SPED Fiscal e Contribuições

A Escrituração Fiscal Digital – EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1)  Para realizar a geração do SPED Fiscal ou Contribuições acesse a tela de geração acessando o caminho acima:

2) Para gerar o arquivo do SPED ICMS/IPI, selecione o tipo do arquivo.

Em seguida preencha as demais informações, conforme descrição abaixo:

Finalidade do Arquivo: Esta opção define se o arquivo a ser gerado é o Original ou uma Retificação.

Loja: Loja a qual deverá ser gerado as informações.

Competência de Apuração: Serão exibidas as competências fiscais apuradas.

Bloco C:

Nesta opção, é possível escolher se o arquivo será gerado conforme regra de Perfil (A ou B) configurado na loja ou selecionar os registros C800, C850, C860, C870 e C890 separadamente para serem gerados no SPED Fiscal.

Ao selecionar os registros do bloco C, caso não sejam respeitadas as regras de validações do manual de SPED Fiscal ICMS/IPI o PVA irá gerar erros na validação, que deverá ser analisado e corrigido pelo usuário.

Para gerar o arquivo selecionando os registros do bloco C será necessário ter a permissão:

3806 – Gerar SPED com seleção dos registros de cupons

Bloco H (Inventário): Deverá ser selecionado a opção quando dentro do arquivo, for necessário enviar a posição de estoque. Poderá enviar a posição de estoque ou o Inventário Geral inserido.

Ao informar a competência, serão listados os agendamentos tributários de mudança de tributos que foram processados, pois serão informar os dados no bloco H.

Bloco K:

Poderá enviar o livro de controle de produção e estoque, utilizando as seleções, conforme segue:

Selecionar o campo Leiaute Arquivo com as opções Completo (Registro K200, K230, K235, K250, K255, K270, K275, K290, K291 e K292), Simplificado (Registro K200, K230, K250, K270, K290 e K291) e Restrito (Registro K200) e as opções Inventário geral ou Posição do estoque, que vão indicar como irá o registro K200.

A seleção Correção de Apontamento (Registro K280), poderá selecionar se Sim ou Não com as informações do registro K280 que é relacionado a correção de apontamento.

Importante: Para não gerar as informações no Bloco K marcar a seleção Sem Inventário, e com isso, mesmo que indique uma opção no campo Leiaute Arquivo, o bloco K não será gerado.

Os leiautes Completo e Simplificado nos registros K230, K235, K250, K255, K270, K275, K290, K291 e K292 são gerados de acordo com as produções próprias ou de terceiros realizadas dentro do período selecionado ao gerar o SPED ICMS/IPI. Abaixo vamos listar as telas pelas quais são gerados cada um dos registros:

• Os registros K230 e K235 são gerados para os apontamentos de ordens de produção própria que foram emitidos dentro do mês e que não foram estornados.
  * Esses são os apontamentos gerados pela tela de Ordem de Produção (PCP > Ordem de Produção), onde informamos o produto acabado e pedimos para gerar o produto final, ou, selecionamos uma ficha técnica com o tipo de apontamento de origem própria (PCP > Cadastros > Ficha Técnica), através da tela de Apontamento de Produção (PCP > Apontamento de Produção) e pedimos para gerar o produto final.
  Para saber mais sobre a funcionalidade Apontamento por Ordem de Produção, clique aqui.
  Para saber mais sobre a funcionalidade Apontamento de Produção, clique aqui.

• Os registros K250 e K255 são gerados para os apontamentos de produção de terceiros realizados pela tela de Apontamento de Produção (PCP > Apontamento de Produção), onde selecionamos uma ficha técnica com o tipo de apontamento de origem de terceiros (PCP > Cadastros > Ficha Técnica) e pedimos para gerar o produto final.
  Para saber mais sobre a funcionalidade Apontamento de Produção, clique aqui.
  Para saber mais sobre a funcionalidade Ficha Técnica, clique aqui.

• Os registros K290, K291 e K292 são gerados para os apontamentos realizados pela tela de Transformação de Produtos (Estoques e NF-e > Transformação de Produtos).
  Para saber mais sobre a funcionalidade Transformação de Produtos, clique aqui.

• Os registros K270 e K275 são gerados para os apontamentos emitidos em períodos anteriores e que tenham sido estornados dentro da competência de geração do arquivo, através da tela de Estornar Produção (PCP > Estornar Produção).
  Para saber mais sobre a funcionalidade Estornar Produção, clique aqui.

