Cadastro de Serviços

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2078 – Cadastro de serviço

Através desta nova funcionalidade é possível cadastrar os serviços tomados e prestados e tratando-os de forma diferenciada dos produtos, permitindo incluir informações específicas como código do NBS, alíquotas de ISS, tributação média, entre outros dados. O cadastro também diferencia as informações necessárias para serviços prestados e serviços tomados, conforme a obrigatoriedade de tributos em cada caso.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

Essa é a tela principal da rotina, onde será possível consultar os serviços cadastrados:

Para incluir um novo serviço, basta clicar no botão Cadastro e selecionar entre as opções “Serviço Prestado” ou “Serviço Tomado”

O cadastro encontra-se divido em duas abas: Detalhes e Tributações.

Na aba Detalhes é onde serão informados os dados gerais do serviço e é comum para ambos os tipos de serviço (prestado ou tomado).

Descrição: Descrição do serviço cadastrado;
Código NBS: o campo referente ao código do NBS é integrado ao Cosmos, e ao preencher um código, o sistema carregará automaticamente a descrição e os dados da tributação média para esse serviço, conforme o NBS informado.

Código Municipal do Serviço: O Código Municipal de Serviço é exigido quando a Nota Fiscal é enviada para a prefeitura. Esse código é identificado por município, portanto, é necessário informar o estado e o município. O campo “código” exibirá os códigos de serviço disponíveis conforme o município selecionado.

A partir da versão 249.01 

No Código Municipal do Serviço quando ocorrer retenção do ISS a data de vencimento e a referência devem ser cadastrada, este parâmetro será utilizado no momento da geração Duplicata do ISS. Incluímos este parâmetro no cadastro de serviço pois cada município tem o dia de vencimento para o tributo ISS.

No campo código da receita será informado o código  correspondente ao código do serviço para Guia de Recolhimento do Tributo ISS. No cadastro de Tipo de Receita Tributária este código é utilizado para definir o cedente que será utilizado como Favorecido da duplicata a pagar para cada município na Duplicata do tributo de ISS

Classificação do Serviços: Poderá informar a classificação do serviço para geração do SPED

Classificação do Serviço – Anexo II da IN 1761 de 20/11/2017: Para que a classificação do serviço apareça no Relatório da DME é necessário configuração deste campo:

Classificação do Serviço da Lista Federal 116/2003 (Tabela 4.6.3): Esta informação será obrigatória para serviços do Distrito Federal e utilizado na geração do arquivo SPED ICMS IPI:

A aba Tributações varia de acordo com o tipo de serviço selecionado (prestado ou tomado), trazendo os campos referentes a impostos necessários para cada um.

Tributações para Serviços Prestados

A principal diferença na aba de tributações para serviços prestados são os campos para informar o ISS por loja.

O ISS é um imposto que pode variar conforme o município, por isso, a inclusão será feita por lojas e trazendo o município de cada uma delas:

Caso a loja seja do Distrito Federal, a partir da competência 01/2019, o sistema validará se foi feito o vínculo com a lista de serviços da Lista Federal. Caso essa informação esteja ausente a partir dessa competência, será lançado um erro na Apuração de Tributos.

Ao clicar no botão “incluir” o sistema exibe uma tela onde será possível selecionar a loja, o sistema carregará automaticamente o município e o estado da loja selecionada, e então o usuário poderá informar a alíquota de ISS:

Após a inclusão, as alíquotas serão exibidas no lado direito da tela

Tributações para Serviços Tomados

A aba de tributações para serviços tomados é similar à de serviços prestados, porém traz apenas os impostos que são necessários para esse cenário:

Nesta Aba também existe a possibilidade de habilitar para o serviço se a base de calculo do IR pode ser menor que o valor total da nota. (esta opção será liberada a partir da versão 244.01).

Natureza de Rendimento – Tabela 01 SPED REINF

Neste combo será possível configurar um tipo de natureza de rendimento que poderá ser usado nos contratos e lançamentos de receitas com prestação de serviço municipal e prestação de serviço de venda comissionada.

Forma de Tributação IRRF –  Exterior REINF

Neste combo será possível configurar um tipo de natureza de rendimento que poderá ser usado nos  lançamentos de receitas com prestação de serviço municipal e prestação de serviço de venda comissionada para pessoas físicas internacionais .

Após preencher todos os dados, basta clicar no botão “salvar”.

Os dados informados no Cadastro de Serviço poderão ser utilizados posteriormente nos Contratos Financeiros de Serviços.

Para mais informações, entre em contato com o nosso suporte.