Tabelas Tributárias

Através da tela de tabelas tributárias é possível realizar as consultas dos CFOP’s, CST’s e alíquotas dos impostos: ICMS, PIS, COFINS e IPI.

Também é possível vincular o CST e CSOSN ao respectivo CFOP e definir quais as contas contábeis ficarão vinculadas, para que as operações que utilizarem aquele CFOP sejam contabilizadas nas contas pré definidas.

Os dados apresentados nesta tela, com a exceção dos vínculos de CST e CSOSN e contas contábeis, são preenchidas pela equipe de desenvolvimento do Bluesoft ERP.

Aba CFOP:

O significado da sigla CFOP é de Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias (intermunicipal e interestadual). Ela nada mais é do que um código numérico que identifica a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.

Separamos os CFOP’s por entrada e saída, ao editar poderá vincular CST/ CSOSN ao CFOP:

Para os CFOP’s listados abaixo, será possível definir uma conta contábil do passivo, desta forma, quando houver uma operação que utilizar um destes CFOP’s e se houver conta contábil informada o lançamento será realizado na conta definida, caso não existe será contabilizado no mapa: Contas a pagar.

Para vincular uma conta contábil ao CFOP:

Nacionalização de mercadorias:

A nacionalização de um produto é o ato de tornar nacional uma mercadoria que era estrangeira.

Para os CFOP’s listados abaixo é possível configurar uma conta contábil que será utilizada a crédito quando a origem da mercadoria selecionada no recebimento for referente a nacionalização:

Se no recebimento da mercadoria o campo: Definir origem da mercadoria estiver informado: Compra nacionalizada, a contabilização será realizada na conta contábil configurada, conforme imagem acima.

ABA CST:

CST é o Código de Situação Tributária que visa registrar nas operações de aquisições, custos e despesas geradoras de créditos e em relação às receitas auferidas, os códigos de situação tributária dos tributos em cada operação de entrada ou saída, indicando a modalidade de incidência própria do informante. Existe CST para o ICMS, IPI, PIS e COFINS.

A finalidade do CST é descrever, de forma objetiva, qual a tributação do ICMS que está sendo aplicada sobre o produto naquela operação (normal, substituição tributária, isenção, redução da base de cálculo, diferimento, suspensão), e qual sua origem, se nacional ou estrangeira.

Consulta de CST por origem:

Consulta de CST por tributação:

ABA ICMS:

ICMS é Imposto sobre Serviços e Circulação de Mercadorias, e como o próprio nome diz, circulação serviços e de mercadorias, portanto, o fato da mercadoria ou do serviço ser emitido por uma nota fiscal de entrada ou saída de materiais, ou uma nota fiscal de serviços, haverá destaque do imposto. Cada Estado possui sua própria alíquota de ICMS, seguido por uma tabela de ICMS (circulação interna de cada estado).

Consulta de ICMS com origem, CST, descrição, sigla, alíquota e CSOSN se houver.

ABA PIS/COFINS:

Consulta de descrição e alíquotas de PIS e Cofins.

PIS é a sigla para Programa de Integração Social, uma contribuição tributária de caráter social, que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto para os trabalhadores de empresas públicas, como privadas.

COFINS é a sigla de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que é uma taxa tributária aplicada sobre o valor bruto apresentado por uma empresa.

ABA IPI:

O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil. Está previsto no art. 153, IV, da Constituição Federal. Suas disposições estão descritas no Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Consulta de descrição e alíquotas de IPI:

A lógica de preenchimento do XML consulta esses indicadores na tabela. Por exemplo, se o ind_gIBSCBS for ‘Não’, o grupo gIBSCBS não pode ser gerado, caso contrário, a NF-e será rejeitada pela SEFAZ.

ABA CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA CBS/IBS 

Esta aba detalha a classificação fiscal (cClassTrib) e o comportamento dos impostos, atrelada ao amparo legal da tributação

• pRedIBS e pRedCBS: Campos que definem o percentual de redução das alíquotas de IBS e CBS, conforme aplicável. Este valor é usado para preencher o campo pRedAliq no XML.
• ind_gTribRegular: Indica se é obrigatório informar o grupo de Tributação Regular (gTribRegular) no XML.
• ind_CredPres: Sinaliza se a operação permite a apuração de Crédito Presumido.
• ind_RedutorBC: Indica se a classificação tributária aplica um redutor na base de cálculo.
• indMono, indMonoReten, indMonoRet, indMonoDif: Controlam a geração dos subgrupos da tributação monofásica.Controlam a geração dos subgrupos da tributação monofásica (gIBSCBSMono).