SPED Fiscal e Contribuições

A Escrituração Fiscal Digital – EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1)  Para realizar a geração do SPED Fiscal ou Contribuições acesse a tela de geração acessando o caminho acima:

2) Para gerar o arquivo do SPED ICMS/IPI, selecione o tipo do arquivo.

Em seguida preencha as demais informações, conforme descrição abaixo:

Finalidade do Arquivo: Esta opção define se o arquivo a ser gerado é o Original ou uma Retificação.

Loja: Loja a qual deverá ser gerado as informações.

Competência de Apuração: Serão exibidas as competências fiscais apuradas.

Bloco C:

Nesta opção, é possível escolher se o arquivo será gerado conforme regra de Perfil (A ou B) configurado na loja ou selecionar os registros C800, C850, C860, C870 e C890 separadamente para serem gerados no SPED Fiscal.

Ao selecionar os registros do bloco C, caso não sejam respeitadas as regras de validações do manual de SPED Fiscal ICMS/IPI o PVA irá gerar erros na validação, que deverá ser analisado e corrigido pelo usuário.

Para gerar o arquivo selecionando os registros do bloco C será necessário ter a permissão:

3806 – Gerar SPED com seleção dos registros de cupons

Bloco H (Inventário): Deverá ser selecionado a opção quando dentro do arquivo, for necessário enviar a posição de estoque. Poderá enviar a posição de estoque ou o Inventário Geral inserido.

Ao informar a competência, serão listados os agendamentos tributários de mudança de tributos que foram processados, pois serão informar os dados no bloco H.

Bloco K:

Poderá enviar o livro de controle de produção e estoque, utilizando as seleções, conforme segue:

Selecionar o campo Leiaute Arquivo com as opções Completo (Registro K200, K230, K235, K250, K255, K270, K275, K290, K291 e K292), Simplificado (Registro K200, K230, K250, K270, K290 e K291) e Restrito (Registro K200) e as opções Inventário geral ou Posição do estoque, que vão indicar como irá o registro K200.

A seleção Correção de Apontamento (Registro K280), poderá selecionar se Sim ou Não com as informações do registro K280 que é relacionado a correção de apontamento.

Importante: Para não gerar as informações no Bloco K marcar a seleção Sem Inventário, e com isso, mesmo que indique uma opção no campo Leiaute Arquivo, o bloco K não será gerado.

Os leiautes Completo e Simplificado nos registros K230, K235, K250, K255, K270, K275, K290, K291 e K292 são gerados de acordo com as produções próprias ou de terceiros realizadas dentro do período selecionado ao gerar o SPED ICMS/IPI. Abaixo vamos listar as telas pelas quais são gerados cada um dos registros:

• Os registros K230 e K235 são gerados para os apontamentos de ordens de produção própria que foram emitidos dentro do mês e que não foram estornados.
  * Esses são os apontamentos gerados pela tela de Ordem de Produção (PCP > Ordem de Produção), onde informamos o produto acabado e pedimos para gerar o produto final, ou, selecionamos uma ficha técnica com o tipo de apontamento de origem própria (PCP > Cadastros > Ficha Técnica), através da tela de Apontamento de Produção (PCP > Apontamento de Produção) e pedimos para gerar o produto final.
  Para saber mais sobre a funcionalidade Apontamento por Ordem de Produção, clique aqui.
  Para saber mais sobre a funcionalidade Apontamento de Produção, clique aqui.

• Os registros K250 e K255 são gerados para os apontamentos de produção de terceiros realizados pela tela de Apontamento de Produção (PCP > Apontamento de Produção), onde selecionamos uma ficha técnica com o tipo de apontamento de origem de terceiros (PCP > Cadastros > Ficha Técnica) e pedimos para gerar o produto final.
  Para saber mais sobre a funcionalidade Apontamento de Produção, clique aqui.
  Para saber mais sobre a funcionalidade Ficha Técnica, clique aqui.

• Os registros K290, K291 e K292 são gerados para os apontamentos realizados pela tela de Transformação de Produtos (Estoques e NF-e > Transformação de Produtos).
  Para saber mais sobre a funcionalidade Transformação de Produtos, clique aqui.

