Estoques e NF-e > Operações entre Lojas > Transferência entre Lojas > Saída de Transferência entre Lojas
Essa funcionalidade tem como objetivo poder escolher utilizar como base de cálculo do IPI entre a ‘Regra Geral das Transferências’ e ‘o Preço de Venda da Loja Destino (Custo Contábil + ICMS)’ e também conseguir utilizar como alíquota do IPI a alíquota cadastrada no NCM do produto nas transferências entre as lojas que são Matriz como indústria e Filiais como varejo.
Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:
1) Configurar a Origem do Valor na transferência entre loja:
Para isso, precisamos acessar a funcionalidade ‘Parâmetros do Módulo Estoques e NF-e’ através do caminho: Estoques e NF-e > Parâmetros do Módulo Estoques e NF-e > opção Origem do valor na transferência entre lojas e nas lojas desejadas, matriz e filiais alterar a origem do valor para ‘Custo contábil + ICMS’ e Salvar:
Para saber mais sobre a funcionalidade Parâmetros do módulo Estoques e NF-e clique aqui.
2) Cadastrar a Regra Fiscal que será utilizada nas transferências de saída entre lojas:
Para isso, precisamos acessar a funcionalidade Cadastro Figuras e Regras Fiscais através do caminho: Fiscal > Cadastros > Regras Fiscais > Cadastros de Regras Fiscais e incluir um regra fiscal nova.
Nesse cadastro tem dois campos em especial que devemos nos atentar. O campo ‘destinação’ e a ‘tributação de IPI’.
Na aba Geral, devemos selecionar a Operação de Nota Fiscal de transferência de saída e o Ramo de atividade da loja como Indústria para habilitarmos no campo ‘Destinação’ a opção Revenda (importação) que deveremos selecionar. Essa nova destinação sempre será solicitada nas regras fiscais cujo a loja seja Indústria ou Equiparada à Industrial e o produto estiver selecionado como importação direta.
Na aba Tributações, na opção IPI quando escolhermos a opção ‘Selecione’ no campo IPI, o ERP irá buscar a alíquota do IPI cadastrada no NCM do produto, ao invés de procurar a alíquota do cadastro da regra fiscal.
No campo Configuração de Base de Cálculo podemos definir as opções ‘Regra Geral das Transferência’ que traz como base de cálculo do IPI o valor total da mercadoria destacada na nota fiscal, ou podemos definir a opção ‘Preço de Venda da Loja Destino’ que pegará como base de cálculo do IPI o (Custo Contábil + ICMS). Selecionando essa opção, habilitará o capo ‘Porcentagem Preço de Venda’ onde definimos qual será a porcentagem para base de cálculo do IPI.
Por exemplo, caso o Custo Contábil + ICMS seja no valor de 100,00, se definirmos que a alíquota de IPI nesse campo acima tenha a porcentagem de preço de venda de 80%, a base de cálculo do IPI será de R$ 80,00.
Para saber mais sobre a funcionalidade Cadastro de Regras Fiscais clique aqui.
Observação: No cadastro do NCM, caminho: Fiscal > Cadastros > NCM, conseguimos definir a alíquota do IPI de Saída na aba ‘Tributação Federal, campo IPI de Saída:
3) Emissão da nota fiscal de transferências de saída entre lojas:
Para isso, precisamos acessar a funcionalidade transferências de saída entre lojas através do caminho: Estoques e NF-e > Operações entre Lojas > Transferência entre lojas > Saída e seguir com a emissão da nota.
Para saber mais sobre a funcionalidade Transferência de Saída Entre Lojas clique aqui.
Após a emissão da nota fiscal de transferência de saída notará que na escrita fiscal a base de cálculo do IPI será destacado conforme a configuração da regra fiscal e a alíquota do IPI será a do cadastro do NCM do produto:
4) Entrada da nota fiscal de transferências de saída entre lojas:
Para isso, precisamos acessar a funcionalidade entrada de transferências entre lojas através do caminho: Estoques e NF-e > Operações entre Lojas > Transferência entre lojas > Entrada e seguir com a entrada da nota.
Para saber mais sobre a funcionalidade Entrada de Transferência Entre Lojas clique aqui.
Após a entrada da nota fiscal de transferência notará que no estoque, caso a loja destino seja varejo, o IPI entrará no custo dos produtos e o mesmo na contabilização:
Na escrita fiscal, caso a loja destino seja varejo, o IPI irá para o campo de outras, não tomando o crédito do IPI.
5) Devolução e entrada da devolução para as notas fiscais de transferências entre lojas com IPI:
Nas devoluções o fato da loja ser varejo, não destacará o IPI no campo de IPI e sim em outras.
6) Cancelamento das notas fiscais de transferências entre lojas com IPI:
Com o cancelamento, todas as movimentações são estornadas.
Dúvidas, por favor contate nossa equipe de suporte.