• A partir da versão r349.01

Estamos implementando uma nova opção na geração de arquivos: a possibilidade de gerar o registro K220 para produtos que possuem equivalência de estoque. Ao realizar operações com um Produto Filho, o sistema irá gerar automaticamente o registro K220, totalizando as movimentações por dia.

Essa geração está disponível tanto para o Leiaute de Arquivo Simplificado quanto para o Completo. É fundamental informar o inventário geral ou a posição do estoque. Caso essas informações não sejam fornecidas, a opção de gerar o registro K220 para produtos de equivalência de estoque não será habilitada.

Além disso, quando um produto filho tiver uma unidade de medida diferente do produto pai, o sistema irá gerar o registro 0220 para realizar a conversão da unidade de medida no registro do produto filho.

Considerar estoques extemporâneos? Se esta opções estiver marcada será gerado o valor da posição de estoque considerando os movimentos extemporâneos ou seja, movimentações que foram baixadas posteriormente a data da operação que não entraram na gravação do saldo do estoque diário.

Obs: Para gerar informações referente a GARE de ICMS ST nos registros E111 ou E220 do SPED Fiscal. Clique Aqui.

Enviar cadastro de produto por migração do ERP? Se Esta opção estiver marcada será gerado o registro 0205 referente aos produtos que mudaram de código ou descrição quando realizado a mudança de sistema. Essa funcionalidade é gerada com base nas planilhas importadas e no  Relatório de Históricos de Produtos Apurados para o SPED (Fiscal > Importação >Importação de Históricos de Produtos para o Sped), para saber mais sobre essa funcionalidade Clique Aqui.

Enviar o registro 1601 de pagamento por meio eletrônico?

Se esta opção estiver marcada será gerado o registro  1601, com o total das operações de vendas e prestações de serviços efetuadas pela loja (declarante da EFD) através de meios de pagamentos eletrônicos: Cartão crédito, débito, PIX, transferências, private label….

• Botão Relatório de Históricos de Produtos Apurados para o SPED:  Abre uma nova janela para o Relatório de Históricos de Produtos Apurados para o SPED, caso o usuário queira consultar os produtos que estão vinculados para gerar Registro 0205 no SPED quando a opção “Enviar cadastro de produto por migração do ERP?” estiver marcada.

• Botão: Agendar

Caso deseje o usuário poderá configurar para que o sistema gere automaticamente o arquivo do SPED Fiscal ICMS/IPI e SPED Contribuições, de acordo com a data  e a loja desejada.

Feito esta configuração, os arquivos serão gerados de acordo com a data e loja configurados e ficarão disponíveis no Bluesoft Drive na loja 999

Após selecionar o arquivo será aberta a tela para preenchimento dos dados do agendamento, após preencher os campo clique em: Agendar

Geração do arquivo para empresas pertencentes ao estado do Rio Grande do Sul:
Caso a empresa de geração do arquivo seja pertencente ao estado do Rio Grande do Sul o usuário deverá preencher também os campos:

Faturamento do Período,

Número de Funcionários no Último dia do Período,

Valor da Folha de Pagamento no Período,

Início de Atividade (caso seja o caso da empresa),

Fim de Atividade (caso seja o caso da empresa).

Estes campos serão utilizados para a geração dos registros E115: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS e E116: OBRIGAÇÕES DO ICMS RECOLHIDO OU A RECOLHER – OPERAÇÕES PRÓPRIAS do SPED (Registros obrigatórios para as empresas do Rio Grande do Sul).

3) Após informados os filtros acima, clique em gerar Arquivo, e  aguarde.
Como essa obrigação gera muitos registros, dependerá de cada loja o tempo de geração, porém o Bluesoft ERP tem tecnologia eficiente para geração dos SPED o que torna a geração de milhares de registros não levar mais que 2 horas.

4) Após conclusão da geração, você receberá um email e poderá consultar o Bluesoft Drive para baixar o arquivo

5) Geração do registro 1400 – Valores Agregados do SPED FISCAL – ICMS/IPI para os Estados: MG, SC, PI, SP, RJ e RN.

Foi desenvolvido no cadastro da Loja, através do caminho ‘Loja > Contábil/Fiscal > Parâmetros SPED’, o parâmetro para definir se o registro 1400 será gerado no SPED FISCAL – ICMS/IPI.

