Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Vendas > Venda a Cliente > Nota Fiscal de Venda a Cliente Comum
Permissões:

10 – Venda a Clientes Consultar

816 – Venda a Clientes sem Cupom

1405 – Alterar Preço de Venda do Produto na Nota Fiscal

1682 – Alterar Custo de Venda de itens do Ativo imobilizado

1821 – Alterar Valor do Frete da Nota Fiscal

1867 – Alterar Data de Saída da Nota Fiscal

Através desta funcionalidade, será possível emitir uma nota fiscal de venda de energia elétrica em decorrência de compra de distribuidora.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

Importante: Antes de iniciar o processo de emissão de nota fiscal de venda de energia elétrica, será necessário criar uma regra fiscal de saída para este tipo de operação. Para saber como criar uma regra fiscal de saída no Bluesoft ERP, clique aqui.

Na tela de Nota Fiscal de Venda a Cliente Comum, temos as seguintes opções:

  1. Tipos de Produtos: Selecione o tipo do produto (Mercadorias ou Bens (Ativo Fixo)).
  2. Emissor: Informe o emitente da nota fiscal.
  3. Tipo de Operação: Informe o tipo de operação utilizada para a emissão da nota fiscal, no exemplo abaixo iremos utilizar a Venda de Energia Elétrica.
  4. Destinação: Local para informar se a destinação da nota fiscal é para Consumidor Final, Revenda, Remessa para Distribuição (Quando selecionado a opção Consumidor Final, em caso de produtos importados, o IPI incidirá na Base de cálculo de ICMS, caso contrário não fará parte da mesma.)
  5. Cliente: Informe o cliente (Destinatário) da nota fiscal.
  6. Data de Saída: Campo para informar a data de saída da nota fiscal.
  7. Canal de Venda: Campo para informar o Canal de Venda.

Após informar os dados para a emissão da nota, clique em  para informar os produtos da nota fiscal. Para adicionar produtos, clique no botão :

Adicionado o produto e quantidade, clique no botão  para iniciar o faturamento da nota fiscal:

Observação: Para os produtos do tipo energia elétrica, o usuário poderá informar a unidade de medida no cadastro do produto, no campo Embalagem. Neste campo temos as seguintes unidades de medida: Gigawatt-hora [GWh], Megawatt-hora [MWh], Quilowatt-hora [kWh] e Terawatt-hora [TWh]. Para saber mais sobre cadastros de produtos, clique aqui.

Ao prosseguir com a operação, será disponibilizado o preview da nota para conferência dos dados com a opção de :

Nota Fiscal gerada:

Reforma Tributária

A partir da implementação da Reforma Tributária no sistema, a funcionalidade de “Venda a Cliente Comum” para operações de “Venda de Energia Elétrica” está capacitada para calcular, exibir e transmitir os novos impostos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto sobre Bens e Serviços Estadual (IBS UF) e Imposto sobre Bens e Serviços Municipal (IBS Mun).

Esta atualização abrange as destinações “Consumidor Final” e “Revenda”.

Pré-requisitos para o Cálculo

Para que o cálculo e a exibição do CBS, IBS UF e IBS Mun sejam ativados, é necessário que:

  • O parâmetro Regra Fiscal esteja ativado no cadastro do cliente selecionado.
  • As alíquotas e fórmulas estejam devidamente configuradas no cadastro de NCM ou na Regra Fiscal.
Atenção: Caso o parâmetro da Regra Fiscal do cadastro do cliente esteja desativado ou as configurações ausentes, os valores dos impostos da reforma serão apresentados como zerados, e as tags correspondentes não serão geradas no XML da NF-e.

Hierarquia de Busca

O sistema segue uma ordem lógica e rigorosa de prioridade para localizar as configurações fiscais da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual e IBS Municipal). Essa busca garante que regras específicas prevaleçam sobre configurações genéricas:

  1. Regra Fiscal (Prioridade Máxima): O sistema verifica primeiro se existe uma alíquota configurada diretamente na Regra Fiscal vinculada à operação. Se encontrada, esta configuração ignora qualquer outra.
  2. Exceção por Município (Específico para IBS Municipal): Caso não haja definição na Regra Fiscal, o sistema busca no cadastro de NCM uma configuração específica para o município de destino da nota. Esta etapa é crucial para garantir a conformidade com as variações locais de alíquotas municipais.
  3. Configuração Padrão no NCM: Se nenhuma das opções anteriores for encontrada, o sistema utiliza a configuração padrão cadastrada no NCM do produto.
  4. Hierarquia de Níveis do NCM: Na ausência de configuração no código NCM completo (8 dígitos), o sistema realiza uma busca regressiva nos níveis superiores, tentando localizar a tributação nos grupos de 6, 4 e 2 dígitos, sucessivamente.

Visualização no Preview de Faturamento
No preview da nota, as colunas foram reestruturadas para permitir a conferência detalhada da nova carga tributária:

Consulta da Nota e Escrita Fiscal

Itens da Nota: Os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores) são persistidos e podem ser consultados nos detalhes da nota fiscal confirmada.

Escrita Fiscal: Na aba Reforma Tributária, o sistema apresenta o detalhamento analítico para fins de auditoria, os dados de CBS, IBS UF e IBS Municipal (Base de Cálculo, Alíquotas e Valores)utilizada, a descrição do cadastro vinculado e os valores totais de imposto e diferimento.

Integração Técnica (XML)
O XML da NF-e gerado contempla o grupo de tributação do IBS e CBS dentro da tag imposto de cada item. O valor total do IBS (tag vIBS) corresponde obrigatoriamente à soma de vIBSUF + vIBSMun.

Validações e Bloqueios: Conforme a legislação vigente, o preenchimento destes campos é obrigatório. O sistema impedirá o faturamento caso:

A alíquota vinculada ao NCM ou Regra Fiscal esteja inativa.

A fórmula fiscal configurada resulte em valores inválidos (como divisão por zero ou resultados negativos).