Incluir Transferência Interna

 

A Transferência Interna tem como objetivo movimentar o estoque de um produto a fim de registrar a operação de insumo ou consumo do mesmo.

O processo de ‘Transposição de Estoque para Consumo Interno’ está agora habilitado para as UFs de Goiás (GO), Distrito Federal (DF) e Rio Grande do Norte (RN), com regras fiscais adaptadas à legislação de cada estado.

A opção de Consumo deve ser utilizada para o lançamento de transferência interna dos produtos que serão consumidos.

A opção de Insumo deve ser utilizada para o lançamento de transferência interna dos produtos que serão utilizados para compor a fabricação de outro produto.

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Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1) Acessar o menu de Estoques e NF-e > Transferência Interna > Incluir;

2) Selecionar a Loja, Estoque de Origem, Local de Estoque e o Setor de Transferência;

Observação: A opção de Consumo será contabilizada caso a conta contábil do produto não seja igual a conta contábil do setor de transferência. A opção de Insumo será contabilizado o CMV.

O campo Estoque de Origem possui duas opções, sendo a primeira e padrão a opção Estoque de Venda e a segunda opção Estoque de Troca. Quando selecionada a opção de Estoque de Venda, os saldos e validações de saldos serão feitos com base no local de estoque de venda, já a opção Estoque de Troca terá o mesmo comportamento, porém com as validações com base no saldo do local de estoque de troca.

3) Incluir produto: é possível selecionar o item a ser transferido pela opção de GTIN/PLU ou pelo ícone de ;

4) Confirmar: após selecionar o produto e incluir a quantidade é necessário clicar para Confirmar;

É necessário confirmar a operação e no próximo passo não é possível voltar;

Se a opção for SIM para confirmar, será feito o redirecionamento para a tela de faturamento de Nota Fiscal:

Informações adicionais da nota fiscal:

 

Nota: 

O governo paulista, por meio de Decreto nº 61.720/2015 (DOE-SP 18/12), instituiu a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal nos casos de perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio, autoconsumo ou utilização em fim alheio à atividade do estabelecimento de mercadoria em estoque.

A partir de 1º de janeiro de 2016, será exigida a emissão de Nota Fiscal com o CFOP 5.927, sem destaque do ICMS, para as mercadorias adquiridas para industrialização ou comercialização que forem objeto de perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio, autoconsumo ou utilização em fim alheio à atividade do estabelecimento.

Além de emitir a Nota Fiscal, o contribuinte deverá estornar o crédito do ICMS realizado por ocasião de entrada da mercadoria no estabelecimento, conforme dispõe o artigo 67 do RICMS/SP.

Vale ressaltar que até 31/12/2015 no Estado de São Paulo, não é permitida a emissão de Nota Fiscal para as ocorrências acima citadas.

Para a adequação do Bluesoft ERP a obrigatoriedade na emissão da nota fiscal, foram implementadas algumas mudanças no módulo de inclusão de Transferência interna.

Também é possível incluir uma transferência interna utilizando de softwares de terceiros através da API de inclusão de Transferência Interna. Para saber mais sobre a API, consulte a Documentação das APIs no menu de Administração.

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Facilitador inclusão de produto e quantidade

Durante a inclusão do produto através do GTIN/PLU e definição da quantidade, ao se utilizar do botão Enter, os campos para preenchimento serão colocados em foco.

Para se utilizar desta funcionalidade, siga os seguintes passos:

1) Ao iniciar o processo de inclusão de um produto para transferência, informe o GTIN/PLU desejado. Em seguida aperte Enter.

2) Após isso, o produto será adicionado a transferência, e o campo referente a quantidade, estará em foco para preenchimento.

3) Após preencher a quantidade desejada, aperte Enter.

4) O campo para inclusão de GTIN/PLU será colocado em foco, possibilitando um novo preenchimento e inclusão à transferência.

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Transferência Interna para lojas da Bahia, Espírito Santo ou Mato Grosso

Em notas fiscais originadas a partir deste módulo onde o estado da loja emitente é Bahia ou Espírito Santo, o CFOP da nota fiscal será 5.949 – Estorno de Crédito:

Loja da Bahia:

Loja do Espírito Santo:

Loja do Mato Grosso:

Em notas fiscais originadas a partir deste módulo para as lojas de Regime Tributário Simples Nacional as notas fiscais de Nota fiscal de “Baixa de Estoque de Mercadoria com Destinação a Uso, Consumo “serão emitida com CSOSN 900

 

Transferência Interna para lojas de Goiás, Distrito Federal e Rio Grande do Norte

Para as notas fiscais originadas do Estado de Goiás e Distrito Federal, o CFOP será “5.949 – Transposição de estoque“. 
A emissão das Notas de Saída e Entrada serão de acordo com o parâmetro de “Transposição de estoque no consumo interno” do módulo Fiscal na aba “Notas Fiscais”:
– Emitir nota fiscal de saída (transposição de estoque) e nota fiscal de entrada de despesa com consumo
– Emitir somente uma nota fiscal de saída (transposição de estoque) e já dar entrada da mesma nota como uma despesa com consumo

Para saber mais clique aqui.

