS: campo preenchido automaticamente com o valor do PIS, conforme alíquota;
  14. COFINS: alíquota de COFINS;
  15. Valor do COFINS: campo preenchido automaticamente com o valor do CONFINS, conforme alíquota;

 

Para realizar o cálculo do IRRF e INSS retidos

IRRF – (Pessoa Física Prestadora)

Nos casos de pagamento à pessoas físicas, quando houver a retenção poderá realizar o preenchimento do valor do IRRF clicando no botão Calcular IRRF.

Na tela de cálculo poderá informar todos os valores de dedução na qual chegará na base de cálculo e assim chegar no valor do IRRF baseados nas faixas das alíquotas.

Após preencher o valor do IRRF e concluir o contrato, será preciso ir na Central de Tributos para emissão da guia de IRRF. Veja mais aqui.

OBS: Lembre-se que poderá configurar se a Guia de IRRF será gerada pela data da operação ou pelo vencimento do boleto, veja como configurar aqui.

INSS- (Pessoa Física Prestadora)

Quando houver retenção do INSS, poderá informar 0% ou 11%, a alíquota de 11% é fixa nos casos de retenção, com isso será calculado sempre o valor versus base até o teto do INSS.

Poderá utilizar a opção de Retenção Parcial, neste caso será calculado o valor da base do INSS x a Alíquota de 11%, gerando o valor calculado, mas o usuário poderá informar manualmente um valor retido nos casos em que em operações anteriores já houve retenção de uma parte do valor:

 

Observação: o valor de INSS que será enviado para cálculo do IRRF será o existente no campo de valor calculado e não o que está no campo valor retido:

Veja:

 

Clique em Prosseguir. Será exibida a seguinte tela:

duplicata 1

Nessa tela, é possível definir diversas informações que serão utilizadas para geração da duplicata:

  1. Parcelas: quantidade de parcelas para a despesa;
  2. Valor Total: valor total da despesa, conforme preenchido na tela anterior. Esse valor poderá ser alterado automaticamente caso sejam preenchidos os campos referentes a desconto, juros ou multa.
  3. Desconto: valor de desconto da despesa;
  4. Juros: valor de juros da despesa;
  5. Multa: valor de multa da despesa;
  6. Descritivo: descritivo que será exibido na duplicata, conforme preenchido no momento da inclusão do contrato;
  7. Nº do Documento: número do documento, conforme preenchido na tela anterior;
  8. Loja Pagadora: loja responsável pelo pagamento da despesa;
  9. Prioridade: prioridade de pagamento da despesa, podendo ser Normal ou Baixa;
  10. Tipo de Cobrança: define se a cobrança da duplicata será feita via banco ou carteira (dinheiro);
  11. Forma de Pagamento: permite definir a forma de pagamento que será utilizada para quitação da despesa;
  12. Conta Contábil de Origem: conta contábil que será utilizada como origem para a duplicata, conforme preenchido no contrato;
  13. Conta Contábil de Destino: conta contábil que será utilizada como destino para a duplicata, conforme preenchido on contrato;
  14. Centro de Resultado: Centro de Resultado para o qual a despesa será aplicada;
  15. Porcentagem: porcentagem da despesa que será aplicada ao centro de resultado selecionado.

Após preencher os campos acima, clique em Prosseguir. Serão exibidos os seguintes campos:

duplicata 2

  1. Parcela: mostra a quantidade de parcelas que serão geradas para essa despesa;
  2. Nº do Documento: exibe o número do documento preenchido anteriormente;
  3. Descritivo: Exibe o descritivo que foi preenchido anteriormente;
  4. Competência: competência financeira para qual será gerada a despesa;
  5. Dada de Vencimento: data de vencimento da despesa;
  6. Valor Nominal: valor bruto da despesa;
  7. Desconto: total de descontos da despesa;
  8. Juros: total de juros da despesa;
  9. Multa: valor total de multa da despesa;
  10. Valor Líquido: valor líquido de despesa que irá gerar o valor da duplicata;
  11. Ocorrências: permite incluir uma ocorrência na duplicata que será gerada.

Após confirmar os dados acima. Clique no botão “Gerar Duplicatas”. Feito isso, a duplicata de pagamento será gerada com sucesso:

fim

A duplicata gerada poderá ser controlada no módulo de Contas a Pagar.

Caso o contrato tenha sido criado com a opção de não gerar nota fiscal, então será gerado um RPA (Recibo de Profissional Autônomo):

O RPA será impresso conforme o modelo abaixo:

O RPA também pode ser impresso ao acessar a duplicata de pagamento:

 

 

One Response to “Contrato Financeiro – Tomada de Serviço de Profissionais Liberais/Autônomos”

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