• Os registros K270 e K275 são gerados para os apontamentos emitidos em períodos anteriores e que tenham sido estornados dentro da competência de geração do arquivo, através da tela de Estornar Produção (PCP > Estornar Produção).
  Para saber mais sobre a funcionalidade Estornar Produção, clique aqui.

• A partir da versão r349.01

Estamos implementando uma nova opção na geração de arquivos: a possibilidade de gerar o registro K220 para produtos que possuem equivalência de estoque. Ao realizar operações com um Produto Filho, o sistema irá gerar automaticamente o registro K220, totalizando as movimentações por dia.

Essa geração está disponível tanto para o Leiaute de Arquivo Simplificado quanto para o Completo. É fundamental informar o inventário geral ou a posição do estoque. Caso essas informações não sejam fornecidas, a opção de gerar o registro K220 para produtos de equivalência de estoque não será habilitada.

Além disso, quando um produto filho tiver uma unidade de medida diferente do produto pai, o sistema irá gerar o registro 0220 para realizar a conversão da unidade de medida no registro do produto filho.

Considerar estoques extemporâneos? Se esta opções estiver marcada será gerado o valor da posição de estoque considerando os movimentos extemporâneos ou seja, movimentações que foram baixadas posteriormente a data da operação que não entraram na gravação do saldo do estoque diário.

Obs: Para gerar informações referente a GARE de ICMS ST nos registros E111 ou E220 do SPED Fiscal. Clique Aqui.

Enviar cadastro de produto por migração do ERP? Se Esta opção estiver marcada será gerado o registro 0205 referente aos produtos que mudaram de código ou descrição quando realizado a mudança de sistema. Essa funcionalidade é gerada com base nas planilhas importadas e no  Relatório de Históricos de Produtos Apurados para o SPED (Fiscal > Importação >Importação de Históricos de Produtos para o Sped), para saber mais sobre essa funcionalidade Clique Aqui.

Enviar o registro 1601 de pagamento por meio eletrônico?

Se esta opção estiver marcada será gerado o registro  1601, com o total das operações de vendas e prestações de serviços efetuadas pela loja (declarante da EFD) através de meios de pagamentos eletrônicos: Cartão crédito, débito, PIX, transferências, private label….

• Botão Relatório de Históricos de Produtos Apurados para o SPED:  Abre uma nova janela para o Relatório de Históricos de Produtos Apurados para o SPED, caso o usuário queira consultar os produtos que estão vinculados para gerar Registro 0205 no SPED quando a opção “Enviar cadastro de produto por migração do ERP?” estiver marcada.

• Botão: Agendar

Caso deseje o usuário poderá configurar para que o sistema gere automaticamente o arquivo do SPED Fiscal ICMS/IPI e SPED Contribuições, de acordo com a data  e a loja desejada.

Feito esta configuração, os arquivos serão gerados de acordo com a data e loja configurados e ficarão disponíveis no Bluesoft Drive na loja 999

Após selecionar o arquivo será aberta a tela para preenchimento dos dados do agendamento, após preencher os campo clique em: Agendar

Geração do arquivo para empresas pertencentes ao estado do Rio Grande do Sul:
Caso a empresa de geração do arquivo seja pertencente ao estado do Rio Grande do Sul o usuário deverá preencher também os campos:

Faturamento do Período,

Número de Funcionários no Último dia do Período,

Valor da Folha de Pagamento no Período,

Início de Atividade (caso seja o caso da empresa),

Fim de Atividade (caso seja o caso da empresa).

Estes campos serão utilizados para a geração dos registros E115: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS e E116: OBRIGAÇÕES DO ICMS RECOLHIDO OU A RECOLHER – OPERAÇÕES PRÓPRIAS do SPED (Registros obrigatórios para as empresas do Rio Grande do Sul).

3) Após informados os filtros acima, clique em gerar Arquivo, e  aguarde.

Como essa obrigação gera muitos registros, dependerá de cada loja o tempo de geração, porém o Bluesoft ERP tem tecnologia eficiente para geração dos SPED o que torna a geração de milhares de registros não levar mais que 2 horas.