Loja de Goiás:

Em “Informações adicionais da nota” será incluído “Nota fiscal emitida nos termos do RCTE-GO/1997, art. 162, V“, conforme dispositivo legal.

Loja do Distrito Federal:

Em “Informações adicionais da nota” será incluído ” Para o Rio Grande do Norte (RN), a escrituração de entrada utilizará o CFOP 1.556 (ou 1.407 se houver Substituição Tributária), e a mensagem nos dados adicionais será: ‘Nota Fiscal emitida nos termos do RICMS-RN/2022 , Anexo 011 , art. 29 , V.

Nota fiscal emitida conforme CF/1988, art. 155, caput, XII; RICMS-DF/1997, art. 3º, § 3º”, conforme dispositivo legal.

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Contabilização de produtos de consumo que controlam estoque

A contabilização da nota fiscal originada em transferência interna para produtos de consumo que controlam estoque (5.927) será de acordo com o configurado no parâmetro Controle de estoque contábil para produto tipo consumo localizado no módulo contábil:

Para saber mais sobre os parâmetros do módulo contábil clique aqui

Quando SIM, a contabilização será:

• Débito em conta de Ativo informada no Mapa Contábil MERCADORIAS PARA USO E CONSUMO
• Crédito em conta de Passivo de Fornecedor a pagar (ou conforme configuração do CFOP)

Quando NÃO, a contabilização será:

• Débito em conta de Despesa informada no cadastro do Produto
• Crédito em conta de Passivo de Fornecedor a pagar (ou conforme configuração do CFOP)

 

Uso do Centro de Custo na contabilização

O Setor de Transferência Interna usa o centro de custo que estiver informado no cadastro do subgrupo parametrizado:

Ao clicar no Centro de Custo o sistema acessa a edição do subgrupo onde será possível definir. Frisando que, definindo o centro de custo no subgrupo, este centro de custo estará sendo definido para todos os itens do subgrupo:

Caso tenha um centro de custo definido para o subgrupo parametrizado no setor de transferência interna, este será usado na contabilização de transferência interna para consumo:

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Configuração de PIS e COFINS para Transposição de Estoque

Para as operações de transferência interna destinadas ao consumo, o sistema realiza o estorno do crédito de PIS e COFINS através de ajustes automáticos na escrita fiscal, seguindo as configurações abaixo:

Regra Fiscal e Destaque: A Regra Fiscal tem precedência sobre o ajuste. Para que o imposto não seja destacado na nota fiscal (gerando apenas o ajuste na escrita), deve-se utilizar um CST de saída não tributado (como o CST 06) com alíquota 0%. Caso a regra utilize um CST tributado, o sistema emitirá a nota com destaque e também gerará o ajuste, emitindo um alerta ao usuário para evitar duplicidade.

Modelo de Ajuste Fiscal: No cadastro do modelo, utiliza-se a origem Consumo (Transferência Interna). Para garantir que o valor do estorno seja idêntico ao crédito apropriado na entrada, o sistema utiliza as opções de alíquota PIS Última Compra e COFINS Última Compra.

Desmembramento de ajustes: Se uma nota fiscal contiver itens com diferentes alíquotas em suas respectivas últimas compras, o ERP gera automaticamente ajustes separados para cada alíquota, garantindo a precisão do estorno.

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Reforma Tributária

A partir da implementação da Reforma Tributária no sistema, a funcionalidade de “Transferência Interna” agora é capaz de calcular e exibir os novos impostos Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Para que o cálculo e a exibição de CBS e IBS sejam ativados, é um pré-requisito que o parâmetro ‘Regra Fiscal’ esteja ativado no cadastro da loja, caso esteja desativado, os valores de CBS e IBS serão zerados, e as tags correspondentes não serão geradas no XML da NF-e.

O sistema calculará o CBS e o IBS para cada item da nota de “Transferência Interna”. Para fazer isso, ele segue uma hierarquia para encontrar as configurações fiscais (como Fórmulas Base e de Cálculo, Alíquotas, CST, cClassTrib, pDif) da Reforma Tributária: ele primeiro tenta localizar essas configurações na Regra Fiscal. Caso não as encontre, a busca continua no cadastro do NCM de cada produto.

Para saber mais sobre o cadastro do NCM, clique aqui.

Para saber mais sobre o cadastro da Regra Fiscal, clique aqui.

Emissão e Visualização (XML e Escrita Fiscal)

Ao incluir uma transferência interna em Estoques e NF-e > Transferência Interna > Incluir, o usuário poderá validar os resultados

Preview da Nota: Os valores calculados de CBS e IBS serão exibidos nos detalhes dos itens e no resumo de impostos da nota antes do faturamento

• Arquivo XML: O grupo <IBSCBS> será gerado corretamente com as tags <CST>, <cClassTrib> e os valores monetários calculados, garantindo a validade jurídica perante a SEFAZ

Escrita Fiscal: Os valores de CBS e IBS calculados serão integrados e exibidos na aba de Reforma Tributária da conferência de escrita fiscal