Dúvida:
Como configurar a geração de nota fiscal de transferência de saldo de ICMS entre lojas utilizando regras fiscais e modelo de ajustes.
Solução:
1) O primeiro passo é ativar a operação de centralização de saldo de ICMS baseado em regras fiscais nos parâmetros do Fiscal, para saber mais clique aqui:
2) Em seguida será necessário criar o modelo de ajuste fiscal para que os ajustes á débito/crédito sejam gerados na operação, para saber mais sobre o modelo de ajustes, clique aqui.
Ao acessar a tela de modelo de ajustes, clique em “cadastrar” preencha os campos iniciais e clique em “Incluir Ajuste”
Após preencher os campo iniciais, e clicar em Incluir Ajuste, preencha os campos de Tipo de Ajuste e Fundamento do usuário.
Ao chegar no preenchimento dos Campos “Base, Alíquota e Valor do Ajuste” a regra é a seguinte: Este tipo de ajuste não possui base de calculo e nem alíquota, logo esses campos devem ser preenchidos com a opção “Nenhum”. Somente o campo “Valor do Ajuste” deverá ser preenchido com as opções: “Valor das Mercadorias destacado na escrita fiscal” ou “Valor ICMS destacado na nota” dependendo de como será feito o destaque do valor do ICMS na nota fiscal ao criar a regra fiscal, conforme será explicado nos próximos passos.
OBS: Caso haja geração do detalhamento de itens (C197), a mesma regra deverá ser seguida para preenchimento.
Após finalizado, basta salvar e seguir para o próximo passo.
3) O terceiro passo será criar a regra fiscal de entrada e saída para esta operação, a regra deverá ser criada na Figura Fiscal Básica – Operação, para saber mais sobre a figura clique aqui.
Será necessário preencher os campos abaixo na aba geral da regra:
Em seguida, terá que informar a tributação desejada nas Abas de ICMS, Pis e Cofins e Tipo de Receitas Não Tributadas:
Importante: Na a Aba ICMS terá um campo “Destacar Saldo de ICMS”, que terá duas opções: Valor Produto e Contábil e Valor do ICMS. A primeira opção (Valor Produto e Contábil) o valor do Saldo do ICMS será destacado no valor do produto e no total da nota fiscal, já a segunda opção (Valor do ICMS) o valor do Saldo do ICMS, será destacado no campo do ICMS na nota fiscal. Essas opções não vão aparecer na regra fiscal de entrada, pois a nota fiscal de entrada olhará a nota de origem.
Após preenchido a tributação, terá que vincular o modelo de ajustes criado anteriormente na aba de Ajustes Fiscais.
Importante: O modelo de ajustes cadastrado que será vinculado, deve estar de acordo com a opção que foi selecionada no campo “Destacar Saldo de ICMS” na aba ICMS, portanto, caso a opção selecionada for Valor Produto e Contábil, o ajuste vinculado deve estar com o campo “Valor do Ajuste” selecionado com a opção “Valor das Mercadorias destacado na escrita fiscal” . Se a opção for Valor do ICMS, o ajuste vinculado deve estar com o campo “Valor do Ajuste” selecionado na opção “Valor ICMS destacado na nota” .
Em seguida na aba de Mensagens Fiscais, o cliente poderá vincular mensagens que serão geradas no faturamento da nota fiscal, a mensagem pode ser criada através da funcionalidade “Modelo de Mensagens Fiscais” para saber mais, clique aqui:
A operação de transferencia de saldo não possui Produtos/Mercadoria vinculada a ela, mas existe a descrição do item, que precisa ser informada na nota fiscal, esta informação deverá ser inserida na aba de Demais Documentos:
Caso nessa descrição o cliente queira inserir também a competência fiscal, basta clicar na opção Variáveis Item Documento, assim o ERP gerará a descrição com a competência de faturamento da nota na frente.
Finalizado as configurações, terá que salvar e aprovar a regra e seguir ao proximo passo:
4) O quarto e ultimo passo é a emissão da nota fiscal de transferência de saldo na apuração fiscal.
Ao entrar na aba “Centralizada” da apuração fiscal, clique em “Gerar Nota Fiscal”
Ao clicar em “Gerar Nota Fiscal” novamente, o ERP irá validar se possui regra compatível com a operação, caso não haja a solicitação de regra será criada automaticamente:
Importante: Caso as lojas que vão transferir saldos de ICMS sejam do estado de MG, a descrição da aba será “Transferência de Saldo” que deverá acessar para realizar a operação explica acima.
Caso haja regra compatível o ERP seguirá para a tela de faturamento de NF-e
4) Em seguida, basta faturar a nota fiscal de saída.
Para a nota de entrada deve ser criado ajustes e regras fiscais também.
Qualquer dúvida, por favor entrar em contato com a nossa equipe de suporte!