Quando este parâmetro estiver ativado, os valores agregados serão exibidos na tela de Apuração de Tributos, na aba de ‘DIPAM’ para lojas da UF de SP, ou aba ‘Valores Adicionados’ para UF’s de MG, SC, PI, SP, RJ e RN. Este parâmetro só poderá ser ativado nesses Estados, pois, por hora, são os únicos estados que possuem esse tratamento no SPED ICMS/IPI dentro do ERP.

6) Na mesma tela será possível gerar o arquivo SPED Contribuições, devendo apenas no Tipo do Arquivo selecionar o SPED Contribuições:

Em seguida preencha as demais informações, conforme descrição abaixo:

Tipo de Escrituração: Esta opção define se o arquivo a ser gerado é o Original ou uma Retificação ou uma Retificação – Exclusão BC PIS/COFINS.

Loja: Loja a qual deverá ser gerado as informações.

Competência de Apuração: Serão exibidas as competências fiscais apuradas.

Importante: Na opção de Tipo de Escrituração, se for selecionado a opção Retificação – Exclusão BC PIS/COFINS, o usuário conseguirá retificar os arquivos à partir da competência 03/2017 com a exclusão do valor do ICMS na base do PIS e Cofins para as notas fiscais de saída com data igual ou superior à 16/03/2017. O período selecionado não pode compreender uma competência que já esteja com o parâmetro Base de Cálculo dos Tributos no Cadastro da loja ativado, sendo assim, a retificação ficará disponível para as competências anteriores à data informada no parâmetro citado anteriormente. O TXT gerado no ERP, não recalculará os valores das apurações fiscais, com isso, o usuário no validador do SPED Contribuições deverá forçar a apuração de tributos para que a apuração seja atualizada com a exclusão do valor do ICMS na base do PIS e Cofins para as notas fiscais de saída.

Informar motivo(s) para escrituração zerada: Marcando está opção o usuário estará informando que deseja que o ERP gere o registro 0120: Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar do SPED Contribuições e para isso terá que informar um motivo pelo qual o arquivo está sendo gerado sem dados:

No mês de dezembro de cada ano, serão habilitados todos os meses do ano e o usuário deverá informar, caso tenha gerado, os meses que foram exportados zerados e os motivos para cada um deles, desta forma, serão gerados para cada mês informado um registro 0120:

Observação: Se a opção de informar arquivo zerado for selecionada em um período com movimento o arquivo será gerado com a movimentação do período e com o registro 0120 e caso o usuário deseje poderá zerar os valores.

Enviar cadastro de produto por migração do ERP? Se esta opção estiver marcada será gerado o registro 0205 referente aos produtos que mudaram de código ou descrição quando realizado a mudança de sistema. Essa funcionalidade é gerada com base nas planilhas importadas e no  Relatório de Históricos de Produtos Apurados para o SPED (Fiscal > Importação >Importação de Históricos de Produtos para o Sped), para saber mais sobre essa funcionalidade Clique Aqui.

Bloco C: Gerar os documentos fiscais NFCe modelo 65 consolidados? Se esta opção for selecionada, o arquivo será gerado com as vendas a cliente realizadas por NFC-e consolidadas por produtos no registro C180 ao invés de serem consolidadas por documento no registro C100. As informações de tributações serão geradas nos registros filhos C181 (Pis) e C185 (Cofins).

• Botão Relatório de Históricos de Produtos Apurados para o SPED:  Abre uma nova janela para o Relatório de Históricos de Produtos Apurados para o SPED, caso o usuário queira consultar os produtos que estão vinculados para gerar Registro 0205 no SPED quando a opção “Enviar cadastro de produto por migração do ERP?” estiver marcada.

• Botão: Agendar

Caso deseje o usuário poderá configurar para que o sistema gere automaticamente o arquivo do SPED Fiscal ICMS/IPI e SPED Contribuições, de acordo com a data  e a loja desejada.

Para isso deve clicar no botão: Agendar Geração do SPED, será aberta uma nova tela que o usuário poderá clicar para incluir agendamento e selecionar qual o arquivo deseja gerar:

Após selecionar o arquivo será aberta a tela para preenchimento dos dados do agendamento, após preencher os campo clique em: Agendar

7) Após isso poderá prosseguir com a validação no SPED ICMS ou contribuições

Em caso de dúvidas por favor entrar em contato com nossa equipe de suporte.

 

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