4) Após conclusão da geração, você receberá um email e poderá consultar o Bluesoft Drive para baixar o arquivo

5) Na mesma tela será possível gerar o arquivo SPED Contribuições, devendo apenas no Tipo do Arquivo selecionar o SPED Contribuições:

Em seguida preencha as demais informações, conforme descrição abaixo:

Tipo de Escrituração: Esta opção define se o arquivo a ser gerado é o Original ou uma Retificação ou uma Retificação – Exclusão BC PIS/COFINS.

Loja: Loja a qual deverá ser gerado as informações.

Competência de Apuração: Serão exibidas as competências fiscais apuradas.

Importante: Na opção de Tipo de Escrituração, se for selecionado a opção Retificação – Exclusão BC PIS/COFINS, o usuário conseguirá retificar os arquivos à partir da competência 03/2017 com a exclusão do valor do ICMS na base do PIS e Cofins para as notas fiscais de saída com data igual ou superior à 16/03/2017. O período selecionado não pode compreender uma competência que já esteja com o parâmetro Base de Cálculo dos Tributos no Cadastro da loja ativado, sendo assim, a retificação ficará disponível para as competências anteriores à data informada no parâmetro citado anteriormente. O TXT gerado no ERP, não recalculará os valores das apurações fiscais, com isso, o usuário no validador do SPED Contribuições deverá forçar a apuração de tributos para que a apuração seja atualizada com a exclusão do valor do ICMS na base do PIS e Cofins para as notas fiscais de saída.

Informar motivo(s) para escrituração zerada: Marcando está opção o usuário estará informando que deseja que o ERP gere o registro 0120: Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar do SPED Contribuições e para isso terá que informar um motivo pelo qual o arquivo está sendo gerado sem dados:

No mês de dezembro de cada ano, serão habilitados todos os meses do ano e o usuário deverá informar, caso tenha gerado, os meses que foram exportados zerados e os motivos para cada um deles, desta forma, serão gerados para cada mês informado um registro 0120:

Observação: Se a opção de informar arquivo zerado for selecionada em um período com movimento o arquivo será gerado com a movimentação do período e com o registro 0120 e caso o usuário deseje poderá zerar os valores.

Enviar cadastro de produto por migração do ERP? Se esta opção estiver marcada será gerado o registro 0205 referente aos produtos que mudaram de código ou descrição quando realizado a mudança de sistema. Essa funcionalidade é gerada com base nas planilhas importadas e no  Relatório de Históricos de Produtos Apurados para o SPED (Fiscal > Importação >Importação de Históricos de Produtos para o Sped), para saber mais sobre essa funcionalidade Clique Aqui.

Bloco C: Gerar os documentos fiscais NFCe modelo 65 consolidados? Se esta opção for selecionada, o arquivo será gerado com as vendas a cliente realizadas por NFC-e consolidadas por produtos no registro C180 ao invés de serem consolidadas por documento no registro C100. As informações de tributações serão geradas nos registros filhos C181 (Pis) e C185 (Cofins).

• Botão Relatório de Históricos de Produtos Apurados para o SPED:  Abre uma nova janela para o Relatório de Históricos de Produtos Apurados para o SPED, caso o usuário queira consultar os produtos que estão vinculados para gerar Registro 0205 no SPED quando a opção “Enviar cadastro de produto por migração do ERP?” estiver marcada.

• Botão: Agendar

Caso deseje o usuário poderá configurar para que o sistema gere automaticamente o arquivo do SPED Fiscal ICMS/IPI e SPED Contribuições, de acordo com a data  e a loja desejada.

Para isso deve clicar no botão: Agendar Geração do SPED, será aberta uma nova tela que o usuário poderá clicar para incluir agendamento e selecionar qual o arquivo deseja gerar:

Após selecionar o arquivo será aberta a tela para preenchimento dos dados do agendamento, após preencher os campo clique em: Agendar

6) Após isso poderá prosseguir com a validação no SPED ICMS ou contribuições

Em caso de dúvidas por favor entrar em contato com nossa equipe de suporte.

 

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